Desenvolvimento de pequenos produtores

Em 2004, foram investidos R$ 169 milhões no Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (PAA), envolvendo 68,3 mil agricultores. O Programa, uma das ações do Fome Zero, superou a meta prevista de 170 mil toneladas de alimentos. Foram adquiridas 222 mil toneladas. A meta para 2005 é investir R$ 208 milhões na compra de alimentos dos pequenos agricultores.

Esta semana, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) liberou mais R$ 6,6 milhões do Programa para a Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB). A maior parte dos recursos será utilizada na compra de açúcar dos pequenos agricultores da Usina Catende, localizada na zona da mata pernambucana, a 140 quilômetros de Recife (PE).

O montante de R$ 6,6 milhões faz parte da previsão orçamentária de R$ 66 milhões que o MDS aplicará, por intermédio da CONAB, no Programa até junho deste ano. O PAA compra do agricultor familiar os mais variados produtos, como arroz, feijão, farinha de mandioca, milho, hortaliças, castanha do Brasil, trigo, polpa de fruta, carne de bode e mel. Os alimentos são distribuídos a famílias em situação de vulnerabilidade e, ainda, compõem a formação de estoque estratégico de segurança alimentar do governo federal.

Esse processo de compra e distribuição dos alimentos às populações de baixa renda gera renda e emprego no campo ao mesmo tempo em que reforça as medidas de combate à fome do governo federal.

Leite

O Programa do Leite é um braço do Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar, do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. O governo federal pode comprar do pequeno produtor sem licitação, no valor máximo de R$ 2,5 mil.

O Programa do Leite tem como objetivo garantir renda e trabalho com a compra do produto dos agricultores familiares locais. No ano passado, foram liberados R$ 63 milhões, beneficiando 22 mil produtores de 1.172 municípios. A meta para este ano é atender 18 mil produtores com recursos na ordem de R$ 88,6 milhões somente no primeiro semestre.

Em Minas Gerais, 1,5 mil produtores dos vales do Mucuri, Jequitinhonha, São Mateus e norte de Minas estão sendo incluídos no Programa do Leite, o que eleva para 4,5 mil o número de produtores beneficiados na região.

Os governos federal e estadual, em parceria com o Programa Fome Zero, compram o leite dos pequenos produtores e repassam a crianças entre 6 meses e 6 anos, idosos com mais de 60 anos e gestantes. Até o final de abril serão 150 mil famílias carentes atendidas no estado, atingindo 193 cidades mineiras. A compra do leite dos pequenos produtores está ajudando a recuperar a bacia leiteira das regiões carentes. O litro do leite era vendido no mercado mineiro ao preço médio de R$ 0,30. Atualmente os produtores estão recebendo até R$ 0,60 por litro.

Na Paraíba, 2.800 produtores estão incluídos no programa, o que vem garantindo a distribuição de leite para 111 mil pessoas. Uma das metas é ampliar a compra da produção de leite de cabra da região do Cariri, onde a população convive com um longo período de estiagem.

Os produtores também estão sendo capacitados para que possam oferecer um produto de melhor qualidade. O treinamento inclui processos de higienização do ambiente e da ordenha animal. O armazenamento é feito em tanques de resfriamento que foram comprados pelo estado, e não mais nas casas dos produtores.

O Fome Zero financia dez projetos para melhorar a qualidade do leite distribuído às famílias pobres, principalmente do Nordeste. Os estudos receberam R$ 2,4 milhões para identificar os gargalos do processo produtivo do leite e aperfeiçoar métodos de ordenha, armazenamento, transporte e distribuição. Outro objetivo é agregar valor ao produto, com a fabricação de queijos, balas e doces.

O edital de financiamento dos projetos foi lançado, esta semana, em Aracaju (SE), onde a Universidade Federal de Sergipe implementará um projeto para padronizar tecnologias para o processamento do leite em comunidades.

Desenvolvidas por universidade e instituições de pesquisas, as experiências serão posteriormente replicadas nas áreas atendidas pelo Programa do Leite. Dessa forma, agricultores familiares do Nordeste, Vale do Jequitinhonha e norte de Minas Gerais poderão ter acesso às novas tecnologias, otimizando e revitalizando a cadeia produtiva, garantindo emprego e renda aos produtores locais.

Um dos estudos, coordenado pela Universidade Estadual de Londrina e pela Universidade Federal de Pernambuco, implementará boas práticas utilizadas e validadas no Paraná para aumentar a rentabilidade na produção de derivados. Também serão contempladas ações em Minas Gerais, Paraíba e Piauí.

Outros Programas

O Programa Suco Solidário é outro exemplo de parceria que vem dando resultados positivos. No Pará, 750 produtores de frutas participam do projeto que este ano vai destinar 36 toneladas de suco concentrado a 120 entidades de assistência social, beneficiando 60 mil pessoas. Um convênio entre o MDS, o Ministério da Agricultura e a CONAB permitiu um investimento de R$ 1,8 milhão no projeto. As frutas são processadas e transformadas em suco concentrado e sem conservantes.

No Piauí, produtos regionais de 6.500 produtores familiares atendem creches, hospitais, quilombolas e assentados pelo programa de reforma agrária. São produtos como rapadura, doce de buriti, biscoitos, feijão verde, melancia, macaxeira, inhame, abóbora, cajuína, polpa de fruta e pão. O número de beneficiados chega a 50 mil pessoas e o programa vai receber um novo aporte de recursos no valor de R$ 3 milhões nos próximos meses.

Transferência de tecnologia

O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome investiu R$ 12, 7 milhões em 34 projetos de transferência de tecnologia para agricultores familiares do semi-árido, em parceria com a Embrapa, nos estados do Piauí, Rio Grande do Norte, Bahia, Alagoas, Sergipe, Paraíba e Pernambuco.

Em Guaribas (PI), cerca de 200 agricultores familiares, utilizando técnicas de manejo e alimentação repassadas pela Embrapa Meio Norte, conseguiram aumentar e melhorar a qualidade do rebanho de ovinos e caprinos. No interior do Rio Grande do Norte, a parceria com a Embrapa beneficia 46 áreas de assentamento da reforma agrária e 2,5 mil famílias, que trabalham em módulos específicos de criação de galinhas caipiras, manejo de caprinos e ovinos, bancos de sementes e mudas. Na Bahia, o projeto de resgate e multiplicação da semente da mandioca, desenvolvido pelo Centro Nacional de Pesquisa da Mandioca e Fruticultura da Embrapa Cruz das Almas, está levando aos agricultores familiares de assentamentos conhecimentos sobre novas técnicas de plantio e obtenção de manivas-semente destinadas ao plantio.

O convênio com a Embrapa também resultou em melhoria do acesso à informação pelos pequenos produtores. O programa "Prosa Rural", lançado em dezembro de 2003, é produzido com o apoio do Fome Zero e aborda temas ligados ao desenvolvimento da agricultura familiar com foco na região do semi-árido. Atualmente, o programa é transmitido por 58 rádios comerciais e 249 rádios comunitárias do Nordeste, com conteúdo produzido pelos Centros de Pesquisa da Embrapa do Nordeste.

Há, ainda, as mini-bibliotecas, com o objetivo de implantar unidades em escolas públicas onde os agricultores possam buscar informações sobre cultivo, plantações, criação de animais, apicultura, entre outros temas. A meta é instalar 255 mini-bibliotecas equipadas com 100 títulos de publicações e 37 vídeos.

Secretaria de Comunicação de Governo e Gestão Estratégica da Presidência da República