Violência no Rio, outra vez a solução errada

Abalado pelas incessantes mortes de policiais, o governador do Rio de Janeiro, Marcelo Cabral (PMDB), pediu ao governo federal a presença das Forças Armadas nas ruas da capital para combater o crime. Desta vez, fez o pedido formalmente, e deverá ser atendido, o que significa que o comando da polícia será subordinado ao Exército. Curiosamente, não se falou na Força Nacional de Segurança Pública (FNSP).

O comandante do Exército, general Enzo Peri, teria se manifestado contra a medida, certamente numa opinião pessoal, já que ordem do presidente, desta vez perfeitamente de acordo com a lei, não se discute. Outra voz discordante vem do ministro da Justiça, Tarso Genro, que também não acha adequada a intervenção militar, opinião compartilhada pelo ministro Waldir Pires, da Defesa.

Mais uma vez, recorre-se a medida paliativa, como quando a FNSP foi requisitada, em janeiro deste ano, e nada mudou. Agora, a convocação das Forças Armadas significa o reconhecimento (formal) da falência da política de segurança pública do governo estadual. Segundo a Lei Complementar 117, de 2 de setembro de 2004, os militares terão poder de polícia, circunstancial.

Ao governador não caberá a imposição de quaisquer condições para a atuação da força de emergência, e não será demais questionar como estes homens atuarão, por exemplo, nas favelas cariocas. Pode-se argumentar que a experiência da Força de Paz no Haiti (Minustah) terá servido de treinamento, mas para uma quantidade reduzida de soldados e oficiais, em comparação com o tamanho do contingente da PM do Rio, cerca de 39 mil homens, dos quais 9 mil na capital.

Segundo a Secretaria Nacional de Segurança Pública, o Rio está classificado na menor faixa ( 137 a 363 hab/pm, dados de agosto de 2004) da relação quantidade de habitantes por policial militar, o que é, ou deveria ser, um dado positivo. São Paulo, por exemplo, está na faixa de 445 a 502 hab/pm, enquanto o Paraná situa-se entre 502 e 822 hab/pm.

Ainda que seu Estado tenha uma quantidade de policiais militares classificada entre as maiores em relação ao número de cidadãos, o governador Cabral quer dobrar o efetivo até 2010. É de se perguntar se o problema não seria de gestão, onde certamente se inclui o trato da questão da corrupção.

Pernambuco também está bem classificado, com 363/445 hab/pm, e no entanto, tem sérios problemas com a violência. Falando em Pernambuco, é curioso como os crimes cometidos fora do eixo Rio-São Paulo-Brasília, por mais horrendos que sejam, deixam de merecer atenção da mídia nacional. Não que deixem de ser noticiados, mas a repercussão é muito pequena, breve.

Domingo, 8 de abril, em Vitória de Santo Antão, cidade a apenas 51 Km do Recife, um menino de oito anos foi brutamente assassinado a golpes de foice pelo dono de um sítio, quando pegava algumas frutas no pomar da propriedade.

Ninguém, fora a população local, demonstrou indignação com fato de o assassino haver dito que teve prazer ao cometer o crime, premeditado, porque que o garoto pediu para colher as frutas e foi autorizado.

Quando se fala em violência, pensa-se sempre no Rio de Janeiro, ainda que ela esteja presente, não raro em maior intensidade, em localidades que não são “notícia”. Pelos números da Secretaria Nacional de Segurança Pública, o Rio não está tão mal servido assim de policiais. Ao menos no que diz respeito à quantidade, que nem sempre é sinônimo de qualidade. Mas, ainda que alguns possam discordar, a Cidade Maravilhosa é a vitrine do Brasil, o que talvez explique, mas não justifica, a atitude solícita do presidente Lula, porque a ação episódica do Exército não irá resolver o problema.

Luiz Leitão

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