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Exclusivo PRAVDA: Lula de Novo

21.09.2006
 
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Quais serão suas prioridades na área de segurança pública?

R – A política de segurança do governo federal está sendo executada com rigor. Criamos o Sistema Único de Segurança Pública (SUSP) com a adesão dos 26 Estados e do Distrito Federal, o que está possibilitando a integração de todas as forças policiais federais e estaduais. Por meio deste Sistema, estamos implantando os Gabinetes de Gestão Integrada (GGIs) que reúnem as forças de segurança em cada Estado, medida esta que será consolidada e ampliada num segundo mandato.

Estamos investindo pesadamente na Polícia Federal. Aumentamos em 50% o seu efetivo, dobramos os investimentos e elevamos o salário dos policiais. Algumas medidas foram feitas, inclusive, com objetivo de extirpar da polícia os policiais corruptos. E tivemos bons resultados. Além disso, estamos construindo os presídios federais, que estavam previstos em lei desde 1984 e nunca haviam saído do papel. Nós já inauguramos o presídio em Catanduvas, Paraná. E estamos concluindo outros três: em Porto Velho, Rondônia, Campo Grande, Mato Grosso do Sul, e Mossoró, no Rio Grande do Norte. Num segundo mandato, vamos reforçar cada vez mais a Polícia Federal, o sistema penitenciário federal, continuar investindo em inteligência policial e consolidar o SUSP.

Quais serão suas prioridades na área da cultura?

R – Na área de cultura, vamos a vançar na consolidação do Sistema Nacional de Cultura, pactuado com Estados e Municípios e concretizar o Plano Nacional de Cultura, assim como, ampliaremos a rede de Pontos de Cultura – que hoje já são mais de quinhentos em todas as regiões do país – como um mecanismo de baixo custo e resultados relevantes na democratização do acesso aos bens e serviços culturais para os cidadãos. Hoje, o país reúne as condições adequadas para articular as políticas públicas de cultura com as políticas de Educação e de Comunicação Pública. Assim, vamos avançar na recuperação do papel republicano do Estado no estímulo à criação, produção e difusão da diversidade cultural do país.

Também criaremos e implementaremos mecanismos de financiamento para estabelecer o Ticket Cultural, como forma de democratizar o acesso da população aos bens e serviços culturais, a exemplo do que o governo Lula já faz com o Fome Zero e o Bolsa Família para tirar milhões de famílias brasileiras da extrema pobreza. Dessa forma, vamos incluir, progressivamente, a cultura na cesta básica do cidadão brasileiro.

Outra medida será acelerar o processo de revisão do Fundo Nacional de Cultura e das leis de incentivo, preservando a transparência e o controle público sobre esses instrumentos de financiamento à produção cultural.

Quais serão suas políticas para resolver os problemas da estrutura fundiária urbana e rural?

R – A coligação “A Força do Povo” aprofundará o processo de reforma urbana, dando continuidade às ações do Ministério das Cidades, criado no Governo Lula, e aos investimentos que têm garantido a ampliação do acesso da população à moradia digna e aos serviços urbanos essenciais, em especial de saneamento e transporte público, priorizando os assentamentos informais, especialmente as favelas nas regiões metropolitanas.

Será cada vez mais implementado o Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social (SNHIS) e ampliado o Programa Nacional de Apoio à Regularização Fundiária.

Vamos avançar, ainda mais, na implementação do Plano Nacional de Reforma Agrária, mantendo a prioridade de implantar assentamentos de qualidade, fornecendo infra-estrutura, crédito e assistência técnica, recuperando os assentamentos precários e fortalecendo a agricultura familiar e o cooperativismo.

Quais serão suas prioridades para combater a corrupção?

R - O Governo Lula, já no primeiro dia de mandato, aperfeiçoou as estruturas responsáveis pelo combate à corrupção. A Controladoria-Geral da União (CGU) ganhou status de ministério com mais recursos e ampliação de seu quadro de pessoal. A Polícia Federal (PF) também recebeu muito mais apoio e melhores condições para exercer suas atribuições. O resultado é que nunca se investigou tanto – e se puniu – quanto neste governo. A CGU e a PF têm dado exemplos quase diários do combate à corrupção, com ampla repercussão na mídia. São quadrilhas que, em muitos casos, já vinham agindo há décadas, e que agora estão sendo descobertas e desbaratadas. A PF realizou, até o momento, quase 300 operações de grande porte enquanto apenas 48 foram feitas na gestão anterior. Até julho deste ano, foram presos 137 servidores públicos de um total de 728 pessoas detidas por envolvimento em atos ilícitos.

No atual governo, todas as pessoas que estiveram envolvidas em irregularidades foram afastadas dos respectivos cargos, assim como as investigações correram normalmente, sem que nenhum caso fosse engavetado, como ocorria em governos anteriores. Portanto, em um segundo mandato, será mantida a atual postura do governo federal de não dar trégua à corrupção, mantendo-se pleno respeito à lei e às instituições. Além disso, o Presidente Lula defende que seja feita com urgência a reforma política, considerada por ele a mãe de todas as reformas. Nosso governo sempre teve consciência disso, embora a iniciativa e deliberação a respeito do assunto caibam ao Legislativo e não ao Executivo.

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