Comissão Européia apresenta projeto para atrair imigrantes

Foi apresentada ontem pela Comissão Européia (CE), órgão executivo da União Européia (UE), uma proposta unificada de medidas que atraiam imigrantes qualificados aos 27 países do bloco. O projeto, chamado de blue card, cartão azul, em alusão ao green card dos Estados Unidos, visa tanto a facilitar o acesso de imigrantes a empregos e moradias na UE quanto a benefícios garantidos aos cidadãos locais, segundo o Jornal O Povo.

Photo: Comissão Européia apresenta projeto para atrair imigrantes

As concessões e exigências sintetizadas no cartão (estudadas e preparadas pela Comissão de Migração e Justiça da UE, sob o comando de Franco Frattini) têm como objetivo suprir uma defasagem nos países da UE de trabalhadores em setores de tecnologia e engenharia, entre outros que exigem qualificação específica.

Devido à alta expectativa de vida da população do bloco, estima-se que, até 2050, cerca de 25 milhões de europeus vão se aposentar. Como conseqüência, considerando-se as baixas taxas de natalidade dos países da UE, projeta-se uma defasagem de 20 milhões de trabalhadores qualificados nesses setores nos próximos 20 anos, a qual pode afetar o crescimento econômico da região.

Segundo Frattini, imigrantes altamente qualificados são 0,9% da força de trabalho na UE, contra 9,9% na Austrália e 3,5% nos EUA. Idealizado para rivalizar com o green card na atração de imigrantes, o blue card tem de ser aprovado pelas 27 nações membros da UE para ser implementado.

A fim de o requisitar, o pretendente precisa de um contrato de trabalho de um ano em algum país da UE, sendo que seu salário deve ser pelo menos o triplo do mínimo vigente. Mas seu empregador deve provar que a vaga não pode ser preenchida por um cidadão do bloco.

A residência permanente só será concedida depois de cinco anos da posse do blue card e quem o obtiver terá facilidade no financiamento de moradia ou aluguel subsidiados, conforme a legislação do país em que se fixar. O cartão dá ainda a seu detentor e à sua família o direito não só de trabalhar e morar na UE, mas de viajar e migrar para outros países da comunidade.

A proposta não é unanimidade. Na Alemanha, manifestaram-se reservas sobre o blue card. O governo do país, como os da Holanda e da Grã-Bretanha, já haviam implantado programas próprios para atrair imigrantes de diferentes qualificações.
Em Paris, o Parlamento deu ontem aprovação final a projeto de Lei de Imigração apresentado pelo governo Nicolas Sarkozy. O projeto, que provocou protestos na própria base governista, por prever teste de DNA em candidatos a viver no país que alegam parentesco com residentes, precisa ainda passar pelo Conselho Constitucional. O texto foi aprovado por 282 votos a 235. Quatro deputados da UMP, partido de Sarkozy, votaram contra e 21 se abstiveram. (da Folhapress)

O BLUE E O GREEN CARD
Blue Card (União Européia)
Benefícios
- Vale por até dois anos, renováveis (residência permanente automática após cinco anos)
- Permite ao seu portador e família viver, trabalhar e viajar na UE
Exigências
- Requisitante deve ter um contrato de trabalho de um ano na UE, ganhando três vezes o salário mínimo do país em que trabalhará
Green Card (Estados Unidos)
Benefícios
- Válido por 10 anos, renováveis (possibilita residência permanente)
- Permite ao seu detentor morar, trabalhar e viajar nos EUA
- Seu detentor pode se tornar cidadão norte-americano depois de cinco anos com o cartão
Exigências
- Pode ser obtido devido a emprego, investimentos, residência desde antes de 1972 no país, ou ainda por sorteio e ligações familiares com moradores dos EUA