Cai a máscara à ministra Gabriela

Em entrevista ao Jornal Público, a Ministra desfere um ataque aos trabalhadores do sector e à Constituição Portuguesa que recorda os tempos de Santana Lopes como Secretário de Estado da Cultura

Depois de cinco meses de discurso cheio de boas intenções, promessas e paninhos quentes, a Ministra Gabriela Canavilhas mostra a verdadeira face da política do Governo para as artes e cultura.

Em entrevista ao Jornal Público de hoje (24 de Março de 2010) a Ministra Gabriela assume posições e acusações que os trabalhadores das artes e da cultura não ouviam de forma tão explícita e agressiva desde os tempos de Santana Lopes Secretário de Estado da Cultura.

Gabriela dispara em várias direcções num discurso aparentemente contraditório, numa tentativa de baralhar uma necessária frente de luta geral dos trabalhadores das artes e da cultura contra esta política.

No entanto, o que transparece claramente desta preocupante entrevista, é a afirmação de um discurso onde conceitos como serviço público, função social das artes e da cultura, direitos dos trabalhadores do sector, arte e cultura como ferramentas de emancipação e transformação social, liberdade de criação, acesso dos trabalhadores das artes e da cultura e de toda a população aos meios de produção e fruição cultural, merecem apenas a atenção de um brutal silêncio.

Em contraponto, Gabriela Canavilhas, faz um ataque ao previsto no artigo 78 da Constituição Portuguesa onde se clarifica que é obrigação do Estado “incentivar e assegurar o acesso de todos os cidadãos aos meios e instrumentos de acção cultural, bem como corrigir as assimetrias existentes no país em total domínio.”

Sem qualquer vergonha acusa o próprio Estado de, através do seu Ministério, “preocupar-se em favorecer clientelas” e em “permitir que cada vez mais entidades entrem no sistema da subsio-dependência”.

Não sejamos ingénuos, esta ofensa de Gabriela Canavilhas tem destinatários óbvios, isto é, todos os trabalhadores das artes e da cultura que, desde o 25 de Abril, têm criado estruturas, adquirido meios de produção próprios, desenvolvendo um trabalho de serviço público descentralizado, na sua grande maioria substituindo-se ao Estado na responsabilidade de assegurar uma política cultural em todo o território nacional.

Este ataque é também direccionado a todos os jovens trabalhadores das artes e da cultura que pretendam criar novos colectivos de criação e produção, pois, segundo a Ministra, os apoios do Estado “não podem ser um espaço permanentemente aberto”.

Como solução para o falso problema, a Ministra propõe reduzir o número de apoios do Estado, incentivar o mercado, apoiar as pequenas e médias empresas do sector cultural (e aqui cabe tudo, até empresas produtoras de toques para telemóvel), apostar na qualidade dos produtos nacionais com a justificação que temos de aproveitar o mercado internacional.

Esta política de empurrar as artes e a cultura para a mercantilização, para a produção de meras mercadorias “competitivas”, que combatem entre si por um espaço no selvagem mercado de produção capitalista, representa para todos os trabalhadores das artes e da cultura e para as populações um retrocesso histórico.

Como complemento a esta política mercantilista e anti-social, a Ministra afirma que ao Estado cabe apenas estar “onde os bens meritórios não funcionem com a lógica do mercado”.

Ou seja, Estado que se preze tem de garantir uns quantos produtos culturais de mérito para decorar a lapela do blazer de alguns.

Não é esta a necessária política para as artes e cultura

Pelo contrário, a necessária política para as artes e cultura tem de passar obrigatoriamente pelo reforço dos insuficientes apoios actuais.

Se alguém neste país tem feito muito com pouco, entre eles estão os trabalhadores das artes e da cultura.

Quem tem de aumentar a quantidade de apoios e melhorar a qualidade do serviço que presta é o próprio Ministério da Cultura, que faz do atraso da abertura dos concursos e distribuição de verbas uma norma que destabiliza completamente a actividade e vida dos trabalhadores do sector.

As acusações da Ministra Gabriela merecem uma resposta forte!

Os trabalhadores do Teatro Fórum de Moura e a sua Direcção apelam à luta de todos, especialmente os jovens trabalhadores das artes e da cultura pela sua adesão à Manifestação de Jovens Trabalhadores convocada pela Interjovem para 26 de Março, Sexta Feira, em Lisboa (concentração às 15h na Praça do Município).

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