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Mãe, tô indo pra Bangu!

17.02.2007 | Fonte de informações:

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Por Fernando Soares Campos

Através de concurso público, fui admitido como servidor público do Estado do Rio de Janeiro, em outubro de 1998, para exercer funções inerentes ao trabalho em instituições públicas destinadas à ressocialização de adolescentes acautelados por decisão judicial, jovens que se envolveram em delitos. Minha primeira lotação como servidor público ocorreu no Instituto Padre Severino (IPS), estabelecimento que faz parte de um complexo de instituições administradas pelo Departamento Geral de Ações Sócio-Educativas (DEGASE), na Ilha do Governador. Aquele foi o único concurso realizado para selecionar, preparar e admitir funcionários capazes de desempenhar as funções de agente de disciplina através de atividades esportivas, culturais e educacionais. Os agentes que naquele momento atendiam aos adolescentes acautelados haviam sido contratados através da indicação de algum político ou pessoa bem relacionada com a administração central. Muitos, entre esse pessoal contratado, eram ex-policiais ou pessoas experientes em atividades de segurança privada. Anualmente renovavam o contrato, que não lhes conferia direitos trabalhistas conforme estabelecidos na CLT.

Apesar de o concurso realizado exigir do candidato apenas certificado de segundo grau de educação formal, a maioria dos aprovados possuía formação em curso superior (boa parte comprovava a realização do curso de Direito).

Quando do meu primeiro contato com os adolescentes em trânsito judicial, tive a impressão de que estava num set de filmagem, participando de uma produção cinematográfica baseada num romance kafkiano. Não me refiro propriamente a qualquer obra do escritor Kafka, mas kafkiano no sentido daquilo que evoca uma atmosfera de pesadelo. Vi cerca de trezentos adolescentes concentrados num velho galpão, sentados no chão, formados em filas; braços cruzados e apoiados sobre as pernas; cabeças abaixadas, repousando sobre os braços. Quinze agentes de disciplina (contratados) circulavam, circunspectos, por entre as filas. O silêncio era quebrado apenas por eventuais advertências que os agentes faziam a qualquer dos adolescentes que insistisse em levantar a cabeça, a fim de exercitar os músculos do pescoço.

Naquele exato momento, dois novos agentes que faziam parte do grupo que acabara de chegar, do qual eu fazia parte, desistiram do emprego; mesmo diante de um salário razoavelmente compensador e as garantias de estabilidade, só podendo ser demitido por sentença judicial, em razão de falta grave, conforme garante o Estatuto do Servidor Público e a Constituição Federal. Dias depois soube que os desistentes eram jovens de famílias abastadas; um deles, dizem, filho de um juiz de direito. No grupo que se apresentava naquele primeiro dia dos concursados, eu era o mais velho (48 anos), creio que, por isso mesmo, os demais me cercavam de perguntas, alguns deles confusamente indecisos quanto a aceitar ou não o emprego.

Depois de algum tempo assistindo ao que poderiam ser as nossas novas funções, um funcionário adjunto da diretoria adentrou-se no recinto e ordenou que os adolescentes levantassem a cabeça. Após rápida preleção, ele nos apresentou aos adolescentes: “Esses são os novos agentes. Eles estão aqui para aprender a lidar com vocês. Os mais antigos vão ensinar a eles como se deve tratar vagabundos...”, berrou ainda alguns impropérios e, em seguida, perguntou se algum de nós tinha alguma coisa a falar. Adiantei-me e pedi a palavra. Expliquei para os internos que eu não fora admitido para trabalhar com “vagabundos”, mas sim com adolescentes. O representante da diretoria cortou minha palavra e disse que breve eu veria que ali não havia adolescente algum, mas “vagabundos”. E ainda completou: “Pessoas muito sensíveis devem fazer como os que reconheceram suas fraquezas e desistiram”. Respondi que a decisão cabia a mim, sem qualquer julgamento que ele pudesse fazer sobre a minha sensibilidade. O sujeito ainda se alterou, porém direcionando sua agressão aos adolescentes.

Dias depois, um coordenador de plantão me procurou e aconselhou que eu deveria mudar meu comportamento no trato com os adolescentes. Alegou que a diretoria reclamara de minha forma de tratar os adolescentes, cumprimentando-os como aperto de mão, como a qualquer pessoa, anotando queixas e as encaminhando ao quadro de assistentes sociais, providenciando atendimento médico, conversando e rindo, quase sempre rodeado por jovens adolescentes acostumados a fisionomias fechadas e espíritos agressivos.

O tempo passou, participamos de diversas atividades esportivas, culturais e até religiosas. Sempre que os ânimos se exaltavam entre os adolescentes, ou entre estes e os agentes, busquei fazê-los entender o motivo pelo qual estávamos ali. Finalmente, aquele auxiliar de diretor (aspirante ao cargo) reconheceu que a minha maneira de atuar com os adolescentes estava correta e trazia benefícios imediatos. Compreendeu que aquilo que, durante muito tempo, ele acreditava ser respeito pela figura do agente não passava de terror diante do algoz e funcionava como um barril de pólvora com o estopim aceso, sempre prestes a explodir. Num gesto de humildade, aquele nosso chefe imediato, antes tão cético quanto à ressocialização dos jovens, reuniu o quadro de agentes de disciplina e, citando diretamente a mim como exemplo, afirmou que se convencera de que o atendimento humanizado não acarreta comportamento indisciplinar entre os internos. “Pelo contrário”, afirmou, “só assim a gente consegue os melhores resultados”.

Permaneci lotado no IPS durante dois anos, até que a direção foi trocada. Um sujeito linha-dura assumiu o cargo de diretor da unidade, trazendo consigo os amigos barra-pesada. Àquela altura, eu era um funcionário conhecido no departamento, e o troglodita chegou disposto a modificar a casa. Os adolescentes passaram a permanecer enjaulados praticamente o dia todo. Estabeleceu-se a separação de grupos de internos por facção criminosa, baseado no local de origem do adolescente acautelado, que, ao ser admitido na unidade, era obrigado a declarar a que facção pertencia (ou optava, naquele momento).

Diante dos maus tratos que aqueles sujeitos passaram a praticar contra os adolescentes acautelados, foi inevitável o meu conflito com a nova diretoria e conseqüente transferência para outra unidade, onde, durante muito tempo, só pude acompanhar pelos jornais as notícias sobre as sucessivas rebeliões que passaram a ocorrer no IPS.

Redução da maioridade penal

Conforme ocorre ciclicamente, geralmente depois de crime hediondo envolvendo adolescente, atualmente está em discussão a redução da maioridade penal. Tramitam no Congresso Nacional projetos de lei que visam tornar os adolescentes sujeitos às prescrições do Código Penal. Eu poderia expor aqui alguns argumentos contra tal medida, porém prefiro transcrever trechos de recentes artigos assinados por competentes estudiosos sobre comportamento juvenil:

“O assassinato brutal do menino João Hélio Fernandes Vieites, de 6 anos, reacendeu a discussão sobre a redução da idade penal no Brasil. É totalmente compreensível que os pais da criança defendam o rebaixamento da idade penal. Qualquer pessoa diretamente atingida por um crime tão bárbaro provavelmente também defenderia não só a diminuição da idade penal, como o fuzilamento em praça pública dos assassinos. Por razões emocionais devemos compreender esses posicionamentos. Porém, racionalmente, a questão não deve ser vista de forma tão simples. Devemos analisar a complexidade do problema e chegaremos à conclusão de que o enfrentamento da violência exige uma série de medidas. O simples endurecimento da lei é apenas uma forma de dar uma resposta ao clamor social, para o parlamento desgastado moralmente tentar recuperar sua imagem diante da opinião pública; gerar uma sensação ilusória de segurança na sociedade; aumentar a população prisional num sistema reconhecidamente falido que só torna as pessoas piores e gerar ainda mais criminalidade no país”, Ariel de Castro Alves (*)

E...

“O respeitado ILANUD (Instituto Latino Americano das Nações Unidas para Prevenção do Delito e Tratamento do Delinqüente), entre 2000 e 2001, mostrou que, dentre 2.100 adolescentes acusados, apenas 1,6% haviam cometido algum crime contra a vida, qualificado como homicídio. Além disso, examinando neste período o total de crimes cometidos no país, percebeu-se que menos de 10% deles são cometidos por adolescentes. Ou seja, essa análise recente, como outras, nos mostra claramente que o universo de jovens que cometem crimes graves é relativamente pequeno, se comparado ao do adulto. Dentro dele, a proporção dos que cometem homicídios é menor ainda, e o subconjunto dos crimes hediondos é raro. Raríssimo! Portanto, a redução da maioridade penal não teria qualquer impacto na melhora do atual quadro de violência. Portanto pede-se, clama-se, por nada!”, Maria Helena Zamora (**)

“Se a maioridade penal já estivesse em vigor, cerca de mais 11 mil detentos estariam nos presídios do País”, Laerte Braga, jornalista, por e-mail.

Mãe, tô indo pra Bangu! Liga pro meu celular.

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(*)http://agenciacartamaior.uol.com.br/templates/materiaMostrar.cfm?materia_id=13544&boletim_id=232&componente_id=4404

Ariel de Castro Alves é advogado, coordenador do Movimento Nacional de Direitos Humanos, presidente do Projeto Meninos e Meninas de Rua, assessor jurídico da Fundação Projeto Travessia, membro da Comissão da Criança e do Adolescente do Conselho Federal da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), secretário geral do Condepe (Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Humana – São Paulo) e membro do Conselho Nacional da Criança e do Adolescente (Conanda).

(**)http://www.lainsignia.org/2007/febrero/ibe_016.htm

Maria Helena Zamora é docente da PUC-Rio, vice-coordenadora do LIPIS ( Laboratório Interdisciplinar de Pesquisa e Intervenção Social) , organizadora do livro "Para Além das Grades" e de publicações brasileiras e internacionais sobre a infância.

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