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Consulta Popular - uma proposta para o Brasil

08.03.2016 | Fonte de informações:

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Consulta Popular - uma proposta para o Brasil. 23923.jpeg

Insanidade toma conta. Proposta evita ruptura institucional.

Por Apolo Lisboa

Ainda haverá tempo e condições para evitar o pior? O Brasil perdeu todas as referências políticas, éticas, econômicas, ambientais, está perdendo completamente o juízo. Nestes momentos da história a ignorância toma as rédeas, a sensatez perde para a histeria. Para os extremos do espectro político é o glorioso momento da Revolução. Para chegar a ela, quanto pior, melhor! Ninguém escuta mais, ninguém enxerga nem para e pensa. Pouco adianta falar. Experiência é mesmo um farol para trás. Mau sinal. Estamos empurrando o Brasil para o buraco dos confrontos civis, que agravam os confrontos sociais já existentes. Todos irão sofrer muito. Nestes dias os fanatismos se cruzam, ideologias tresloucadas sonham com a vitória e o poder, embriagados pela ligeireza das conclusões simplistas. Mas vai dizer! Vai tentar segurar! Tem gente que até defende o papel positivo da violência, do extermínio dos adversários e da guerra civil!

Chegamos ao fim de um ciclo político. Todos os partidos mais poderosos fracassaram e neste momento lavam as mãos deixando o barco afundar para jogar a culpa no outro. Roubaram e usufruíram dos benefícios, pensando apenas em si mesmos e colocaram o povo brasileiro em segundo plano. As corporações tentam se salvar dentro do Titanic! Temos pouco tempo. As maiorias são desorganizadas e não decidem a não ser pelo voto, mesmo assim têm que chutar a bola do jeito que ela chega, não como gostariam. As minorias, nestas horas, acabam decidindo na marra, pois são organizadas, se julgam dirigentes, pois confundem sede de poder, cabeça quente e todas as suas loucuras como consciência política. Míopes, pensam que estão usando binóculos!

Nos últimos dias tentei buscar apoio para uma proposta que poderia dar um encaminhamento legal e legítimo a esta crise e ganharmos tempo. É a alternativa responsável que resta para viabilizar a República, a Democracia e o Estado de Direito. É a via legítima e legal possível hoje e já em tramitação queiramos ou não, para responder a três questões decisivas:

1-       Manter o atual governo até 2018?

SIM ou NÃO

2-        Cassação da Chapa - saem Dilma e Temer e nova eleição imediata no Brasil para a Presidência?

SIM ou NÃO

3-        Impeachement - sai Dilma e entra Temer?

SIM ou NÃO

O decidido se faça cumprir.

A questão do voto direto numa Eleição Presidencial é a maior expressão política da soberania do povo. Caso a crise exija uma solução institucional mais radical, seja Cassação (via TSE) seja Impeachment (via Congresso), o voto direto do povo tem que ser decisivo, é direito soberano, o que legitima uma eleição presidencial não pode ser conspurcado. A Constituição do nosso sistema presidencialista admite o Impeachment e a Cassação, desde que haja razão política legal. Mas é diferente no sistema Parlamentarista, onde cai um governo e entra outro, normalmente sem grande trauma, pois o chefe de governo é apenas um primeiro-ministro, não é o presidente da República eleito por voto direto de todos cidadãos. A Presidência é um equivalente republicano à função do Rei na Monarquia. Representa, ou melhor dizendo, simboliza, o Estado, a vontade popular.

Considero que é legítimo questionar a legitimidade do atual governo, depois que a crise da corrupção e suas consequências, estarem sendo escancaradas perante todo o povo e vinculada à crise econômica avassaladora. Mas como saber o que a maioria quer? Somente pelo voto direto, por uma Consulta Popular. A Constituição Federal prevê dois tipos de consulta: Plebiscito e Referendo. O plebiscito é a consulta antes de se dar a decisão final; o referendo é a consulta para ratificar ou não uma decisão tomada.

Caso o TSE chegue à conclusão que os vencedores da eleição foram financiados com recursos de propinas e outros ilícitos graves, deveria convocar uma Consulta Popular, imediatamente, para o povo votar se quer ou não cassar a chapa. Este princípio valeria também para o caso de impeachment. É fundamental para a paz interna e a legitimidade dos processos que seja assim. A crise é política, de confiança, é muito séria, o Brasil está no fundo do poço. O descrédito dos governantes e partidos é absurdamente grande. É uma crise geral e o povo deve responder qual a sua opção diante de três perguntas.

Sem consulta popular legitimando (referendo) ou autorizando a decisão (plebiscito), a democracia e o estado de direito estarão em risco de piorar a situação já ruim que vivemos hoje. Não esqueçamos que um erro hoje compromete o amanhã, o mundo dá voltas, não queremos pretextos para enfrentamentos e violência política além das que temos socialmente. Precisamos articular esta proposta em todo o Brasil. Faça o que puder, aja.

Solicito que analisem esta proposta e ajudem a divulgá-la às lideranças do país e imprensa.

 

Foto: hojeemdia.com.br

  

 

 
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