Área social terá mais recursos em 2006

O texto prevê ainda novos investimentos, crescimento de 4,25% do PIB e taxas de juros declinantes. Segundo o ministro Paulo Bernardo, o governo está também empenhado em acelerar a liberação de emendas e garantir maior agilidade à execução orçamentária.

Pela peça enviada ao Congresso, o governo trabalha com uma expectativa de um aumento de R$ 47 bilhões nas receitas - de R$ 476,3 bi em 2005 para R$ 523,3 bi para o próximo ano.

A receita líquida (excluindo transferências constitucionais para estados e municípios) é de R$ 438,5 bilhões. As despesas serão de R$ 389,5 bilhões, contra R$ 357,1 bilhões deste ano.

Área social Segundo Paulo Bernardo, a área social será prioridade no Orçamento. Para a saúde, os recursos previstos são de R$ 37 bilhões, ou R$ 41 bilhões, se incluir despesas com pessoal, contra uma receita de R$ 36,8 bilhões em 2005. Em educação, os investimentos subirão de R$ 7,1 bilhões para R$ 8,01 bilhões.

O Orçamento também prevê nova desoneração, mas ainda não está definida a forma que será realizada ou quais os setores beneficiados.

A LDO (Lei de Diretrizes Orçamentária) fixou um limite de 16% do PIB para arrecadação de receitas administradas pela Receita Federal. No entanto, o Orçamento final estimou arrecadação de 16,24% do PIB.

A diferença a mais (0,24%) equivale a R$ 4,429 bilhões, que, segundo o ministro, serão distribuídos em R$ 1,127 bilhão para desoneração de impostos, R$ 602 milhões para novos investimentos, R$ 1,5 bilhão para aumento de pessoal e encargos e R$ 1,2 bilhão para o caso de haver descompasso entre arrecadação e benefícios da Previdência. Ou seja, se a arrecadação for menor que o previsto ou se os benefícios forem maiores.

Execução Na entrega do Orçamento ao presidente do Senado, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), Paulo Bernardo afirmou ainda que haverá maior velocidade na execução de despesas e que as emendas parlamentares são legítimas.

“As críticas (de lentidão) têm alguma procedência. O governo terá maiores despesas no segundo semestre e também já concordou que precisa acelerar a execução do Orçamento nas áreas de infra-estrutura e dos investimentos”, disse.

PT