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Acordo sobre o combate de tráfico de drogas Angola e da Federação Russa

08.01.2008 | Fonte de informações:

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O acordo de cooperação entre os governos de Angola e da Federação Russa, relativo ao combate ao tráfico de drogas, substâncias psicotrópicas e seus Percursores, foi publicado recentemente, numa das edições do Diário da República, informa Angola Press.

Assinado entre o Ministério do Interior de Angola e o Serviço Federal de Combate ao Narcotráfico da Federação da Rússia, o documento tem por objectivo a cooperação entre os dois estados, com o propósito da tomada de medidas eficazes de luta contra o tráfico ilícito de drogas e seus percursores.

De acordo com o documento, o convénio vai basear-se na troca de informações em matéria de luta contra o tráfico ilícito de drogas e seus percursores, realização de investigações concernentes às actividades criminosas sobre o tráfico, sob solicitação de uma das partes.
Esta troca de informação inclui qualquer crime ou ofensa relacionada com o tráfico ilícito de drogas, cometido ou a ser preparado no território de uma das partes.

A cooperação prevê igualmente a interacção e assistência mútua na condução de actividades de luta contra o tráfico ilícito de drogas, incluindo as operações sobre o abastecimento controlado e controlo da circulação lícita.

O intercâmbio de legislações nacionais, dados estatísticos e novos métodos sobre o combate de estupefacientes, formação e reciclagem de pessoal, realização de seminários e conferência também fazem parte das cláusulas contratuais. Quanto à assistência mútua, o acordo estabelece que esta é prestada mediante solicitação ou por iniciativa de um dos estados que julgar esta assistência de interesse da outra parte.

A cooperação entre os dois governos surge na sequência de se verificar em vários estados a expansão de substâncias psicotrópicas e narcóticas em circulação ilegal e o seu abuso

 
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