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Enviado da ONU para Sahara Ocidental se sente pessimista

26.08.2010
 
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A participação da Mauritânia no processo é, em grande medida, simbólica e não requer nenhuma atenção especial neste momento. O mesmo não se passa em relação à Argélia, dado o abrigo que proporcionou aos refugiados saharauis e o apoio político e não só que tem prestado à Frente Polisario. A sua posição actual é a de que tomará parte na discussão de qualquer assunto que careça de aprovação ou de acção da sua parte, como é o caso em relação a determinadas medidas de criação de confiança, mas que se manterá afastada de qualquer discussão sobre o futuro do Sahara Ocidental, o qual terá de ser resolvido entre Marrocos e a Frente Polisario, como insistem os seus líderes. No entanto, um empenhamento mais forte da parte da Argélia, pelo menos o reconhecimento mais firme de que o status quo não é benéfico a longo prazo e um maior apoio às medidas de criação de confiança, ajudariam a dar um impulso a um empenhamento efectivo das partes.

Medidas de Criação de Confiança

Na ausência de negociações genuínas sobre o futuro do Sara Ocidental, a implementação de medidas que criem confiança de forma a aumentar a confiança mútua, a fazer com que os saharauis há muito separados se familiarizem de novo uns com os outros e a permitir um diálogo sobre as perspectivas futuras tem vindo a revestir-se de importância acrescida.

O Conselho de Segurança apelou às partes envolvidas para que implementassem os acordos anteriores sobre as medidas de criação de confiança e que considerassem medidas adicionais. Apesar disso, as medidas existentes estão em risco, a implementação de, pelo menos, um acordo de princípio ficou para trás e a exploração de medidas suplementares foi refreada.

A questão mais premente é o reatamento das visitas de familiares por via aérea. O Alto-Comissário das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) suspendeu essas visitas depois de Marrocos se ter oposto à inclusão de dois indivíduos na lista de um voo programado para o dia 26 de Março de 2010. O Plano de Acção do ACNUR, com o qual as partes tinham concordado, dava ao ACNUR a responsabilidade exclusiva de determinar quem devia ser incluído e eu pedi a Marrocos que deixasse viajar os indivíduos em questão ou então que pusesse de lado a questão do voo de 26 de Março para ser discutida posteriormente e deixasse prosseguir os voos programados para depois de 26 de Março. Continuo à espera de uma resposta. A Frente Polisario está à vontade com qualquer uma das opções.

Enquanto as visitas de familiares por via aérea continuarem suspensas, é difícil de imaginar a inauguração das visitas de familiares por transporte rodoviário, como foi acordado em princípio já em 2008. A Frente Polisario teve a sua reunião anual de avaliação com o ACNUR em Genebra, em Maio de 2010, e aceitou o projecto do Plano de Acção relativo à opção por transporte rodoviário e Marrocos concordou com a data de 2 de Julho de 2010 para a sua reunião de avaliação.

Quanto aos seminários, campos de férias para jovens e visitas alargadas de familiares para ocasiões especiais, como sejam casamentos e funerais, que o ACNUR tem proposto para aumentar o contacto entre os saharauis dos campos e do território propriamente dito, não houve qualquer acção durante vários anos. Em 2007, Marrocos retirou-se do primeiro seminário, que era para ter sido realizado em Portugal, em Novembro desse ano. Durante o ano passado, a Argélia desaconselhou a ONG internacional «Search for Common Ground» a explorar esses eventos com os líderes da Polisario da região de Tindouf, ainda que agora esteja a tentar fazê-lo a meu pedido. Os progressos ao nível das medidas de criação de confiança irão gerar entusiasmo no sentido de um empenhamento efectivo das partes envolvidas e serão um sinal inequívoco de que as partes podem de facto trabalhar em conjunto.

Direitos Humanos

Uma vez mais, na ausência de qualquer progresso em relação à questão nuclear do futuro do Sahara Ocidental, a questão dos direitos humanos assumiu uma maior importância do que a que teria de outro modo e é provavelmente o aspecto mais controverso das discussões no seio do Conselho de Segurança e não só. Estas discussões têm lugar, tendo por pano de fundo um longo historial de acusações por parte da Polisario contra Marrocos e um historial mais curto de acusações de Marrocos contra a Frente Polisario e a Argélia. Numerosos relatórios da Amnistia Internacional, da Human Rights Watch e de outras organizações deitam ainda mais gasolina para a fogueira. Alguns membros do Conselho de Segurança e do Grupo de Amigos têm um profundo interesse por esta questão, enquanto outros a consideram, na melhor das hipóteses, uma distracção desnecessária ou, na pior das hipóteses, uma tentativa de atingir Marrocos.

Desde a minha nomeação, tenho lembrado aos meus interlocutores marroquinos que, se eles pretendem levar a Frente Polisario a aceitar a sua visão de um Sahara autónomo, deviam agir de modo a demonstrar as suas boas intenções, sendo tolerantes para com os activistas pela independência do Sahara, em vez de limitarem a sua liberdade de movimentos e de expressão. Graças aos esforços amistosos de vários governos e das Nações Unidas, Marrocos resolveu o caso de Aminatou Haidar de forma construtiva. Desde então, respondendo aos conselhos provenientes de várias direcções, Marrocos tem tido uma atitude muito mais branda para com os activistas saharauis.

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