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Declaração de Panmunjom pela paz, prosperidade e reunificação da península coreana

29.04.2018
 
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Declaração de Panmunjom pela paz, prosperidade e reunificação da península coreana

 

A tradução que a seguir publicamos foi feita pelo AbrilAbril directamente a partir do sítio Soompi, onde foi publicada em inglês, sendo por este traduzida a partir do original coreano aqui.

Declaração de Panmunjom pela paz, prosperidade e reunificação da península coreana.

A 27 de Abril de 2018 o Presidente Moon Jae In, da República da Coreia (RC), e o Presidente Kim Jong Un, da Comissão de Assuntos Estatais da República Democrática Popular da Coreia (RPDC), mantiveram uma cimeira inter-coreana na Casa da Paz, em Panmunjom, com uma vontade de paz, prosperidade e reunificação da península coreana durante estes tempos históricos de mudança.

Ambas as delegações deixam claro ao mundo e aos 80 milhões de coreanos que começou uma nova era de paz e que não haverá mais guerra na península da Coreia.

Ambas as delegações fazem, por este meio, a declaração que se segue, com a determinação de pôr fim à divisão e competição [entre a Coreia do Norte e a Coreia do Sul], bem como de avançar para uma nova era de reconciliação e paz entre os nossos povos, para uma assertiva reforma e desenvolvimento das relações entre as Coreias.

1. A Coreia do Norte e a Coreia do Sul avançarão com esforços de auto-reunificação mediante completas e inovadoras medidas de reforma e desenvolvimento, para uma prosperidade comum e a religação das famílias coreanas divididas.

A reforma e o desenvolvimento das relações entre a Coreia do Norte e a Coreia do Sul é a vontade do nosso povo e uma necessidade que não podemos adiar mais.

1-1. A Coreia do Norte e a Coreia do Sul confirmaram [reciprocamente] o princípio de que o destino dos nossos povos é algo que devemos decidir nós mesmos, e avançaremos com os acordos e declarações feitos hoje.

1-2. As Coreias do Norte e do Sul realizarão conversações e negociações entre altos funcionários de ambos os lados assim como funcionários em diversos campos, a fim de criar planos para a implementação prática dos acordos estabelecidos durante a cimeira inter-coreana.

1-3. A Coreia do Norte e a Coreia do Sul instalarão um gabinete de comunicações norte/sul coreano na região de Kaesung, a fim de facilitar a cooperação e o intercâmbio não governamentais.

1-4. A fim de construir um sentimento de unidade e reconciliação, a Coreia do Norte e a Coreia do Sul trabalharão para revigorar canais de cooperação e intercâmbio entre todos os coreanos.

 

OS PRÓXIMOS PASSOS:

1 de Maio. Cessação de actividades hostis ao longo da Linha de Demarcação Militar, a qual será transformada numa área pacífica.
Meados de Maio. Realização do primeiro dos «frequentes encontros» que reunirão militares de ambas as partes para resolver assuntos da sua competência.
15 de Junho. Realizar-se-á um evento conjunto, celebrando o aniversário da Declaração Conjunta Norte-Sul de 2000.
27 de Julho. Por ocasião do 65.º aniversário do acordo de armistício coreano, será anunciado o fim da Guerra da Coreia. O acordo de armistício será transformado em acordo de paz.
15 de Agosto. Reunião de famílias separadas pela guerra, no  Dia da Libertação Nacional da Coreia.

A Coreia do Norte e a Coreia do Sul, a fim de ajudar a construir uma atmosfera de cooperação e reconciliação, impusionarão eventos conjuntos em que todos participarão, incluindo todos os níveis da governação, organizações privadas e outras, em ocasiões especiais, como o dia 15 de Junho [o dia da Declaração Conjunta Norte-Sul de 2000]. Internacionalmente, as Coreias terão uma participação conjunta em competições internacionais, incluindo os Jogos Asiáticos de 2018, numa demonstração de sabedoria, talentos e unidade.

1-5. A Coreia do Norte e do Sul trabalharão para resolver os assuntos humanitários nascidos da divisão dos coreanos. Realizaremos uma cimeira da Cruz Vermelha para reunir as famílias separadas, assim como para resolver outros e variados assuntos.

Vamos avançar para reunir as famílias separadas ao celebrar, este ano, o Dia da Libertação Nacional da Coreia (15 de Agosto de 2018).

1-6. A Coreia do Norte e a Coreia do Sul avançarão com os negócios delineados na declaração de 4 de Outubro no prosseguimento da estabilidade económica, desenvolvimento e prosperidade comum. O nosso primeiro passo será tomar medidas práticas para a ligação e modernização de estradas e as linhas de caminho de ferro de Donghae e Gyeongui.

2. A Coreia do Norte e a Coreia do Sul farão esforços conjuntos para aliviar a tensão militar e resolver realisticamente a ameaça de guerra.

2-1. A Coreia do Norte e a Coreia do Sul cessarão todas as actividades hostis entre si em todos os meios - terra, mar e ar - que tenham sido fonte de tensão militar e conflito.

A partir de 1 de Maio próximo, cessaremos todas as actividades hostis ao longo da Linha de Demarcação Militar, incluindo propaganda distribuída por intermédio de altifalantes e balões. Esses métodos serão completamente abolidos e a zona de Demarcação Militar transformada numa área pacífica.

2-2. A Coreia do Norte e a Coreia do Sul desenvolverão um plano para transformar o Mar Amarelo, na Linha de Limite Norte, em águas seguras e pacíficas, para actividades pesqueiras em segurança e para prevenir choques militares acidentais.

2-2. A Coreia do Norte e a Coreia do Sul tomarão as medidas necessárias para a facilitação e vitalização da cooperação, intercâmbio, contacto e comunicação conjuntos.

A fim de resolver imediatamente qualquer assunto militar entre a Coreia do Norte e a Coreia do Sul serão realizados encontros frequentes entre oficiais de ambos os lados. O primeiro encontro, a nível de patente general, realizar-se-á em meados de Maio.

3. A Coreia do Norte e a Coreia do Sul desenvolverão uma cooperação activa com o objectivo de estabelecer um permanente e estável sistema de paz.

Terminar com a actual e pouco realista situação de cessar-fogo na península da Coreia e construir um sistema inovador de paz é uma tarefa que não podemos adiar mais.

3-1. A Coreia do Norte e do Sul vão rever o seu  acordo de não-agressão, que proíbe o uso de qualquer força militar contra a outra parte, e obedecerão estrictamente a esse acordo.

3-2. Acompanhando o abaixamento da tensão militar entre a Coreia do Norte e a Coreia do Sul, tomaremos passos para o desarmamento.

3-3. A Coreia do Norte e a Coreia do Sul anunciarão este ano, por ocasião do 65.º aniversário do acordo de armistício coreano, o fim da Guerra da Coreia. Transformaremos o acordo de armistício em acordo de paz e, em busca de um permanente e estável sistema de paz, promoveremos activamente uma cimeira tripartida (Coreia do Norte, Coreia do Sul e Estados Unidos) ou quadripartida (Coreia do Norte, Coreia do Sul, Estados Unidos e China).

3-4. A Coreia do Norte e a Coreia do Sul confirmaram a intenção, por parte de ambos, de desnuclearizar a península da Coreia.

Tanto a Coreia do Norte como a Coreia do Sul reconhecem como incrivelmente significativas as medidas tomadas pela Coreia do Norte para a desnuclearização da península coreana, e ambas as partes cumprirão com as suas responsabilidades.

A Coreia do Norte e a Coreia do Sul acordaram em desenvolver todos os esforços para obter apoio e cooperação internacional para a facilitação da desnuclearização.

Ambas as delegações manterão contactos regulares e linhas directas de comunicação para discutir assuntos dizendo respeito ao povo, assim gerando uma mútua confiança, e acordaram trabalhar para aumentar o impulso na direcção da paz, prosperidade, reunificação e desenvolvimento da península da Coreia.

O President Moon Jae In concordou em visitar Pyongyang no próximo Outono.

27 de Abril de 2018, Panmunjom

[Assinado pelo President Moon Jae In da República da Coreia e pelo Presidente Kim Jong Un da Comissão de Assuntos Estatais da República Democrática Popular da Coreia]

Pela sua importância, o AbrilAbril publica o texto completo da declaração conjunta produzida no final da cimeira entre a República Democrática Popular da Coreia e a República da Coreia.

 


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