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Brasil: Plano Nacional de Cultura

30.09.2011 | Fonte de informações:

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Brasil: Plano Nacional de Cultura. 15700.jpegA sociedade brasileira pode debater, por meio da internet, as 48 metas construídas sobre as 275 ações do Plano Nacional de Cultura (PNC), instituído pela Lei nº 12.343/2010. Trata-se do conjunto de diretrizes e estratégias que devem nortear as políticas culturais dos próximos dez anos do governo federal, dos estados e municípios, articulados por meio do Sistema Nacional de Cultura. A consulta ficará aberta até 20 de outubro.

O PNC tem pontos em comum com o Plano Nacional de Educação (PNE), por causa de iniciativas conjuntas de produtores culturais nas escolas públicas de todo o País. De acordo com o ministro da Educação, Fernando Haddad, a parceria fortalecerá o ensino. "Se a criança dominar o texto literário, sua imersão no conhecimento será muito maior", afirma. 

Metas - O PNC se estrutura a partir de três dimensões complementares: a cultura como expressão simbólica, como direito de cidadania e como potencial para o desenvolvimento econômico com sustentabilidade socioambiental. Para viabilizar políticas públicas que levem em conta tais dimensões, o PNC reconhece ser imprescindível a articulação entre entes federativos e a ampliação da participação social. 

As metas (veja quadro) são indicadores da concretização das ações do plano e definem o cenário que se deseja para a cultura em 2020. A elaboração deve levar em consideração a capacidade de execução de políticas públicas dos governos federal, estaduais, distrital e municipais, assim como a participação da sociedade civil organizada. 

Processo democrático - O plano em debate é resultado de um trabalho coletivo iniciado em 2003, para assegurar o pleno exercício dos direitos culturais dos brasileiros de todas as situações econômicas, localizações, origens étnicas, faixas etárias e demais situações de identidade. O texto foi desenvolvido pelos poderes Executivo e Legislativo com o apoio de universidades, intelectuais, artistas, produtores e gestores públicos e privados. O PNC também foi debatido em conferências nacionais e outros espaços de participação social. 

As sugestões ao Plano Nacional de Cultura (PNC) podem ser encaminhadas por meio do sítio: http://pnc.culturadigital.br

 
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