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Brasil: Menos fiscalização no CNJ?

13.03.2011 | Fonte de informações:

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No Brasil, presidente do Conselho Nacional de Justiça quer o órgão com perfil menos fiscalizador

BRASILIA/BRASIL (PRAVDA.RU) - Com doze vagas a serem preenchidas até julho deste ano, presidente do Conselho Nacional de Justiça, ministro Cesar Peluzo, quer que o órgão passe a ter um perfil menos interventor e fiscalizador nos atos e procedimentos dos magistrados brasileiros.

Por ANTONIO CARLOS LACERDA

Correspondente Internacional

Desde a presidência do ministro Gilmar Mendes e do ministro Gilson Dipp como corregedor geral, o Conselho Nacional de Justiça passou a ser o terror da magistratura brasileira, fiscalizando e punindo atos e procedimentos de magistrados em todo o Brasil.

Com a posse de Cesar Peluzo na presidência esperava-se que houvesse menos fiscalização do órgão junto aos atos da magistratura, mas a posse da ministra Eliana Calmon Alves como corregedora manteve o mesmo ritmo de fiscalização e punição da era Gilmar Mendes e Gilson Dipp no conselho.

O ministro Cezar Peluzo, que também é presidente do Supremo Tribunal Federal, trabalha para influir na escolha dos doze futuros integrantes do Conselho Nacional de Justiça, em substituição aos conselheiros cujos mandatos terminam em junho e julho deste ano.

Cesar Peluzo está atuando desde o mês passado, para levar ao Conselho Nacional de Justiça pessoas afinadas com suas idéias de um grupo menos interventor, mais focado nas atividades administrativas dos tribunais e menos propenso a abrir seguidas investigações contra magistrados por atos suspeitos.

A nova composição do Conselho Nacional de Justiça pretendida por Cesar Peluzo iria reduzir a influência da corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon. Cesar Peluzo considera que o conselho exagera ao abrir seguidos processos administrativos contra magistrados, principalmente quando as corregedorias dos tribunais locais ainda não apuraram as denúncias contra os juízes.

A estratégia do ministro Cesar Peluzo de buscar nomes mais afinados com sua visão seria uma forma de colocar o Conselho "nos trilhos", como prometeu no discurso de posse na presidência do órgão.

Como corregedora nacional de justiça, Eliana Calmon tem sugerido, no caminho oposto ao defendido por Peluzo, a abertura de processos contra os magistrados. Na maioria dos casos, Peluzo é voto vencido.

O último desses processos envolveu o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro, desembargador Luiz Zveiter.

Suspeito de participar da campanha eleitoral de seu irmão, que foi candidato a deputado federal no ano passado, Zveiter apareceu em um vídeo dando um depoimento favorável ao irmão. Eliana Calmon pediu a abertura de processo contra ele, mas, com o voto de desempate de Peluzo, prevaleceu a tese de que o fato foi isolado e não poderia ser considerado como uma atuação político-partidária.

ANTONIO CARLOS LACERDA é Correspondente Internacional do PRAVDA.RU. E-mail:- jornalistadobrasil@hotmail.com

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Correspondente Internacional

 

 
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