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Conselho de Segurança alarmado com ressurgimento da violência no leste da RD Congo

24.10.2008
 
Conselho de Segurança alarmado com ressurgimento da violência no leste da RD Congo

O Conselho de Segurança expressou esta semana a sua profunda preocupação com o recente ressurgimento da violência na província oriental da República Democrática do Congo (RDC), e advertiu sobre a possibilidade de minar a mais vasta região dos Grandes Lagos da África Central. Denuncia soldados-crianças e violência sexual na região.

Numa declaração lida pelo embaixador da China Zhang Yesui, que exerce a presidência do Conselho neste mês, disse que estava especialmente preocupado com os efeitos sobre a área humanitária da população civil e exortou as forças governamentais e os grupos rebeldes a respeitarem um cessar-fogo.

“O Conselho condena veementemente a continuação da utilização e recrutamento de crianças por grupos armados, bem como a continuação da prevalência sexual e violência baseada no género ... A UE insta todas as partes para que cumpram as suas obrigações ao abrigo do direito internacional, incluindo o direito humanitário internacional, os direitos humanos, e direito dos refugiados.”

Milhares de pessoas foram deslocadas a partir de suas casas no leste da RDC, nas últimas semanas, principalmente nas províncias de Kivu Norte e Kivu Sul, devido a combates entre as forças governamentais (conhecidas como FARDC) e os rebeldes Congresso Nacional para a Defesa do Povo (CNDP).

Grupos armados que operam na região devem depor as armas e apresentar-se imediatamente para a missão da paz da ONU (MONUC) durante o desarmamento, o repatriamento, a reinstalação e reinserção, disse o Sr. Yesui.

“O Conselho de Segurança saúda a intenção da MONUC de reconfigurar as suas forças e otimizar sua implantação, de forma a reforçar a sua eficácia no actual mandato,” disse a declaração presidencial, que registou o pedido recente de Alan Doss, o secretário-geral da representante especial para a RDC, de capacidades adicionais para a missão.

Fonte: ONU

Acácio BANJA

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África Austral

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