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No Brasil, gigante do petróleo tem rombo de R$ 1,4 Bilhão em obras

03.05.2010 | Fonte de informações:

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Investigação da Polícia Federal Brasileira revela que empresas empreiteiras da Petrobrás participaram da elaboração de editais para diminuir a concorrência e combinar o lance vencedor. Segundo a polícia as construtoras fizeram um acordo clandestino para simular concorrência.

Técnicos da Polícia descobriram que a licitação de pelo menos cinco grandes obras da Petrobrás foi alvo de acordos e manobras clandestinas de empreiteiras que resultaram num custo adicional de R$ 1,4 Bilhão para a estatal. O superfaturamento foi constatado a partir de documentos apreendidos em cinco operações desde 2008.

Is técnicos descobriram que construtoras participaram indiretamente da elaboração dos editais, de maneira a restringir a quantidade de concorrentes, e combinaram previamente o lance que seria o vencedor das licitações. Em um dos casos, o acerto incluiu a divisão "por fora" da execução do projeto e do sobrepreço imposto à estatal do governo brasileiro.

Segundo a Polícia Federal, no meio da trama estão a Camargo Corrêa e a GDK, empresas participantes de um escândalo que envolveu a Petrobras e o ex-secretário-geral do PT, Silvio Pereira, em 2005.

Na ocasião, Silvio Pereira ganhou do dono da GDK um carro Land Rover, no valor de R$ 73,5 Mil. O fato chegou a ser investigado pela CPI dos Correios, que considerou a doação "um caso exemplar de tráfico de influência".

A participação da GDK ocorreu na licitação de Caraguatatuba, São Paulo, quando, na primeira licitação, em 2006, apresentou a menor proposta, com valor de R$ 988 Milhões, e não foi qualificada. Aliás, nenhuma empreiteira foi qualificada, fato que levou a Petrobras a realizar uma nova concorrência em 2007.

Da segunda licitação a GDK não participou, e o consórcio vencedor, composto pelas empresas Queiroz Galvão, Camargo Corrêa e IESA, deu um lance de R$ 1,462 Bilhão, cerca de R$ 474 Milhões acima do oferecido pela GDK em 2006. Em seguida, por força de uma negociação imposta pela Petrobras, o valor do contrato caiu para R$ 1,395 Bilhão.

No entanto, a GDK deixou a concorrência apenas oficialmente, mas por fora, segundo a polícia, levou 20% sobre o valor do empreendimento.

A Polícia Federal encontrou, também, na sede da Camargo, uma proposta individual da empreiteira para a mesma licitação, com valor de R$ 1,263 Bilhão, cerca de R$ 200 Milhões a menos do que o lance vencedor.

Isso deixa claro que, quando da retirada oficial da GDK e a associação da Camargo às demais construtoras, a proposta vencedora aumentou substancialmente. A própria Polícia Federal acredita que o valor do lance pode ter sido combinado antes da formação do consórcio.

As obras da Petrobrás sob suspeitas de superfaturamento são a Unidade de Tratamento de Gás de Caraguatatuba, Unidade de Coque da Refinaria Presidente Getúlio Vargas (Repar), Refinaria do Nordeste, Refinaria do Vale do Paraíba (Revap) e Unidade Termelétrica de Cubatão.

Por sua vez, a Petrobras negou o superfaturamento ou irregularidade nas obras e afirmou que a variação de preços deve-se à divergência entre os parâmetros técnicos utilizados pela Polícia Federal e Tribunal de Contas, em relação aos adotados pelos engenheiros da estatal.

Em relação às subcontratações feitas pelos consórcios vencedores, a Petrobras informou que, no caso da Repar, "todos os trâmites legais e previstos em contrato estão sendo seguidos". Sobre Caraguatatuba, a empresa não se manifestou.

A GDK informou que não participou da segunda licitação de Caraguatatuba porque a Petrobrás mudou o escopo da obra, incluindo novos "condicionantes técnicos". Ela ressaltou que não integrou o consórcio vencedor da concorrência, mas que apenas prestou serviços e alugou equipamentos para as demais empreiteiras.

A Camargo Corrêa informou que não iria se manifestar sobre o assunto, alegando respeito à decisão do Superior Tribunal de Justiça, que determinou a suspensão das investigações policiais sobre a empresa. A Queiroz Galvão ainda não se manifestou sobre o assunto.

ANTONIO CARLOS LACERDA

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