Direitos das Crianças

O embaixador de Angola nas Nações Unidas, Ismael Martins, disse em Nova Iorque que o seu país tem consciência da importância do respeito, protecção e promoção dos direitos das crianças e garantiu estar em curso trabalhos afins.

Esta afirmação foi proferida durante a primeira sessão "aberta" do Conselho de Segurança deste ano, em que Angola, como membro não-permanente, fez o primeiro discurso sobre questões inerentes às "Crianças e Conflitos Armados".

Segundo Ismael Martins, embora Angola tenha sido mencionada no relatório do secretário-geral das Nações Unidas, Kofi Annan, sobre "As Crianças Afectadas Pela Guerra", o país está consciente das suas responsabilidades, adoptando e implementado um amplo programa para ajudar as crianças afectadas pela guerra.

Mencionou o acesso aos serviços básicos, tais como aos cuidados de saúde, à educação, água potável e ao registo de nascimento, como parte do trabalho efectuado pelo Governo para beneficiar as crianças.

O embaixador Ismael Martins sublinhou que o Governo do seu país iniciou esses esforços durante a guerra e agora, dentro do contexto de reconstrução e reconciliação nacional em curso, espera alcançar grandes progressos.

"Durante mais de 27 anos de conflito armado, Angola adquiriu experiência dos efeitos dramáticos da guerra nas crianças", lembrando que "mais de 100 mil crianças foram separadas das suas famílias, um bom número delas testemunharam a morte dos membros das suas famílias. Avançou também que mais de 4 milhões de civis são deslocados e aproximadamente 60 mil outros, órfãos".

O embaixador de Angola apelou aos Estados membros ao cumprimento das normas internacionais de protecção às crianças para a construção de "um mundo melhor" para elas.

Ao intervir, o secretário-geral da ONU, Kofi Annan, reiterou ser necessária a protecção das crianças dos conflitos armados, porque elas continuam a ser vítimas das guerras à volta do mundo.

Kofi Annan alertou que as crianças em situação de conflito armado morrem ao accionarem minas, são deslocadas das suas áreas, tornam-se "mão-de-obra forçada" e objectos de exploração e abuso sexual.

Fonte: ANGOP

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