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Saiba tudo sobre o PED

02.09.2005 | Fonte de informações:

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Petistas de 4.638 cidades, o que corresponde a 83% dos municípios brasileiros, devem ir às urnas no próximo dia 18 de setembro para escolher dirigentes do partido nos níveis municipal, estadual e nacional. O número representa um aumento de 63% em relação às eleições diretas que aconteceram em 2001, quando 2.843 municípios estavam aptos à participação (acesse aqui o site do PED).

Os estados do Acre, Mato Grosso do Sul, Amazonas e Amapá superaram a média nacional de participação nas eleições diretas (83%) e alcançaram 100% de suas cidades. Em seguida estão Roraima, Rondônia, Tocantins, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Piauí e Rio Grande do Norte, todos com mais de 80% de municípios aptos.

Estão aptos a votar nessas eleições 825.449 filiados, o que representa um índice de 7,1 filiados por mil eleitores brasileiros. Nas eleições de 2001, votaram 227.461 petistas, de um total de 867 mil aptos —este último número não pode ser comparado ao total de filiados aptos hoje, uma vez que ainda não havia sido realizado o recadastramento nacional.

Cédula

Em uma única cédula de votação, os petistas devem escolher separadamente:

1) presidente nacional

2) chapa nacional

3) presidente estadual

4) chapa estadual

5) presidente municipal

6) chapa municipal

Em 12 capitais devem ocorrer também votações para presidentes de diretórios zonais.

Números

Estão inscritas 10 chapas nacionais e 7 candidatos a presidente, 137 chapas estaduais e 119 candidatos a presidente, em torno de 6.000 chapas municipais e 5.000 candidatos a presidente, e aproximadamente 500 chapas zonais e 500 candidatos a presidente, envolvendo mais de 120.000 filiados como candidatos à direção.

Haverá Comissão de Ética e Conselho Fiscal em 1.010 municípios, sendo 468 com cinco membros e 542 com três membros. Nos demais 3.627 municípios (78%) não serão eleitos a Comissão de Ética e o Conselho Fiscal.

Os critérios para se estabelecer a Comissão e o Conselho são os seguintes: nos municípios acima de 40 mil eleitores, a Comissão de Ética e o Conselho Fiscal devem ser compostos por cinco membros efetivos e três suplentes. Nos municípios entre 20 mil e 40 mil eleitores, haverá três membros efetivos e um suplente em cada. Nos zonais e nos municípios com menos de 20 mil eleitores não devem ser eleitos o Conselho Fiscal e a Comissão de Ética.

Quem vota

Filiados constantes da Lista Oficial de Filiados Aptos (confira aqui), apresentando um documento de identidade com foto. Os filiados devem estar em dia com o partido. A contribuição pode ser feita até o dia da eleição.

Municípios que participam

Participam do PED 2005 os municípios que tinham, no mínimo, 20 filiados aptos a votar até o dia 18 de setembro de 2004. Nos municípios que atingiram 20 filiados até 22 de março de 2005, os filiados só poderão votar na eleição das respectivas direções e delegações municipais.

Quorum

O quorum para validade do PED em nível zonal ou municipal é de 15% do número de filiados aptos a votar. Em nível estadual, é necessário quorum em 50% dos municípios aptos.

Em âmbito nacional, é necessário que 50% dos Estados participem. Não tendo sido atingido o quorum previsto, a apuração será efetuada somente para as eleições das instâncias imediatamente superiores.

Nos diretórios zonais ou municipais que não atingirem o quorum, será indicada uma Comissão Provisória pela nova Comissão Executiva Estadual.

Votação

A votação será secreta, em urna. As chapas devem indicar fiscais para acompanhamento dos trabalhos de credenciamento, votação e apuração.

As urnas serão instaladas em locais conhecidos, previamente designados e de fácil acesso, em quantidade suficiente para garantir a proximidade do domicílio do filiado e o exercício do voto.

Não poderá ser usada urna volante. Os locais de votação são definidos pelos diretórios respectivos.

Apuração

Encerrada a votação, será realizada a apuração, coordenada pela Comissão de Organização Eleitoral do município. O resultado do PED deverá ser divulgado imediatamente após a apuração e afixado na sede ou em local previamente designado.

Totalização

Após a conclusão da apuração, o coordenador da Comissão Eleitoral Municipal deve encaminhar ao respectivo Diretório Estadual cópia das listas de votação e das atas de votação e apuração, e, simultaneamente, deverá inserir o resultado da apuração no SISPED (Sistema Informatizado do PED) 2005. A documentação deverá ser enviada imediatamente por “fax” e posteriormente pelo correio, via Sedex ou com aviso de recebimento.

Cada Comissão Eleitoral Estadual fará a totalização dos votos obtidos nos municípios de seu estado, arquivando os documentos recebidos para eventual conferência posterior.

A Comissão Eleitoral Nacional, a partir das Atas de Totalização Estaduais, fará a totalização dos votos nacionais.

Segundo turno

Se houver mais de dois candidatos à presidência e nenhum deles atingir mais de 50% dos votos válidos, haverá segundo turno, no dia 9 de outubro deste ano, conforme estabelece o regulamento do PED 2005.

Não deve acontecer segundo turno no caso de desistência do primeiro ou do segundo colocado. Se acontecer empate entre os dois únicos candidatos a presidente, deverá ser realizado segundo turno. E, ainda, no caso de empate entre o segundo e terceiro colocados, deve acontecer segundo turno com os três primeiros candidatos.

Diretório e Executiva

A composição dos diretórios e da Comissão Executiva deve seguir a proporcionalidade de votos que cada chapa receber. Não existe um percentual mínimo de votos para que uma chapa eleja membros de um Diretório ou Comissão Executiva.

Os responsáveis de cada chapa deverão encaminhar à Comissão Executiva correspondente, até o dia 30 de setembro, relação com os nomes completos dos eleitos para o Diretório, Comissão de Ética e Conselho Fiscal, que ocuparão as vagas a que teve direito, devendo, ainda, ordenar os demais componentes da chapa, que serão considerados suplentes na ordem encaminhada pela chapa.

A posse dos membros das direções eleitas deve acontecer no ato da abertura dos respectivos encontros após as eleições, cujos trabalhos serão conduzidos pelos membros do novo diretório (datas na tabela abaixo).

O Diretório Nacional deve tomar posse no Encontro Nacional, que deve acontecer entre os dias 2 e 4 de dezembro. Na primeira reunião do novo Diretório, com data a ser definida, os membros da Comissão Executiva devem ser escolhidos pelo Diretório de forma proporcional à votação das chapas.

O presidente do PT, Tarso Genro, já anunciou, no entanto, que pretende sugerir a antecipação da posse da nova direção e da nova Executiva para uma semana após o segundo turno, o que poderá ocorrer se houver acordo político entre os eleitos.

PT

 
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