Pravda.ru

Notícias » Brasil


OS IMPOSTOS E A MISÉRIA NO BRASIL

03.07.2003 | Fonte de informações:

Pravda.ru

 

Um fato já bem conhecido de todos, muito comentado por economistas e pela imprensa, é o tanto de impostos que pagamos no Brasil, e os poucos e em geral péssimos serviços públicos que recebemos em troca.

A carga tributária brasileira é de 35% do PIB (Produto Interno Bruto): isto significa que mais de um terço de toda a atividade econômica do país, de tudo que se produz e se comercializa e de todos os serviços prestados, fica nas mãos do governo, seja na esfera federal, estadual ou municipal.

Uma tal carga tributária só é comparável à das sociais-democracias da Europa, mas com uma enorme diferença: nestes países, paga-se impostos altíssimos, mas em troca se recebe excelentes serviços de saúde, de educação, de segurança pública e de seguridade social. Aqui no Brasil, supostamente uma social-democracia, pagamos também impostos muito elevados, e no entanto os serviços são de péssima qualidade. O único que ainda é bom, o ensino superior público, tem um alcance muito limitado, pois é ínfimo o número de pessoas que estudam nessas instituições. Assim, para que tenham serviços de qualidade, só resta às classes média e alta pagar escolas e universidades privadas, contratar segurança particular e contribuir para planos privados de saúde e de previdência.

É preciso reconhecer que nada é gratuito: os serviços prestados pelo setor público são pagos com nossos impostos; porém, na Suécia, por exemplo, a população paga apenas uma vez: contribui com pesados impostos, mas sabe que em troca receberá ótimos serviços e não precisará contratar educação, saúde ou previdência privadas. No Brasil, pagamos em dobro: contribuimos com elevados impostos e, como o Estado não presta nenhum serviço de qualidade, ainda pagamos por educação, saúde, previdência e segurança privados.

Além disso, há uma distorção imensa no Brasil entre crescimento econômico e arrecadação: a estimativa do Banco Central é que o PIB cresça 1,5% este ano, crescimento insignificante. Por outro lado, segundo a própria Receita Federal, a arrecadação de impostos cresceu 22,85% em maio, em relação ao mesmo mês do ano passado.

Na Argentina e na Rússia, por exemplo, a arrecadação está aumentando graças ao crescimento econômico. No Brasil, porém, a imensa disparidade entre o baixíssimo crescimento da economia e o enorme incremento da arrecadação mostra que o governo não tem crescido junto com o país, mas às custas da população. A culpa da estagnação não é apenas da taxa de juros muito elevada, que encarece a atividade econômica, mas também da escorchante carga tributária, que impede o consumo (por tirar grande parte da renda das classes média e alta) e por aumentar os custos da indústria e do comércio (já que os empresários, para manter sua margem de lucro, simplesmente transferem os custos dos tributos para o consumidor).

Entramos então num círculo vicioso de estagnação:as classes média e alta gastam quase tudo o que possuem pagando os impostos e os serviços privados que o Estado deveria lhes prestar, e com isso lhes sobra pouco para consumir; o baixo consumo desestimula a produção e o comércio, que não podem contratar mais; sem contratações na indústria e no comércio, o desemprego aumenta; e o desemprego aumentando, cresce também a miséria. Pode parecer "neoliberalismo" afirmar que os altos custos sobre as classes média e alta produzem miséria, mas é verdade inegável que são elas que sustentam o consumo, e portanto estimulam a produção, o comércio e a geração de empregos; principalmente a classe média, por ser numericamente maior, e portanto mais consumidora. Enquanto a classe média estiver esmagada sob o peso de tantos impostos, a economia se manterá parada, e a miséria e o desemprego continuarão elevados.

O governo Lula pretende fazer uma reforma tributária, depois da previdenciária. A melhor reforma que poderia ser feita quanto a isso seria uma redução drástica de impostos, o que levaria a economia brasileira a um ciclo virtuoso de aumento de consumo, crescimento econômico, geração de empregos e diminuição da miséria. A reforma tributária ainda não está totalmente definida; porém, é inútil alimentar esperanças: o ministro da fazenda, Antônio Palocci, já disse que a carga tributária não vai ser diminuída. Disse também que não será aumentada, o que já seria bom: afinal, cada novo governo que assume a aumenta (durante o governo anterior, por exemplo, passou de 25% para os atuais 35%).

Resta saber se tal promessa será mantida: um dos principais pontos da reforma é a unificação da alíquota do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) em todos os estados; será que os estados que têm alíquotas mais elevadas aceitariam unificá-la em um nível mais baixo, e assim perder arrecadação? Há um sério risco que a alíquota unificada seja a mais alta, o que prejudicaria os estados mais ricos e populosos, que são os que têm a menor alíquota hoje.

Vejamos se o governo Lula irá propor uma reforma justa e benéfica dos impostos no Brasil; mas a julgar pela péssima e nociva reforma da previdência, que entrará em votação este mês, a população brasileira não tem muitos motivos para esperar boas propostas desse governo. Carlo MOIANA Pravda. Ru MG Brasil

 
5311
Loading. Please wait...

Fotos popular