Mercosul adota medidas para reduzir impacto social da crise

Os países-membros e estados associados do Mercosul pretendem adotar medidas de proteção e promoção social para amenizar os efeitos da crise internacional nas populações mais carentes. A decisão foi formalizada nesta segunda-feira (15) por meio de declaração apresentada durante a reunião preparatória da Cúpula de Chefes de Estado do Mercosul, na Bahia.

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No documento, os chanceleres e ministros de Desenvolvimento Social dos diferentes países que compõem o bloco ressaltam que o objetivo do processo de integração é melhorar as condições de vida da população e defendem políticas nacionais e regionais de redução da desigualdade social e de promoção do desenvolvimento humano integral.

De acordo com o texto, os países devem “agir de maneira harmônica e coordenada para superar os desafios relacionados ao desenvolvimento sustentável dos seus povos, ao combate às desigualdades e à promoção dos direitos sociais, econômicos, culturais, políticos e demais direitos humanos na região”.

A declaração foi aprovada no Conselho do Mercado Comum (CMC) — instância máxima decisória do bloco — e marca a participação inédita de ministros da área social em reuniões preparatórias da Cúpula do Mercosul. O texto destaca também a necessidade de que os países desenvolvidos não reduzam suas contribuições à cooperação internacional aos países em desenvolvimento em razão da ajuda financeira que estão dando a empresas e instituições afetadas pela crise.

Plano - Além da declaração, os ministros aprovaram as diretrizes para futura elaboração do Plano Estratégico de Ação Social do Mercosul, que tem por objetivo sistematizar todas as iniciativas já desenvolvidas pelos quatro países do bloco para a formulação e implementação de políticas públicas de forma coordenada.

O plano é composto por 19 diretrizes e abrange cinco áreas-chave: erradicação da fome, combate à pobreza e às desigualdades sociais e fortalecimento da assistência humanitária; direitos humanos, participação social, circulação de pessoas e diversidade; saúde; educação e cultura; e integração produtiva, agricultura familiar, economia solidária e cooperativas.

Ele deverá ser desenvolvido em conjunto por governos, setores produtivos e a sociedade civil organizada e tem como objetivo favorecer a integração produtiva, especialmente em regiões de fronteira, promover o desenvolvimento das micro, pequenas e médias empresas e incentivar a criação e o desenvolvimento de cooperativas e de empreendimentos de agricultura familiar e de economia solidária.

Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República