Territórios da Cidadania universaliza direitos

O programa Territórios da Cidadania visa universalizar os serviços públicos e direitos dos cidadãos que vivem nas regiões mais carentes do País, ao mesmo tempo que investe na infraestrutura e no desenvolvimento das atividades produtivas. Neste ano, o programa passará atender 120 territórios, o dobro das localidades atendidas em 2008.

Photo: Territórios da Cidadania universaliza direitos

Em 2008, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) aplicou R$ 4,8 bilhões nos 60 primeiros Territórios da Cidadania. São investimentos em ações que envolvem o Programa Bolsa Família, a construção de cisternas, o combate ao trabalho infantil, o fomento aos programas de Atenção Integral à Família (PAIF) e de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (PAA), além do Benefício de Prestação Continuada de Assistência Social (BPC) - pagamento de um salário mínimo mensal a pessoas idosas, a partir de 65 anos, e a pessoas com deficiência incapazes de prover a própria manutenção ou tê-la provida por sua família.

Para 2009, com o acréscimo de mais 60 territórios, 11 ações nas áreas de transferência de renda, segurança alimentar e assistência social já estão programadas. A meta do MDS é investir R$ 9,3 bilhões. Somente no Programa Bolsa Família serão R$ 4,4 bilhões, beneficiando perto de 3,8 milhões de lares nos 120 territórios, criando novas oportunidades de emancipação para mais brasileiros.

Saúde – Em 2009, o Ministério da Saúde vai ampliar todos os benefícios à população previstos nos Territórios. Para os novos 60 territórios, o ministério investirá recursos da ordem de R$ 2,3 milhões para a implementação de mais: 514 equipes de Saúde da Família; 312 agentes comunitários de saúde; 555 equipes de Saúde Bucal; 104 Centros de Especialidades Odontológicas (CEOs); 70 unidades do programa Farmácia Popular; 310 unidades do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu); 197 unidades de Centros de Atenção Psicossocial (CAPS). Além disso, o Ministério da Saúde destinará 218 milhões de doses de vacinas para os 60 novos Territórios.

Em 2008, a quantidade de agentes comunitários de saúde passou de 41.994 em fevereiro, no início da ação, para 45.634 no final do ano. Além dos agentes comunitários de saúde, os primeiros 60 territórios contaram com mais: 309 implementadas equipes de Saúde da Família (eram 5.069 em fevereiro e 5.370 em dezembro de 2008); 362 equipes de Saúde Bucal (eram 3.391 em fevereiro e 3.753 em dezembro); 27 Centros de Especialidades Odontológicas (67 em fevereiro e 90 em dezembro); 537 unidades do programa Farmácia Popular, sendo 57 administradas pelo governo federal e 480 em parceria com a iniciativa privada.

E o Ministério da Cultura (MinC) investiu R$ 34,2 milhões nos Territórios. Sua participação foi baseada em 2008, no apoio a 65 Pontos de Cultura; na implantação e modernização de bibliotecas públicas municipais – sendo 157 em municípios que não tinham. Além disso, o Cine Mais Cultura foi integrado com as Casas Rurais Digitais, para garantir o acesso às novas mídias e à informação.

A Secretaria Especial dos Direitos Humanos é parceira do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) na articulação e execução dos mutirões para a emissão de Registro Civil de Nascimento e Documentação Básica. Em 2009, estão previstos 368 mutirões para fornecer documentação - carteiras de identidade, CPF, certidão de nascimento, entre outros documentos.

Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República