"Veta Dilma"

Gustavo Tutuca participa da manifestação "Veta Dilma" no Centro do Rio

O deputado estadual Gustavo Tutuca esteve na manifestação "Veta, Dilma: contra a injustiça, em defesa do Rio", realizada nesta segunda-feira (26/11) no Centro do Rio. 

Acompanharam o deputado os prefeito eleito de Piraí, Dr. Luiz Antônio (PSB) e o prefeito de Vassouras, Renan Vinícius (PSB).

A manifestação tem o objetivo de pedir o veto ao projeto de lei do deputado federal Vital do Rêgo (PMDB-PB), aprovado pela Câmara dos Deputados no último dia 6 de novembro. A iniciativa estabelece que estados não produtores recebam 20% dos royalties até 2020, o mesmo percentual destinado à União. Estados produtores, como o Rio e o Espírito Santo, ficam com 15% em 2013, que serão reduzidos progressivamente até chegar a 4% em 2020. Estados não produtores levam 21% já em 2013, mas essa fatia cresce até chegar em 27% em 2020. De acordo com o Governo do estado, essa situação representará uma perda de R$ 77 bilhões até 2020 e R$ 3,4 bilhões já em 2013 (em se tratando de recursos dos royalties e das participações especiais). Os municípios terão uma redução de recursos pagos, no ano que vem, de R$ 4,1 bilhões para R$ 1,6 bilhão.