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STF deve julgar os chamados "infiéis" na quarta-feira

01.10.2007 | Fonte de informações:

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STF deve julgar os chamados "infiéis" na quarta-feira

Os chamados "infiéis"--, o Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar nesta quarta-feira os mandados de segurança apresentados pelos partidos de oposição para devolver às legendas os mandatos dos deputados que trocaram de sigla neste ano. No início de maio, o PSDB, DEM e PPS, os três partidos que mais tiveram perda em seus quadros, ingressaram com mandado de segurança no STF contra o ato da Mesa Diretora da Câmara que descartou devolver aos partidos os mandatos dos infiéis, segundo a VEJA.

Em março, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu que o mandato pertence ao partido ou à coligação e não ao candidato eleito. A tendência é que o Supremo avalize essa interpretação, mas de forma mais branda para evitar que a cassação de cerca de 50 parlamentares de uma só vez abra uma crise entre Judiciário e Legislativo. Uma das possibilidades de solução "meio-termo" é estabelecer uma data-limite para a perda do mandato. Seria somente para os que mudaram a filiação partidária após 27 de março, quando o TSE definiu essa tese, ou 8 de maio, quando essa decisão foi publicada no diário Oficial.

Em parecer ao STF, o procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, apontou outra opção. Ele defende que o mandato é do parlamentar eleito, não do partido, mas diz que, caso a tese do TSE seja aceita, ela só valha a partir da próxima legislatura, em 2011. O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), já declarou que irá trabalhar contra uma decisão que resulte em cassações em massa.

O troca-troca acontece principalmente na Câmara dos Deputados. Desde o início da atual legislatura, 46 deputados trocaram de partido, segundo informações da Mesa-Diretora da Câmara. Uma decisão da maioria dos 11 ministros do STF em favor da fidelidade partidária terá repercussão imediata sobre o mandato de 21 deputados. Eles se elegeram pelo PPS, DEM e PSDB, mas migraram depois para a base do governo.

 
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