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Democracia, quem pode falar em seu nome?

20.12.2016
 
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A democracia não é uma vaca sagrada que não pode ser tocada e deve ser conservada num altar para ser reverenciada como se fosse um deus. Pelo contrário, ela deve ser discutida e vista sempre por sua perspectiva histórica. Os gregos, que dizem ter sido seus inventores, a combinavam com um sistema escravagista.

Só para ressaltar a contradição com um exemplo: o que os nossos jornais chamam de ditadura cubana, deve ser muito melhor, social e politicamente para o seu povo, do que a democracia paraguaia, para os paraguaios, para ficar apenas numa comparação entre latinos.

Os saudosos da ditadura, implantada no Brasil em 1964, sempre presentes na grande mídia, dizem que os oponentes dos governos militares pretendiam derrubá-la para instalar outra ditadura, só que de esquerda.

Talvez tenham um pouco de razão, embora essa perspectiva fosse bastante inviável na época. O máximo que era possível conseguir, pela correlação de forças existentes, era o retorno de uma democracia formal em que o Brasil vivia desde 1945.

É interessante notar como as classes dominantes mudam o sentido das palavras. Depois da Revolução de 30, o novo governo assumiu o título de ditadura sem qualquer pejo. Citado por Lira Neto no segundo volume do seu livro sobre Getúlio Vargas, o Presidente dizia aos seus ministros que era preciso dirigir o país sem precisar recorrer à fórmula caduca do liberalismo e da democracia representativa.

Quem se intitulava de democratas era a elite paulista, que junto com seus pares de Minas Gerais, governara o Brasil durante toda a fase republicana anterior, sem olhar uma vez sequer para os interesses populares.

Os revolucionários de 30 eram os antigos tenentes da Coluna Prestes e dos levantes militares, que representavam o progresso e o avanço social, lutando contra as oligarcas representantes da política do café-com-leite. Eles falavam em instaurar uma ditadura no Brasil, mas eram muito mais democratas, no sentido literal da palavra, do que os paulistas que tentaram a contra revolução de 32.

Getúlio Vargas se referia aos políticos da República Velha como carcomidos.

O general Góes Monteiro, que seria a principal sustentação militar de Vargas durante a ditadura, dizia na linguagem pomposa da época, justificando a derrubada do regime anterior a 1930: "Era um regime abstrato que nos devia reger até a morte porque assim convinha ao bizantino e inviolável espírito do liberalismo, fonte de todos os males sociais e pátrios, forjado para que a todos se permita a liberdade de se encarniçarem na prática do mal contra o bem, aumentando o babelismo ( uma palavra inspirada na mitológicas confusões da Torre de Babel, inventada pelo general para caracterizar o que ocorria na época)  e as complicações do problema de organização nacional".

Quinze anos depois, ele comandaria o golpe militar que derrubou Vargas, a pretexto de que o Brasil não poderia mais conviver com um regime autoritário depois da sua participação na Segunda Guerra Mundial, justamente quando Vargas convocara eleições presidenciais para o mesmo ano.

O general Eurico Gaspar Dutra seria o Presidente da República até 1950, quando Vargas voltaria ao poder através do voto popular. Dutra, um antigo admirador do regime nazista antes da guerra, seria formalmente o governante de um regime democrático, embora durante a sua presidência se cometessem atos típicos de uma ditadura, como o fechamento do Partido Comunista Brasileiro, uma importante força política na época e a cassação dos mandatos dos seus parlamentares; o fechamento de sindicatos e a prisão de sindicalistas que faziam oposição ao governo; o rompimento das relações diplomáticas com a União Soviética, por pressão americana e a proibição de qualquer tipo de jogo de azar no País.

Em 64, os herdeiros daqueles militares que ajudaram a construir o Governo Vargas e até mesmo alguns participantes importantes daquela época, como Castelo Branco, Cordeiro de Farias e Mourão Filho, diziam defender a democracia contra as possíveis intenções golpistas do Presidente João Goulart e seus apoiadores, mas deram um novo golpe que instaurou uma ditadura anti-popular no País por mais de 20 anos.

Mudou o Brasil e mudaram os generais. Até a Segunda Guerra, a maior influência sobre as lideranças militares vinha do positivismo francês e a partir de 30 da disciplina dos exércitos germânicos. O convívio com os norte-americanos nos campos de batalha da Itália e os acordos militares com Washington, transformaram os generais brasileiros em ardorosos fãs do modelo político dos Estados Unidos, a democracia liberal que tanto criticavam antes.

Mais do que isso, as elites militares brasileiras adotaram os conceitos de Washington sobre a guerra fria e passaram a ver em todos os movimentos populares do Brasil o dedo de Moscou.

Os antigos tenentes nacionalistas se transformaram em ferrenhos anti-comunistas, prontos a conspirar contra os governos que se apresentassem como defensores de propostas nacionalistas e populares. Foi assim contra Vargas, levado ao suicídio em 54, contra Juscelino durante todo o seu governo, contra a política externa de Jânio Quadros e finalmente contra João Goulart, derrubado em 64.

As palavras democracia e ditadura continuaram sendo usadas aleatoriamente para definir ambições de grupos vencedores e vencidos, tanto em 1945, quando os militares derrubaram Vargas, quanto em 64, quando a vítima foi João Goulart.

Depois de 20 anos da ditadura implantada em 64, que ao contrário daquela de Vargas, nunca se assumiu como tal, o Brasil passou, através de uma transição consentida pelos militares, para um sistema de democracia formal, sustentado pela possibilidade de que o povo possa periodicamente eleger seus governantes, ainda que pouco tenha mudado na correlação de classes em relação ao exercício do poder.

O ano de 2016 marca um novo retrocesso nesse processo. Em vez do uso da força militar para mudar a correlação de forças políticas no poder, os segmentos mais retrógrados da sociedade brasileiros montaram uma inusitada combinação de novos agentes políticos para derrubar um governo legitimamente eleito.

Setores hegemônicos dentro do Parlamento, do Judiciário e da mídia se mobilizaram para levar à Presidência um títere, cujo triste papel é o de comandar o desmonte das poucas conquistas que o povo obteve durante os governos Lula e Dilma.

Vivemos no mundo inteiro a consolidação do poder da burguesia, a serviço do capital monopolista internacional, através de parlamentos cada vez mais submissos aos seus interesses.

Será o fim do processo, como já pretenderam alguns teóricos do desenvolvimento político, ou ainda há etapas a serem alcançadas?

O aumento das injustiças sociais em todo o mundo; o crescimento da miséria em níveis até hoje desconhecidos, com populações inteiras desalojadas de seus lares e transformadas em tribos de nômades, rejeitadas por todas as nações; a destruição acelerada de bens naturais e o espectro da fome assustando milhões de pessoas, têm trazido de volta o socialismo como alternativa a este atual modelo baseado nas chamadas democracias parlamentares, que de democracia, tem cada vez menos.

A possibilidade de se chegar a uma sociedade sem antagonismos de classes, baseada numa associação de pessoas, onde o livre desenvolvimento de cada um é condição de livre desenvolvimento de todos, como previa Marx no seu Manifesto Comunista, seria apenas uma utopia?

Responder a esta questão talvez seja mais importante do que definições acadêmicas e maniqueístas sobre democracia e ditadura

Marino Boeira é jornalista, formado em História pela UFRGS

 


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