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RELATO ARGENTINO

03.09.2003 | Fonte de informações:

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Estive recentemente em Buenos Aires, Argentina, por quatro semanas. É uma viagem que faço com certa freqüência, pois minha noiva é de lá. Com base no que percebi nessas minhas viagens, farei um relato da atual situação econômica e social deste país, comparada com o Brasil.

Em primeiro lugar, é preciso ressaltar a grande falta de informação que há no Brasil acerca da Argentina, e o descaso da maioria da imprensa brasileira quanto aos países do Mercosul: a maior emissora de TV do Brasil, por exemplo, tem 3 ou 4 correspondentes nos Estados Unidos, e nenhum em qualquer país do Mercosul, nações muito mais próximas do Brasil, geográfica, cultural, social e economicamente, do que os EUA. Durante as eleições presidenciais na Argentina, ouvi um correspondente desta mesma emissora (que estava em Porto Alegre) afirmar que Santa Cruz, a província da qual o atual presidente Kirchner era o governador, é pobre e fica no norte do país. Informação completamente equivocada: Santa Cruz não é pobre nem fica no norte -- fica na Patagônia, logo ao norte da Terra do Fogo (a ponta meridional do continente americano), tem o dobro da renda per capita média do país, as melhores condições de vida e o menor índice de desemprego. Alguém poderia afirmar que isso não tem muita importância; mas se este mesmo jornal noticiasse que a Flórida fica no norte dos EUA, choveriam milhões de cartas de telespectadores indignados com a ignorância do repórter. Infelizmente, sabemos muito mais acerca da "única superpotência", do que dos países vizinhos que integram nosso bloco econômico, e se queremos que o Mercosul tenha algum futuro, é preciso mudar esta situação.

Daí a imagem que muitos brasileiros têm da Argentina como um país devastado pela miséria, a fome e o desemprego generalizados, varrido por distúrbios civis e até a ameaça de uma guerra civil. A verdade é que, embora esteja numa situação muito difícil, a situação econômica e social da Argentina é consideravelmente melhor que a do Brasil. O ex-presidente Eduardo Duhalde, que assumiu em janeiro de 2002, pegou um Estado em uma severa crise econômica e institucional, e à beira da desintegração: protestos massivos em frente à Casa Rosada, sede do governo, e do Congresso; saques a supermercados; protestos diários por todo o país de cidadãos munidos de panelas contra o "corralito" (quando o governo confiscou todos os depósitos bancários e investimentos por causa da falta de liquidez dos bancos).

Havia uma forte crise institucional, por conta da renúncia do presidente Fernando de la Rúa, eleito em 1999, e de Adolfo Rodríguez Saa, que permaneceu apenas uma semana no cargo. A suspensão dos pagos da dívida pública, decretada pelo presidente-relâmpago Rodríguez Saa, fez desaparecer todos os investimentos no país, a moeda desvalorizou-se brutalmente, a inflação disparou, e a atividade econômica, em recessão já há vários anos, diminuiu ainda mais. O país estava à beira do caos completo.

Em janeiro de 2002, o Congresso empossou Duhalde, candidato derrotado do Partido Justicialista (peronista) nas eleições presidenciais de 1999, para governar até maio deste ano, quando terminaria o mandato de de la Rúa. E Duhalde fez um ótimo trabalho, em pouco mais de um ano: conseguiu impor a ordem e acabar com os saques, baixar a inflação, aumentar as exportações, iniciar a recuperação da atividade econômica, aumentar a oferta de empregos e iniciar a liberaração do dinheiro retido nos bancos. Tudo isso sem um centavo do FMI e do Banco Mundial, e sem qualquer apoio dos países ricos, que consideram a Argentina um pária internacional por ter suspendido o pagamento da dívida externa.

Entretanto, Duhalde sofria críticas por ser um presidente não eleito, e alguém em quem a maioria da população havia decidido não votar nas eleições anteriores; mas parece que a maioria percebeu que, pelo menos, Duhalde era o menor dos males, e a escolha parecia ser entre ele e o caos. Esta crise institucional parece agora superada pela eleição de Néstor Kirchner, candidato apoiado por Duhalde, embora alguns críticos digam que o atual presidente tenha apenas 23% dos votos. Mas isto ocorreu porque seu adversário no segundo turno, o ex-presidente Carlos Menen, que governou de 1989 a 1999 e cuja administração foi a principal responsável pela crise, decidiu retirar sua candidatura ao perceber que Kirchner teria a esmagadora maioria dos votos. Foi um ato típico deste caudilho populista que é Menen, renunciar porque sabia que ia perder e, assim, tentar tirar a legitimidade de seu adversário vitorioso. Parece, entretanto, que o truque não funcionou, e a maioria da população aceita Kirchner como seu legítimo presidente.

Alguns dados sobre o início do governo de Kirchner revela que o presidente tem mantido o país na rota certa. O PIB argentino teve um crescimento de quase 7% no primeiro semestre, em relação ao mesmo período do ano passado; os preços caíram significativamente; a oferta de trabalho é 128% maior do que há um ano; as exportações também cresceram muito; os investimentos que estavam retidos nos bancos estão sendo trocados por bônus que podem ser usados na compra de automóveis e imóveis; e a arrecadação do governo cresce mesmo sem aumento da carga tributária e da inflação -- o que mostra que este aumento deve-se ao crescimento da atividade econômica: maior consumo significa maiores vendas na indústria e no comércio, e portanto mais impostos pagos ao governo. Isto é algo que o governo deveria aprender no Brasil: arrecada-se mais com alíquotas menores em uma economia crescente e dinâmica, do que com alíquotas monstruosas que mantém a economia estagnada.

Embora também haja bastante miséria na Argentina, há menos que no Brasil: naquele país, considera-se pobre as famílias que não possuem renda para comprar uma cesta básica, que hoje custa cerca de 700 pesos (aproximadamente o mesmo valor em reais) e que contém bem mais produtos que a minguada cesta básica brasileira. Portanto, pobre é todo aquele que ganha menos de 700 pesos, e por isso se diz que o índice de pobreza na Argentina é de cerca de 50% da população. Ora, se usássemos o mesmo cálculo aqui, teríamos muito mais pobres do que o admitido pelo governo. Afinal, o Brasil é o único país do mundo onde uma pessoa que aufere a ridícula renda de pouco mais de R$ 1000 por mês é considerada rica, pois tem que pagar imposto de renda.

Uma característica notável dos governos de Duhalde e de Kirchner foi terem se recusado a permitir o aumento das tarifas públicas, como telefone, gás, eletricidade e água. Diferentemente do Brasil, onde o governo fica incondicionalmente ao lado dos empresários, fazendo contratos que permitem aumentos abusivos das tarifas (embora, para ser justo, é preciso acrescentar que o presidente Lula declarou ser a favor da revisão dos contratos, para impedir aumentos tão brutais.

Nós, consumidores esfolados por aumentos de até 30%, esperamos que sua promessa se concretize), o governo argentino posicionou-se ao lado da população já sobrecarregada pela crise e pela inflação, impedindo que as empresas repassassem para os consumidores os aumentos advindos da desvalorização cambial. O FMI exige que Kirchner dê um polpudo aumento para estas empresas, se quiser obter um acordo, mas até agora o presidente tem se mantido firme e, embora vá permitir um certo aumento das tarifas, ao que tudo indica será bem menor do que o desejado pelo FMI.

Outra grande vantagem da Argentina sobre o Brasil é seu sistema educacional. Conheço quem trabalha na área de educação e diz que a Argentina piorou muito nos últimos anos; ainda assim, seu sistema educacional é bastante superior ao brasileiro, principalmente no que se refere às universidades. No Brasil, a quantidade de vagas disponíveis em universidades públicas é ínfima. Visitar a Universidade de Buenos Aires, a melhor do país, é algo que impressiona qualquer estudante brasileiro, pela imensa quantidade de alunos. Isso porque lá não existe vestibular, e todos aqueles que terminam o ensino médio podem matricular-se em qualquer universidade, apenas necessitando ser aprovado no CBC (Ciclo Básico Comum), curso de duração de um ano, para poder seguir seus estudos no curso que mais lhe interessa. Graças ao maior acesso de pessoas ao ensino público e de qualidade, não é de se admirar o gosto dos argentinos pela leitura e a grande quantidade de livrarias que se encontram em Buenos Aires. Para quem gosta de ler, caminhar pela Avenida Corrientes é uma ótima experiência: a cada quarteirão encontram-se pelo menos 3 ou 4 livrarias, com excelentes estoques e preço muito baixo.

Há, porém, problemas seríssimos na Argentina. Embora a oferta de emprego tenha aumentado bastante, ainda assim a desocupação atinge quase 20% da população economicamente ativa, um nível similar ao da grande São Paulo, mas superior à média brasileira. Os que estão tentando ingressar no mercado de trabalho, principalmente, são os que mais afetados, pois a maioria das ofertas pede experiência prévia.

Viajando-se nos trens metropolitanos e no metrô, e andando pelas ruas da grande Buenos Aires, percebe-se a realidade deste índice: muitas pessoas no mercado informal, trabalhando como vendedores ambulantes, vendendo todo tipo de coisas. Por causa disso, o movimento dos chamados "piqueteros", que cortam ruas, estradas e linhas de trem, protestando contra o desemprego e a miséria, mantém-se ainda muito forte. O grande problema deste movimento é que causa grandes transtornos à vida das pessoas comuns, que tem que sair para estudar ou trabalhar, e em nada contribui para a recuperação da economia.

Sua principal demanda também é equivocada, pedindo mais programas de assistência social ao governo. Tais programas não resolvem o problema: os desempregados precisam é de emprego, que lhes permita viver dignamente com o que ganham de seu próprio trabalho, e não de dinheiro dado pelo Estado, que é pago por toda a população, às custas do aumento da carga tributária e a conseqüente paralisação da economia.

Já a recusa governamental de conceder reajuste às tarifas públicas, embora beneficie os consumidores a curto prazo, pode ser bastante prejudicial num futuro próximo. Afinal, estas são atividades que requerem grandes investimentos a longo prazo, e com a falta de capital das empresas para investir, há um sério risco de a Argentina enfrentar problemas nos serviços de eletricidade, água e telecomunicações. O governo terá muita dificuldade em equacionar um reajuste que não onere demasiadamente a população, e que ao mesmo tempo aumente os capitais das empresas para que possam investir na manutenção e expansão do serviço.

Por fim, a suspensão do pagamento da dívida pública deixou os fundos de pensão à beira da falência. O governo Menen fez uma reforma previdenciária e criou fundos de pensão privados responsáveis pela concessão de aposentadorias, que durante a crise foram obrigados pelo governo a emprestar-lhe dinheiro, tirando-lhes seus capitais para conceder pensões e aposentadorias. Como tais fundos de pensão são recentes e têm poucos pensionistas, o problema ainda não é sério.

Porém, se o governo não conseguir entrar em acordo para iniciar o pagamento do que lhes deve, poderá tornar-se muito grave, comprometendo a aposentadoria de muitos trabalhadores.

Apesar de tudo, a situação da Argentina é bem menos grave do que muita gente imagina, e melhor em muitos aspectos do que a do Brasil, que experimentou uma enorme inflação no ano passado e no início deste, queda da renda média, aumento do desemprego, diminuição da atividade industrial, e no último trimestre registrou-se decréscimo do PIB. Tudo indica que o Brasil caminha para uma recessão duradoura, que será agravada pela reforma tributária que, longe de oferecer ao país o que ele necessita, faz o oposto: complica o sistema de arrecadação e aumenta a carga de impostos, paralisando ainda mais a economia. E é impossível haver melhora nas condições de vida da população, se não há crescimento econômico e aumento da oferta de empregos. É disso que o Brasil precisa, e não de programas populistas de assistência social que, ao invés de permitir às pessoas uma vida digna ganha com seu próprio trabalho, cria uma imensa classe de dependentes do Estado, reféns do governo que, se não for reeleito, lhes fará perder sua única fonte de subsistência.

A Argentina tem progredido com poucos programas sociais do governo e, apesar da crise, este país ainda é considerado pela ONU como tendo o melhor nível de vida da América Latina. Além disso, Duhalde e Kirchner lograram colocar o país nos trilhos, fazendo a economia e a oferta de empregos crescerem. Porém, ainda há um longo caminho até a recuperação completa, e muitos problemas complicados a serem resolvidos. Atualmente, o México e o Chile continuam sendo as duas economias mais dinâmicas da América Latina, e as que menos possuem problemas. A Argentina, porém, pode ter também um bom futuro, dependendo principalmente da capacidade administrativa de Kirchner. O presidente tem fama merecida de bom administrador: quando governador da província de Santa Cruz, diante da iminência da crise, investiu 500 milhões de dólares em bancos da Suíça e de Luxemburgo. Só o rendimento desses investimentos cobre todos os gastos do governo provincial. Por isso, Santa Cruz tem a melhor situação fiscal, e Kirchner deixou para seu sucessor uma província com a melhor economia e nível de vida da Argentina. Esperemos que ele consiga deixar para seu sucessor o país inteiro na mesma situação. O desenvolvimento da Argentina é importantíssimo para o Brasil, aumentando o comércio entre os dois países, fortalecendo o Mercosul e dando-nos maior força na hora de negociar abertura de mercados com os Estados Unidos e a União Européia. Carlo MOIANA Pravda.Ru MG Brasil

 
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