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Enviado da ONU para Sahara Ocidental se sente pessimista

26.08.2010
 
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Enviado da ONU para Sahara Ocidental se sente pessimista

Christopher Ross - Enviado Pessoal do SG da ONU - mostra-se pessimista em relação à resolução do conflito do Sahara Ocidental e pede apoio às grandes potências - Carta‏

Excelência,

Como é do conhecimento de V. Exa., vou visitar as capitais do Grupo de Amigos do Sara Ocidental a partir do dia 21 de Junho de 2010. Para ajudar o Governo de V. Exa. a preparar-se para as discussões que pretendo promover, peço a V. Exa. que transmita as seguintes reflexões às autoridades pertinentes na mais estrita confidencialidade.

O Problema

Desde que fui nomeado Enviado Pessoal do Secretário-Geral para o Sara Ocidental, tenho beneficiado da boa vontade das partes envolvidas e dos países vizinhos em trabalharem comigo e tive o prazer, pelo qual estou muito grato, de contar com o apoio forte e generalizado do Conselho de Segurança. Nesta base, empreendi três viagens para consultar as partes envolvidas, os países vizinhos e outras capitais interessadas. Promovi igualmente duas reuniões informais entre as partes, com os países vizinhos na qualidade de observadores. Estas reuniões foram importantes para manter abertas vias de comunicação, reduzindo o risco de uma escalada da tensão e para pressionar as partes no sentido da negociação.

Apesar disso, a minha conclusão neste momento é a de que, embora as partes envolvidas tenham a vontade política de se encontrarem cara a cara, não possuem ainda a vontade política de entrar em negociações genuínas sobre o futuro do Sahara Ocidental ou de prestarem uma atenção prioritária a medidas que criem confiança. Na reunião informal mais recente, em Winchester County, a Frente Polisario encetou de forma modesta o que poderia vir a ser uma negociação genuína, ao analisar com Marrocos vários aspectos específicos da proposta de autonomia de Marrocos. Marrocos, pela sua parte, recusou-se a analisar a proposta da Frente Polisario. Em consequência disso, a Frente Polisario não avançou mais.

No final da reunião em Westchester County, as partes concordaram com a minha declaração de que «nenhuma das partes tinha aceitado a proposta da outra como única base de futuras negociações”. O processo de busca de uma solução está a decorrer ao abrigo do capítulo VI, pelo que nenhuma das partes pode ser obrigada a aceitar a proposta da outra, tal qual está formulada. O Secretário-Geral e eu não conseguimos por nós próprios convencer as partes a abandonar o seu apego intransigente a posições mutuamente exclusivas. Precisamos de apoio específico quer do Conselho de Segurança quer do Grupo de Amigos, como descrito no anexo à presente carta.

A Questão do Status Quo

O Conselho de Segurança reconheceu que a consolidação do status quo não é aceitável a longo prazo. Apesar disso, cada uma das partes e, no mínimo, um dos países vizinhos, agem como se o tempo estivesse do seu lado. Os membros do Grupo de Amigos podem auxiliar a fazê-los aceitar que, por mais confortável que a situação possa ser a curto prazo, a estabilidade na região, a segurança, a integração e o desenvolvimento serão melhor servidos se houver um compromisso sério na procura de uma solução.

O Processo de Negociação entre as Partes

Marrocos é um Estado e a Frente Polisario é um movimento. Não obstante, no processo actual, as partes têm de lidar uma com a outra como parceiros mais ou menos iguais, se quiserem fazer progressos. Isso requer, pelo menos, que haja mostras de respeito mútuo em relação aos indivíduos presentes e às propostas que eles tenham posto sobre a mesa. Uniformemente, não tem sido esse o caso.

O Conselho de Segurança apelou à realização de negociações sem condições prévias e de boa fé. Embora tenha saudado os esforços sérios e credíveis de Marrocos para avançar com o processo, não mencionou que as discussões se deviam limitar à proposta de autonomia feita por Marrocos. Se se pretender que o processo avance para negociações genuínas, é preciso que cada uma das partes seja persuadida de que a sua proposta foi examinada e discutida em pormenor e que foi feito um esforço para responder às suas preocupações.

Se as partes continuarem relutantes em mostrar vontade política para examinarem e discutirem as propostas de cada uma, num primeiro passo, no sentido de uma discussão mais fluida e realista do futuro do Sara Ocidental, há poucas razões para se realizar uma terceira reunião informal ou uma quinta ronda de negociações formais. De facto, rondas sucessivas de reuniões, sem que haja um progresso significativo, acabam por pôr cada vez mais em causa a credibilidade das Nações Unidas, do Conselho de Segurança e do Enviado Pessoal.

A Contribuição dos Países Vizinhos

O Conselho de Segurança apelou às partes envolvidas e aos países da região para que cooperassem mais plenamente com as Nações Unidas e uns com os outros para se conseguirem progressos. A Argélia e a Mauritânia estiveram de facto presentes nas duas reuniões informais realizadas até à data. Na prática, porém, consideram-se a si próprios meros observadores. As suas delegações estiveram presentes nas sessões pro forma de abertura e de encerramento sem dizerem uma palavra e ausentaram-se das discussões de intervenção.

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