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No Brasil, sede da maior estatal do País é hipotecada para evitar calote bilionário

18.02.2015 | Fonte de informações:

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RIO DE JANEIRO/BRASIL - No Brasil, naufragada em um "mar de lamas" de corrupção e assalto aos seus cofres por diretores, empresários, executivos, políticos e partidos políticos, entre eles o PT, do ex-presidente Lula e da presidente Dilma Rousseff, e o PMDB, do seu vice-presidente Michel Temer, a Petrobrás, estatal brasileira que já foi 'orgulho nacional' foi surpreendida com uma decisão judicial que hipotecou sua majestosa sede administrativa na cidade do Rio de Janeiro, a Paris das Américas, por suspeita de um possível calote bilionário da empresa.

Por ANTONIO CARLOS LACERDA

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A decisão da Justiça Federal Brasileira visa a indenizar em quase R$ 1 bilhão a Refinaria Manguinhos, que processa a Petrobrás em virtude prejuízos com a política de controle de preços da gasolina. Está na hora de convocar um padre para benzer - ou exorcizar - a Petrobras. É uma bruxaria atrás da outra. Não bastasse o impacto da operação Lava Jato nas finanças da empresa, entre outros tantos problemas que vêm a público dia sim, outro também, a Petrobras teve sua sede hipotecada pela Justiça do Rio de Janeiro.

 

A hipoteca serve como forma de garantir o pagamento de uma dívida de R$ 935 milhões, causada por "conduta predatória" da estatal. Os oito mil funcionários da empresa, que estão sem norte, podem ficar sem teto. A estatal, naturalmente, pode e ainda vai recorrer da decisão.

 

O edifício hipotecado é a tradicional sede da estatal, localizada na Avenida Chile, no centro do Rio de Janeiro. Chamado de Edise, uma abreviação de Edifício Sede, o prédio inaugurado em 1974 foi construído por uma antiga parceira da Petrobras, a Odebrecht - agora investigada pela operação Lava Jato da Policia Federal. A sede que conta com 26 andares e jardins suspensos.

 

A derrota judicial é mais um capítulo da disputa que a Petrobras trava com a Refinaria Manguinhos, localizada no Rio de Janeiro. A refinaria cobra da Petrobras danos materiais pela política de preços da estatal.

 

A crise enfrentada pela Petrobras foi um dos argumentos utilizados pela juíza Kátia Torres, da 25ª Vara Cível do Rio de Janeiro, para determinar a hipoteca da sede da estatal. Na prática, a hipoteca significa que, em caso de calote, a sede poderia ser usada para o pagamento. "Além do julgado envolver expressiva condenação de valor líquido, os problemas financeiros enfrentados pela ré são públicos e notórios, impondo-se a adoção da medida constritiva com vistas à efetividade do processo", diz a decisão da juíza.

 

A hipoteca judiciária é um desdobramento de outra decisão judicial, também da 25ª Vara Cível do Rio de Janeiro, tomada em novembro do ano passado. Na decisão inicial, a juíza Simone Chevrand determinou o pagamento de R$ 935 milhões à Refinaria Manguinhos, por danos materiais. "Além de ser fato notório que há controle de inflação pelo governo federal através da política de preços de combustíveis, tal grande ingerência à qual o réu está submetido é admitida pelo mesmo em sua contestação e o leva a praticar, sim, preços que inviabilizam a concorrência", escreveu a juíza.

 

De acordo com a sentença, ficou comprovado o dano causado pela Petrobras. "É bem verdade que não cabe ao Judiciário, no âmbito do processo judicial, realizar discurso político partidário. O que lhe cabe é constatar que se o réu - movido por injunções políticas governamentais -, em sua atividade empresarial ocasiona danos a terceiros, deve indenizá-los. E por isto se adiantou que a solução da questão passa, na realidade, por aplicação de regra elementar de responsabilidade civil. Como demonstrado, a conduta predatória ocorreu e o dano restou comprovado". Procurada, a Petrobras não se pronunciou até o momento.

 

ANTONIO CARLOS LACERDA é Correspondente Internacional do PRAVDA.RU

 

 
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