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Torturas e abusos nos Estados Unidos, ONU pede respostas

30.11.2014 | Fonte de informações:

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Waldo Mendiluza* 

Nações Unidas (Prensa Latina) O governo dos Estados Unidos compareceu em meados de novembro ante o Comitê da ONU contra a Tortura em Genebra, onde foi questionado por dezenas de denúncias de abusos e maus tratos a prisioneiros, imigrantes e minorias étnicas. 

A delegação de quase 30 funcionários norte-americanos respondeu durante dois dias a perguntas no órgão de 10 especialistas, encarregados de zelar pelo cumprimento da Convenção contra a Tortura e Outros Tratamentos e Castigos Cruéis, Desumanos e Degradantes, adotada pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 1984.

Vários grupos estadunidenses e internacionais defensores das liberdades civis remeteram ao Comitê suas preocupações por fatos que a seu julgamento violam ou violaram os direitos humanos.

No Palácio das Nações da cidade suíça, ativistas protagonizaram protestos silenciosos contra algumas dessas irregularidades durante a apresentação de Washington, a primeira que realiza desde a chegada à Casa Branca, há quase seis anos, de Barack Obama, pois a anterior foi em 2006.

A brutalidade policial e seu componente racista estiveram no centro das críticas, a partir dos assassinatos de jovens negros como Dominique Franklin, ocorrido em maio passado em Chicago, e Michael Brown, em Ferguson, Missouri, três meses depois.

Além de recentes denúncias e relatos, a atual administração enfrentou no painel de especialistas críticas herdadas da anterior gestão, liderada por George W. Bush (2001-2009), quem a raiz dos atentados de 9/11 ordenou uma cruzada antiterrorista marcada por ilegalidades que continuam em pauta.

Fazem parte dessa herança, voos e prisões secretas da CIA, humilhações a prisioneiros em Abu Ghraib, Iraque; polêmicas técnicas de interrogatório a detentos, e torturas e alimentação forçada de suspeitos de terrorismo presos sem provas nem julgamentos à vista em um centro localizado na Base Naval de Guantánamo.

A esse respeito, a conselheira jurídica estadunidense Mary McLeod reconheceu em Genebra que na resposta pelos ataques de 11 de setembro de 2001 se deixaram de cumprir valores refletidos na Convenção, à qual pertencem 156 países que devem ser submetidos periodicamente ante o Comitê.

"Como o presidente Obama disse, cruzamos a linha e assumimos nossa responsabilidade", assinalou McLeod, que explicou que "não devem existir dúvidas sobre o repúdio dos Estados Unidos à tortura e os tratamentos e castigos crueis, desumanos e degradantes, os quais proíbe a todo momento e lugar".

Meios de imprensa do mundo noticiaram a mudança de postura, pois sob a gestão de Bush nunca se admitiram as violações, e dos questionamentos dos especialistas sobre se a vigente administração atua consequentemente com a ordem executiva dada em 2009 por Obama de proibir as torturas.

PERGUNTAS E MAIS PERGUNTAS 

Um dos pesquisadores do Comitê das Nações Unidas contra a Tortura, o italiano Alessio Bruni, questionou "a dramática situação" de quase 70 mil crianças imigrantes detidas, procedentes de El Salvador, Guatemala, Honduras e México.

Além disso, exigiu respostas pela brutalidade policial, as atividades da CIA em seus cárceres secretos e os abusos e condições de vida na prisão da base naval de Guantánamo, território cubano ilegalmente ocupado pelos Estados Unidos.

A propósito do tema de Guantánamo, outros integrantes do Comitê perguntaram por que permaneciam presos ali uma centena e meia de seres humanos, sem apresentar acusações ou levá-los a julgamento, e sem acesso aos direitos fundamentais reconhecidos internacionalmente.

Por sua vez, o relator dinamarquês Jens Modvig e a jurista nepalesa Sapana Pradhan-Malla exigiram explicações sobre os abusos sexuais e os maus tratos em centros de detenção, entre eles os destinados a menores e imigrantes.

Também vieram à tona na jornada o encarceramento de crianças em prisões de adultos, a criminalização de moradores de rua, a execução de réus com sofrimento extremo, a violência sexual no exército, o emprego do confinamento solitário em cárceres e os abusos contra os imigrantes sob custódia, questões denunciadas por ativistas e defensores dos direitos humanos.

Mencionou-se também que 40 mil adultos e quase 1.400 mil jovens se queixaram por sofrer abusos sexuais em centros penitenciários da União.

Funcionários norte-americanos responderam às denúncias e questionamentos, alegando na maioria dos casos que não eram fenômenos sistematizados.

Segundo o brigadeiro-general Richard Gross, a alimentação forçada de prisioneiros em Guantánamo "aplicou-se como último recurso para atender assuntos médicos", entre eles a desnutrição de pessoas em greve pelas condições sub-humanas nas quais vivem.

Gross justificou a reclusão no polêmico cárcere com leis norte-americanas que permitem essa prática enquanto o país do norte esteja em guerra.

No caso das perguntas sobre o por que não foram processados funcionários responsáveis por torturas, McLeod advertiu que "farão quando seja apropriado".

O CASO DE MICHAEL BROWN 

Antes das sessões oficiais em 12 e 13 de novembro, os pais de Michael Brown, Lesley e Michael Sr, compareceram ante o Comitê para expor os fatos de agosto passado em Ferguson como um exemplo do uso excessivo da força por parte das agências estadunidenses de segurança e alertaram sobre o ingrediente racial nessas práticas.

De acordo com o advogado da família, Daryl Parks, os pais do jovem, que estava desarmado quando um agente branco disparou contra ele, reivindicaram de Washington a implementação de um "plano nacional para a justiça racial".

O especialista Modvig pediu explicações sobre as medidas adotadas pelo Governo norte-americano para prevenir tais casos, e criticou o emprego militar para reprimir os protestos gerados pelo assassinato.

Para além das conclusões e recomendações que anunciará o Comitê pela situação dos Estados Unidos em relação à Convenção contra a Tortura e Outros Tratamentos e Castigos Crueis, Desumanos e Degradantes, a revisão coloca em debate muitas perguntas, antigas e recentes, sobre o respeito aos direitos humanos na nação do norte.

* Correspondente e chefe da Prensa Latina nas Nações Unidas

http://www.patrialatina.com.br/editorias.php?idprog=94bdf49dcb9b7357c377c7310c411343&cod=14716

 
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