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Orçamento do Estado para 2020 - Propostas de Os Verdes aprovadas

07.02.2020 | Fonte de informações:

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Orçamento do Estado para 2020 - Propostas de Os Verdes aprovadas
 
Realizada que foi a votação do Orçamento do Estado para 2020, o PEV dá a conhecer propostas aprovadas:
 
 
• Reforço de meios humanos para a conservação da natureza e da biodiversidade;
 
• Continuação da criação de Centros recolha oficial animais e apoio à esterilização de animais;
 
• Constituição de grupo de trabalho para avaliação da aplicação da lei de proteção animal e lei dos CRO;
 
• Programa de eficiência energética na Administração Pública;
 
• Compensações a pessoas desempregadas de longa duração na aquisição do passe social e alargamento do passe social + a todo o país;
 
• Reforço de meios materiais para o combate ao trafico de seres humanos;
 
• Eliminação de barreiras arquitetónicas;
 
• Gratuitidade da medicação de emergência adquirida pelos doentes com alergias graves;
 
• Reforço de desfibrilhadores automáticos externos nos estabelecimentos de ensino;
 
• Plano de ação para controlo da proliferação do jacinto de água e salvaguarda dos ecossistemas;
 
• Autorização para a segurança social comunicar decisões através de notificações eletrónicas;
 
• Reforço do apoio para a deteção, controlo e destruição de ninhos e colonias de vespa velutina;
 
• Realização de Estudo Epidemiológico aos ex-trabalhadores da ENU e seus familiares;
 
• Apoios específicos e aconselhamento técnico para a agricultura familiar;
 
• Dedução em sede de IRS aquisição de medicamentos de uso veterinário;
 
• Recuperação do pinhal de Leiria.
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