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Processo de Paz no Médio Oriente: Israel encara o processo com seriedade?

24.01.2010
 
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Processo de Paz no Médio Oriente: Israel encara o processo com seriedade?

Sepulturas danificadas, graffiti racista. Fogo posto contra uma mesquita. Colonatos continuam a ser construídos em Jerusalém Oriental, contra o direito internacional. Membros das forças IDF foram vistos violando a fronteira. O desumano bloqueio a Gaza coloca a vida de 1,4 milhões de pessoas em risco. Apesar de desprezar as leis internacionais, Israel não percebe quão desastrosa é a sua campanha de relações públicas?

Israel está em violação do direito internacional


Israel está acima do direito internacional? Existe uma lei para a comunidade internacional e outra para Israel? Vamos examinar algumas decisões de organismos jurídicos internacionais, nomeadamente o Tribunal Internacional de Justiça, a Convenção de Haia, a Convenção de Genebra, o Conselho de Segurança:


O artigo 46 da Convenção de Haia, proíbe o confisco da propriedade privada nos territórios ocupados. Artigo 55 da mesma Convenção de Haia estipula "o estado de ocupação deve ser considerada apenas como administrador e usufrutuário de prédios públicos, imóveis, florestas e propriedades agrícolas pertencentes ao Estado hostil, e está situada no país ocupado. É preciso salvaguardar o capital dessas propriedades, e administrá-las de acordo com as regras de usufruto ".


Artigo 49, parágrafo 6 º da Quarta Convenção de Genebra prevê expressamente que "o ocupante não deve deportar ou transferir as peças de sua própria população civil ao território que ocupa".


A Resolução 465 do Conselho de Segurança da ONU (1980, aprovado por unanimidade) deixou claro que "a política de Israel e as práticas de resolução de parte da sua população e os novos imigrantes" nos territórios ocupados constitui "uma grave obstrução à realização de uma paz abrangente, justa e duradoura no Oriente Médio". O Conselho de Segurança pediu a Israel para "desmantelar os assentamentos existentes e, em particular a cessar, em uma base urgente, do estabelecimento, construção ou planejamento de colonatos nos territórios árabes ocupados desde 1967, incluindo Jerusalém".


A decisão de 2004 do Tribunal Internacional de Justiça em Haia, 9 de julho de 2004 declarou que "os assentamentos israelenses nos Territórios Palestinos Ocupados, incluindo Jerusalém Oriental, são ilegais e um obstáculo à paz e ao desenvolvimento econômico e social [... e] foram estabelecidas em violação do direito internacional".


Por que então o governo israelense continua a permitir que assentamentos sejam construídos, para além de se recusar a desmantelar os que já existem, novamente em violação do direito internacional?


Violação de túmulos palestinos, queima de Mesquitas
Túmulos palestinos na aldeia de Awarta são sistematicamente profanados por colonos judeus que atravessam a fronteira em invasões, pintam mensagens racistas fascistas em hebraico nos túmulos e nas paredes da Mesquita e pior, destroem as lápides. Não apenas civis, mas os soldados israelenses também foram vistos na área. Terça-feira passada, por exemplo, um grupo de colonos e soldados israelenses foram vistos perto de Awarta e na manhã de quarta-feira, a população local despertou a ver com horror o que tinha acontecido com o seu cemitério e Mesquita: insultos fascistas e racistas pintados em hebraico e lápides quebradas.


Dez dias antes, em outro ataque por colonos judeus de Yitzhar foram presas várias pessoas depois que uma mesquita foi queimada em Yasuf.


ONU e ONGs: Israel está colocando em risco a saúde da população civil com o bloqueio de Gaza
Israel está colocando a saúde de 1,4 milhões de civis em risco com o desumano bloqueio da Faixa de Gaza. A Organização das Nações Unidas e Organizações Não-Governamentais pediram uma imediata abertura dos postos fronteiriços para permitir que a ajuda passasse. Max Gaylard, o coordenador humanitário da ONU nos Territórios Ocupados da Palestina, em conjunto com a Associação das Agências de Desenvolvimento Internacional, emitiu ontem um comunicado conjunto afirmando que "O encerramento permanente da Faixa de Gaza está a prejudicar o funcionamento do sistema de saúde e colocando em risco a saúde de 1,4 milhões de pessoas em Gaza".


Operação Chumbo lançada por Israel no ano passado danificou 15 hospitais dos 27 em Gaza e destruiu ou danificou 43 unidades de saúde primárias. Estas instalações também não foram reconstruídas nem substituídas. A OMS afirma que, porque os doentes não podem receber certos tratamentos em Gaza, eles são encaminhados para tratamento no exterior, e neste caso eles precisam de vistos de trânsito israelenses ... e Israel, em muitos casos, não os emite.


O bloqueio israelense levou ao colapso da economia de Gaza e como Secretário Geral da ONU, Ban Ki-Moon recordou novembro passado, "foi severamente prejudicada a realização de uma ampla gama de direitos econômicos, sociais e culturais, bem como direitos civis e políticos”.

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