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Tarso Genro comenta o caso "Battisti"

02.02.2009 | Fonte de informações:

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Debaixo da lona de um circo montado no Fórum Social Mundial, em Belém, onde participou de debate sobre direitos indígenas e a Constituição Federal, o ministro Tarso Genro, da Justiça, comentou com exclusividade sobre o caso do italiano Cesare Battisti, a quem concedeu refúgio político.

O que o senhor tem a dizer sobre o artigo do jornalista Mino Carta, para quem o governo dá abrigo a um ex-terrorista?

É um equívoco do Mino Carta porque o Brasil já tomou outras decisões através do Supremo Tribunal Federal em casos semelhantes.

O senhor acredita que o STF possa decidir a favor do refúgio político de Battisti?
Eu não quero me manifestar antes sobre a decisão do Supremo. Deixa eles julgarem. Nós já fizemos o que tinha que fazer. Temos uma fundamentação jurídica consistente. O debate que está havendo é um debate político.

Como assim?
Com exceção do Mino, aqueles que defendiam que os torturadores não devem ser processados, são os mesmos que defendem que tem que entregar o Battisti. E aqueles que defendem que a Lei de Anistia é uma lei que não protege tortura, entendem que o Batistti tem direito ao refúgio, como o Supremo já havia decidido em outras oportunidades.

Por que o Brasil negou a extradição?
O debate hoje é saber se o Supremo Tribunal Federal vai julgar constitucional a decisão que tomei.

Altino Machado. Blog da Amoazônia

 
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