Bolsa Família intensifica cadastro em São Paulo

Até 1º de julho de 2010, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) vai repassar R$ 4 milhões à Prefeitura de São Paulo, a título de apoio financeiro para o cadastramento de cerca de 134 mil famílias, que deverão ser atendidas pelo Programa Bolsa Família. A primeira parcela no valor de R$ 1,33 milhão foi repassada à capital paulista em 30 de dezembro passado. A ação tem o objetivo de evitar que um grande número de famílias, consideradas as mais vulneráveis, continue sem receber o dinheiro do programa por não constar no Cadastro Único para programas sociais do governo federal.

A base de dados é usada pelo programa de transferência de renda e por outras ações como a Tarifa Social e também para a isenção de taxas em concursos públicos federais. Entre as capitais brasileiras a cidade de São Paulo tem um dos mais baixos índices de inclusão de beneficiários no Bolsa Família, por falta de cadastros. São atendidas cerca de 170 mil famílias. No entanto, a estimativa da população com renda mensal per capita de até R$ 140,00 – critério do programa – aponta a existência de 327.188 famílias.

A inscrição de 45 mil famílias no Cadastro Único deve começar a partir de 1º de fevereiro, quando será liberada a segunda parcela de R$ 1,330 milhão. Além dessas, outras 45 mil famílias devem ser cadastradas até julho deste ano, quando o terceiro e último montante será repassado à Prefeitura. A última etapa inclui o cadastramento de mais 44 mil famílias.

Estimativas – O MDS atualizou em abril de 2009 as estimativas de população pobre para a inclusão no Bolsa Família, com base nos Mapas de Pobreza produzidos pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O estudo reflete de maneira mais fiel alterações socioeconômicas ocorridas nos municípios e o cenário de pobreza em cada cidade. Isso possibilitou a expansão do Bolsa Família para 1,3 milhões de famílias em 2009.

O governo federal incorporou na estimativa um coeficiente de instabilidade de renda da população pobre – calculado pelo IPEA com base na pesquisa mensal de emprego. Desde então, houve necessidade de realização de novos cadastros em vários municípios. Cerca de 30 cidades ainda precisam cadastrar um total superior a 450 mil famílias, mas nenhuma delas chega à metade da necessidade de São Paulo.
O MDS transfere mensalmente R$ 1,1 bilhão pelo Bolsa Família para aproximadamente 12,4 milhões de famílias em todos os Municípios brasileiros. Para receber os valores, os beneficiários devem manter os filhos na escola e cumprir a agenda de saúde.