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STP Balanço sobre um ano de governação

02.07.2009 | Fonte de informações:

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STP Balanço sobre um ano de governação

S. Tomé – Palácio do Governo - Primeiro-ministro santomense Dr. Rafael Branco fez o balanço/avaliação dos 365 dias da sua governação na presença do staff do seu gabinete e dos ministros que fazem parte desse governo.

Na sua alocução a nação santomense foi feito uma resenha como o mesmo chegou a chefia do XIII Governo Constitucional, … “Para que esta avaliação seja o mais objectiva possível, importa recordar aqui as circunstâncias e o contexto que marcaram o surgimento deste Governo.

Quando fui chamado a formar Governo, o país vivia já uma profunda crise interna marcada por divergências irreconciliáveis entre a Coligação que tinha ganho as eleições de 2006 e um terceiro partido, cujo líder, por circunstâncias várias, havia sido chamado a assumir a chefia do Governo.

A incapacidade revelada pelo Chefe do Governo em manter unida a Coligação então formada, levou a uma crise de confiança entre os parceiros, crise essa, que criou depois as condições objectivas para a aprovação de uma moção de censura pela Assembleia Nacional, levando a queda do Governo.

Sucedeu-se um período de intensa agitação política que polarizou o país entre aqueles que queriam eleições imediatas e aqueles, sobretudo na sociedade civil, que se manifestaram contra a realização de eleições, defendendo a necessidade de um Governo estável para fazer face aos problemas do país.

A solução da crise foi encontrada com um convite dirigido ao MLSTP/PSD, segunda força mais votada nas eleições de 2006 e o partido com maior representação na Assembleia Nacional para formar um Governo de coligação.

É bom recordar estes factos. O MLSTP/PSD aceitou chefiar o Governo depois do falhanço inesperado e súbito do Governo do Dr. Patrice Trovoada e depois de ter sido convidado pelos partidos que haviam ganho as eleições de 2006.

Foi contra a própria estratégia do partido que chefio e depois de um longo debate interno que, em nome dos interesses superiores do povo de São Tomé e Príncipe, aceitei formar Governo.

A experiência de Governos de coligação com vários partidos não tem sido muito positiva no nosso país. Sobretudo quando a chefia do Governo recaí numa personalidade com pouca representatividade e apoio parlamentar. O caso do XII Governo foi exemplo triste desta constatação.

Quando aceitei formar Governo com o PCD e o MDFM, tinha plena consciência dos desafios e das dificuldades que iria encontrar.

Adversários em 2006, tendo levado a cabo uma oposição cerrada à maioria MDFM/PCD, sabia que a gestão dos interesses de cada Partido não iria ser fácil.

Fiquei no entanto reconfortado pela vontade firme dos líderes do PCD e do MDFM em colocar em primeiro lugar os interesses do país acima dos seus interesses partidários.

Quero aqui agradecer de forma solene o apoio que o MLSTP/PSD, o PCD e o MDFM têm concedido ao Governo ao longo destes 12 meses. Sabemos todos e cada um, que a convivência não tem sido fácil, mas o que importa destacar é a firme determinação de garantir níveis de cooperação e entendimento indispensáveis à manutenção da estabilidade necessária à execução do Programa do Governo.” Desta estabilidade o Rafael Branco sustenta que deve haver algumas premissas para que a mesma seja efectivada –… “O tema da estabilidade esteve sempre no centro das atenções do Governo condições dentre as quais destacaria: Temos que ter estabilidade política e social. O apoio dos 3 partidos que sustentam a Governação é essencial e uma cooperação dinâmica e solidária entre os órgãos de soberania é de extrema importância.

É preciso assumirmos todos que temos de aumentar a produtividade em todos os sectores da sociedade. Sem trabalho que produza resultados concretos, não estaremos em condições de garantir a nossa sobrevivência e afirmar a nossa dignidade como povo.”

… “Não quero nem devo mencionar aqui os imensos esforços, diligências e iniciativas levados a cabo com grande humildade e sentido de Estado para garantir a estabilidade política e social no nosso país. Estabilidade essa, que foi várias vezes ameaçada por um conjunto de factores de natureza política, institucional e social...”

Desta estabilidade ressaltou algumas contrariedades verificadas e só depois o mesmo fez balanço das actividades realizadas pelo executivo, decisões tomadas e não esquecendo da tentativa do golpe de estado pelos alguns elementos santomenses do ex-batalhão búfalo e certamente tinha que falar da crise mundial.

Ora, vejamos a situação politica santomense e aquilo o mundo vive actualmente da crise económica – financeira na opinião do chefe do executivo santomense - …” Se acrescentarmos a este enquadramento político, a prolongada e complexa crise económico - financeira e social em que São Tomé e Príncipe se encontra mergulhado, ficaremos com uma ideia mais clara dos grandes problemas e desafios que o Governo enfrentou.

Porém, a situação ainda se agravou mais com o aprofundamento da crise económica e financeira mundial. Nas últimas décadas não há memória de tantas falências de empresas, de tantos despedimentos de trabalhadores, de tanto desemprego, de tantos milhões de pessoas que ficaram de repente numa situação de sobrevivência difícil.

 
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