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Enviado da ONU para Sahara Ocidental se sente pessimista

26.08.2010
 
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Ao mesmo tempo, Marrocos mobilizou a sua diplomacia para salientar o que encara como uma situação inaceitável dos refugiados saharauis na Argélia, acusando a Argélia e o ACNUR de se eximirem à sua responsabilidade de fazerem um recenseamento destes refugiados e de zelarem pelo seu bem-estar e pela sua liberdade, acusando ainda a própria Polisario de abusos continuados de direitos humanos.

Ao abordar a dimensão humana do conflito, o Conselho de Segurança fez notar a necessidade de todas as partes cumprirem as suas obrigações. Trata-se de uma advertência útil que deve ser repetida.

Atmosfera

A primeira reunião informal na Áustria restaurou uma atmosfera de respeito mútuo no processo, mas esta foi rapidamente dissipada por vários factores, entre os não menos importantes dos quais se contam as ásperas declarações das várias partes e a campanha negativa em que se envolveram os meios de comunicação social de cada parte, atacando os líderes pelo nome, lançando várias acusações uma contra a outra e criticando as políticas internas e externas uma da outra. Este fenómeno continua até à data e vai toldar futuros encontros, se persistir.

Perspectivas de uma Próxima Reunião Informal

Se trabalharmos em conjunto, podemos convencer as partes e os países vizinhos a empenhar-se de forma mais construtiva. Estou a pensar realizar uma terceira reunião informal em Agosto ou Setembro de 2010, que teria por objectivo da minha parte (a) promover uma discussão conjunta das últimas orientações dadas pelo Conselho de Segurança na Resolução 1920 (2010); (b) empenhar cada parte separadamente na sua proposta, recorrendo a especialistas em formas de partilha de poder que podem ir desde a integração total à independência total e tudo o que possa haver de permeio, de forma que cada uma das partes se afaste dos estreitos limites da sua proposta e (c), se possível, fazer com que as partes se empenhem numa visão partilhada de governo interno do Sara Ocidental, deixando de lado o estatuto final para ser discutido como uma última questão.

Questões a pôr à Consideração

1. Que resultados específicos considera aceitáveis para este conflito? A Frente Polisario afirma que qualquer processo que conduza a um referendo em que a independência seja uma opção é um resultado aceitável. Marrocos argumenta que uma autonomia negociada é o único resultado possível. É claro que existem muitas formas possíveis de autonomia.

2. Qual é a sua opinião sobre os requisitos para o exercício genuíno de uma autodeterminação? A Frente Polisario sustenta uma vez mais que tal só pode advir de um referendo em que a independência seja uma opção. Marrocos argumenta que isso pode advir de uma solução negociada submetida a um referendo confirmativo.

Acções a Considerar

Qual é então o apoio que procuro dos membros do Grupo de Amigos ao tentar fazer avançar as partes? Abordagens de alto nível de Marrocos, da Frente Polisario e da Argélia ao longo do mês de Julho acolheriam bem os meus esforços e dariam o empurrão necessário. Todos devem ver que o Grupo de Amigos e eu estamos a trabalhar no mesmo sentido, se se pretender que a minha missão tenha alguma hipótese de sucesso. Em anexo encontram-se alguns pontos que poderiam ser incorporados nessas abordagens.

Estou na expectativa de discutir estes e outros aspectos da situação no Sara Ocidental e Norte de África durante a minha visita à vossa capital.

Aceite, Excelência, os protestos da minha mais elevada consideração.

Christopher Ross

Enviado Pessoal do Secretário-Geral

para o Sara Ocidental

ELEMENTOS A CONSIDERAR NAS ABORDAGENS DE ALTO NÍVEL

Para Marrocos, a Frente Polisario e a Argélia:

A longo prazo, o status quo é inaceitável. É crescente o risco de uma deriva para o extremismo ou para actividades criminais entre a juventude sarauí. O perigo de uma aventura militar ou paramilitar poder escalar e transformar-se em hostilidades aumenta, quanto mais tempo a diplomacia não conseguir produzir progressos. Os custos a nível interno são elevados, particularmente em Marrocos. A ausência de uma solução impede a integração e o desenvolvimento regionais e uma cooperação abrangente em matéria de segurança. Prolongar a miséria humana dos campos é cruel. Na ausência de uma solução, o reconhecimento internacional do estatuto do Sara Ocidental não está próximo.

As medidas de criação de confiança devem receber atenção urgente. As visitas de familiares por via aérea devem ser retomadas imediatamente com base no Plano de Acção do ACNUR. As reuniões de carácter técnico sobre a visita de familiares por transporte rodoviário devem ser programadas rapidamente, logo que sejam concluídas as reuniões anuais de avaliação com o ACNUR, ou seja, depois de 2 de Julho de 2010. Outras medidas de criação de confiança propostas pelo ACNUR ou pelo Enviado Pessoal devem ser consideradas atempadamente.

Continuamos preocupados com as acusações mútuas de violações dos direitos humanos que passaram a ser tão frequentes. Cada uma das partes deve cumprir as obrigações estipuladas nas convenções internacionais relativas ao respeito pelos direitos do Homem e à protecção dos refugiados.

Os ataques pessoais e políticos que cada uma das partes lança contra a outra nas suas declarações e nos meios de comunicação social azedam a atmosfera para quaisquer encontros futuros. Seria útil que todas as pessoas interessadas evitassem declarações provocatórias e incitassem os meios de comunicação a suspender os seus ataques.

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