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Como os gigantes internacionais violam os direitos humanos?

30.10.2007
 
Pages: 1234
Como os gigantes internacionais violam os direitos humanos?

 Afirmar que o cinismo hegemónico de direitos humanos, liderado pelos ocidentais, alimenta a desesperança, a injustiça e a pobreza nos seres humanos dos países pobres ou empobrecidos não constitui heresia pessimista nem tão-pouco frustração crónica. É, simplesmente, apontar o óbvio. É por isso que o filósofo Thomas Pogge sublinha que “sem o apoio dos EUA e UE, a pobreza e a fome mundiais não serão certamente erradicadas, enquanto formos vivos”.

Todas as coisas já foram ditas,

mas como ninguém as escuta é necessário recomeçar sempre.

- André Gide

Afirmar que o cinismo hegemónico de direitos humanos, liderado pelos ocidentais, alimenta a desesperança, a injustiça e a pobreza nos seres humanos dos países pobres ou empobrecidos não constitui heresia pessimista nem tão-pouco frustração crónica. É, simplesmente, apontar o óbvio. É por isso que o filósofo Thomas Pogge sublinha que “sem o apoio dos EUA e UE, a pobreza e a fome mundiais não serão certamente erradicadas, enquanto formos vivos”.

Afirmar que o cinismo hegemónico de direitos humanos, liderado pelos ocidentais, alimenta a desesperança, a injustiça e a pobreza nos seres humanos dos países pobres ou empobrecidos não constitui heresia pessimista nem tão-pouco frustração crónica. É, simplesmente, apontar o óbvio. É por isso que o filósofo Thomas Pogge sublinha que “sem o apoio dos EUA e UE, a pobreza e a fome mundiais não serão certamente erradicadas, enquanto formos vivos”.

Por Josué Bila ( bilajosue@yahoo.com.br )

Em meio ao cinismo, utopia e crença ideológica, quando em 1948, 48 Estados aprovaram a Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) havia o discurso-esperança de que a humanidade e as pessoas, individualmente, poderiam, num futuro à vista, usufruir de alimentação, água, habitação, emprego, segurança social, lazer, educação, saúde, respeito aos cidadãos pelas autoridades governamentais, agentes e instituições policiais e judiciais, participação política e demais direitos de cidadania que trazem proximidade e completude à justiça social e direitos humanos.

59 anos depois, o cinismo, utopia e crença ideológica nos discursos de direitos humanos revelam ter cumprido a sua profecia de desgraça social: o crescimento de injustiças e da pobreza - e todos os males similares a elas, que ocorrem, particularmente, nos países pobres e/ou empobrecidos – está estruturado e previamente programado nos centros e sucursais das elites ou grupos hegemónicos do mundo.

Na verdade, a desgraça social a que se encontram submetidos os milhares e milhares de seres humanos no mundo contradiz seguramente as intenções discursivas proclamadas nos instrumentos internacionais de direitos humanos.

A DUDH, por exemplo, no artigo 25 discursa: “Toda pessoa tem direito a um padrão de vida capaz de assegurar a si e a sua família saúde e bem-estar, inclusive alimentação, vestuário, habitação, cuidados médicos e os serviços sociais indispensáveis, o direito à segurança, em caso de desemprego, doença, invalidez, viuvez, velhice e outros casos de perda dos meios de subsistência, em circunstâncias fora de seu controlo”.

Criticando o artigo 25 da DUDH, o filósofo Thomas Pogge, em texto “Para erradicar a pobreza sistémica: Em defesa de um dividendo dos recursos globais”, publicado na edição 6 da Revista Internacional de Direitos Humanos, 2007, repudia a falta de uma atitude ético-moral internacional coerente e permanente de distribuição da riqueza, com vista a implementação de justiça social e direitos humanos, que faz com que, segundo dados das agências das Nações Unidas, dos cerca dos “6.373 biliões de seres humanos, 850 milhões careçam de nutrição adequada, 1.037 bilião não tenham acesso à água potável e 2.6 biliões careçam de saneamento básico, mais de 2 biliões não tenham acesso a medicamentos essenciais, um bilião não tenha moradia adequada e 2 biliões vivam sem electricidade.

Os dados revelam ainda que duas em cada cinco crianças do mundo em desenvolvimento têm crescimento atrofiado, uma em cada três está abaixo do peso e uma em cada dez está fadada à morte.

Os números indicam ainda que 179 milhões de crianças com menos de 18 anos estão envolvidas nas piores formas de trabalho infantil, inclusive trabalho perigoso na agricultura, construção, industria têxtil, produção de tapetes, bem como escravidão, tráfico, servidão por dívida e outras formas de trabalho forçado, recrutamento forçado de crianças para o uso em conflitos armados, prostituição, pornografia e actividades ilícitas. Cerca de 799 milhões de adultos são analfabetos. Em torno de um terço de todas as mortes humanas, cerca de 50 mil por dia, devem-se a causas relacionadas com a pobreza e, portanto, são evitáveis na medida em que a pobreza é evitável”.

Já no século XIX, Hegel alertara que “quem sofre de fome desesperada, chegando a correr o risco de morrer de inanição, está numa condição de ‘total falta de direitos’, ou seja, numa condição que, em última análise, não difere substancialmente da situação de escravos”.

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