Pravda.ru

Notícias » CPLP


Faxina política no Brasil ?

14.07.2010 | Fonte de informações:

Pravda.ru

 

Por ANTONIO CARLOS LACERDA

Correspondente no Brasil

BRASILIA/BRASIL – Considerado um dos países mais corruptos do mundo, onde a venda e a compra do voto eleitoral faz parte do cotidiano popular da cultural nacional, o Brasil conseguiu uma boa arma para, a partir das eleições deste ano, iniciar, mesmo que de forma tímida e primária, uma desinfecção na política nacional.

O combate à corrupção eleitoral sempre foi um clamor nacional, embora existam as chamadas ‘lideranças comunitárias’ - um tipo de câncer social que vive pendurado ao poder político, desfrutando de polpudos cargos comissionados nos órgãos públicos - que, apesar de aparentemente se mostrarem prontas a combater a corrupção eleitoral, na verdade, são elas que fazem a intermediação entre o político e o eleitor na compra/venda do voto.

Ninguém tem coragem para dizer, mas a grande verdade é que tanto o político quanto o intermediário e o eleitor são os cínicos criminosos personagens ativos da corrupção eleitoral brasileira, que sempre correu solta e impune em todo o país, principalmente entre as camadas sociais de baixa renda.

Durante o período das campanhas eleitorais, centenas e mais centenas de pessoas comparecem aos chamados comitês eleitorais, onde oferecem, aos candidatos, a troca do voto de toda a família por material de construção, terreno, pagamento de dívidas, dinheiro, etc. O procedimento dessas pessoas, todas de baixa renda, não é novidade para ninguém, e faz parte da cultura político-eleitoral brasileira.

Os três (político, intermediário e eleitor) são interpretes da corrupção eleitoral e que o próprio desembargador Pedro Valls Feu Rosa, presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Espírito Santo, no Brasil, qualificou de “crime contra a humanidade”, em entrevista ao correspondente internacional do PRAVDA, jornalista Antonio Carlos Lacerda, publicada na edição de 31/01/2010, sob o título “Magistrado do Brasil diz que corrupção eleitoral é crime contra a Humanidade”.

A corrupção não é um crime unilateral. Se o político compra o voto, o eleitor, que vende o voto, também figura no crime de corrupção eleitoral. Ninguém conseguirá comprar se não houver alguém disposto a vender. Então, a corrupção eleitoral é um crime bilateral, com dois notórios criminosos: o candidato, que compra o voto, e o eleitor, que vende o voto, tendo, ainda, a figura do intermediário como co-autor.

O voto, por ser uma espécie de procuração em branco que o cidadão dá ao candidato para em nome do povo agir, sem prestar contas, durante quatro anos, é um direito sagrado. Devido a isso, comprar e vender o voto é uma espécie de crime contra a cidadania, contra a consciência do homem, contra a soberania de um povo.

Para ilustrar o tamanho do problema, o desembargador Pedro Valls Feu Rosa revelou que, na eleição de 2008, cerca de 13% dos eleitores brasileiros negociaram suas escolhas. Isso quer dizer que 20 milhões de brasileiros aceitaram a proposta de corrupção proposta por políticos e venderam o voto.

Lotado de deputados e senadores corruptos, que respondem a processos na Justiça e só não estão atrás das grades por força da imunidade que têm, este ano, pressionado, encurralado e emparedado pelo clamor popular, o Congresso Nacional resistiu, mas acabou aprovando, na marra, a Lei do “Ficha Limpa”, que está valendo para essas eleições, e apesar de merecer aprimoramento, já é um mecanismo para a Justiça Eleitoral impedir que políticos compradores de votos disputem as eleições.

A Lei do ‘Ficha Limpa” impede que pessoas condenadas por colegiados (tribunais) concorram ao pleito de outubro próximo, o que significa dizer que grande parte dos já manjados bandidos de terno e gravata, que respondem as dezenas de processos na Justiça, pelos mais diversos tipos de crimes, e que em todas as eleições aparecem cinicamente na TV com suas cínicas e mirabolantes promessas eleitoreiras, não estará disputando as eleições.

Com a Lei do ‘Ficha Limpa”, o Brasil poderá ter nas eleições deste ano um processo eleitoral fundamentado na ética, na dignidade e na transparência, um slogan criado e adotado, com firmeza e coragem, pelo Tribunal Regional do Estado do Espírito Santo, na Região Sudeste do país, que está na vanguarda nacional em termos de combate à corrupção política.

Um folder do Tribunal Eleitoral do Espírito Santo, que está sendo distribuído à população, afirma, com veemência verbal, que está “Aberta a temporada de caça aos candidatos corruptos”, conclama o povo a exercer “o seu direito de cidadania” e pede que ele “participe fiscalizando” as práticas ilícitas dos candidatos.

Quando das campanhas eleitorais, o eleitor brasileiro tem assistido, no rádio e na TV, pronunciamentos de candidatos a cargos eletivos que não possuem, sequer, as mínimas qualificações morais, éticas e técnicas para exercer uma função pública.

Verdadeiros cânceres sociais, bandidos de terno e gravata que usam o rádio e a TV para invadirem os lares, pregando com admirável cinismo uma nova era de prosperidade e paz social, sofismando com temas sagrados, a exemplo do trabalho, educação, segurança pública, moralidade, ética, lisura, transparência, honestidade, competência, justiça e paz social, além de outros de irresistível poder de sedução e conquista.

Esses, os famosos “Fichas Sujas”, conseguiam, através de dispositivos jurídicos legais, o registro de suas candidaturas a cargos eletivos, apesar de estarem respondendo na Justiça a processos criminais por crimes contra o patrimônio público, entre outros.

“Eu não consigo entender por qual motivo uma pessoa que esteja respondendo a processos por crimes graves não possa ser, por exemplo, sequer candidato a estagiário em um tribunal, mas pode ser candidato aos mais altos cargos de um país. Eu considero isso uma clara afronta aos princípios da moralidade pública e da supremacia do interesse público”, disse o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Espírito Santo, no Brasil, desembargador Pedro Valls Feu Rosa.

O desembargador disse, também, que já chegou a ver o caso de um candidato, eleito, que responde a 34 processos. “Pelas nossas leis, ele não pode prestar concurso público nem para o mais humilde dos cargos, mas pode ser candidato e administrar vultosas verbas públicas. Isto tem que mudar”, enfatizou o presidente do Tribunal Eleitoral do Espírito Santo.

Dispostos a atender o clamor social e colocar um fim à falta de ética, dignidade e transparência nas eleições, juízes eleitorais do Estado do Espírito Santo se juntaram ao desembargador Pedro Valls Feu Rosa na campanha de caça aos políticos corruptos.

Uma agenda diária de encontros com lideranças formais e informais das comunidades, associações, sindicatos, entidades sociais, religiosas e culturais está sendo rigorosamente cumprida pelo presidente do Tribunal Eleitoral para mostrar estratégias de ações contra a venda e compra de votos nas eleições deste ano no Espírito Santo.

Na região de montanhas, por exemplo, o juiz Valeriano Cesário Bolzan, de Venda Nova do Imigrante, que está coordenando as ações contra a corrupção eleitoral de Domingos Martins a Irupi, passando por Marechal Floriano, Laranja da Terra, Afonso Cláudio, Brejetuba, Iúna, Ibatiba, Conceição do Castelo, Castelo e Muniz Freire, está empenhado e recebeu total apoio da população desses municípios.

Em Venda Nova do Imigrante, por exemplo, a Casa da Cultura está organizando vários eventos sob o tema "conscientização política", que vai ao encontro dos objetivos da campanha da Justiça Eleitoral de caça aos políticos corruptos. O juiz Valeriano Bolzan ressaltou que a Casa da Cultura vai, inclusive, assinar um protocolo de intenções com a Justiça Eleitoral, visando colaborar no combate à compra e venda de voto.

“Todos os cidadãos almejam eleições limpas, estando alguns setores surpresos que a iniciativa tenha partido da própria Justiça Eleitoral, que deixa de ser um órgão passivo para ser proativo. Acredito que o evento irá despertar os cidadãos para fiscalizar o pleito. O povo está tomando consciência da importância da participação nas eleições como agente capital e não apenas como mero espectador”, enfatizou o juiz Valeriano Bolzan.

ANTONIO CARLOS LACERDA

PRAVDA Ru BRASIL

 
8618
Loading. Please wait...

Fotos popular