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Denúncia contra Marrocos

18.11.2016
 
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IU denuncia que Marrocos impediu a vice-presidente saharaui do Parlamento Pan-Africano a participar na COP22

A euro deputada da Esquerda Unida, Paloma lopez denunciou à Alta Representante da União Europeia para os Negócios Estrangeiros, Federica Mogherini, que Marrocos impediu a saharaui e vice-presidente do Parlamento Pan-Africano, Sueilma Beiruk a participar na cimeira COP22 em Marraquexe.

Fonte: iueuropa.org

 

Beiruk foi detida pela polícia marroquina no último 06 de novembro no aeroporto de Marraquexe, onde ela chegou com outros membros da delegação da União Africana para a cimeira do clima. Depois de várias horas, ela foi enviada para Casablanca de avião, onde também passou várias horas em espera até que ele finalmente foi expulsa do país. A delegação decidiu cancelar a sua participação em protesto contra o tratamento que o Reino de Marrocos deu à Parlamentar saharaui.

Lopez, que é vice-presidente do Intergrupo sobre o Sahara Ocidental do Parlamento Europeu, colocou uma pergunta parlamentar a chefe da diplomacia europeia perguntada se ela irá denunciar esses fatos, especialmente quando os países que compõem a União Africana são severamente expostos aos efeitos da mudança climática e que devido à actuação do Reino de Marrocos, não estarão representados.

No contexto da COP22, a deputada da Esquerda Unida também requereu o parecer de Mogherini sobre os projetos de energia nos territórios ocupados do Sahara Ocidental que Marrocos anunciou pouco antes da cimeira. Para Lopez, é uma operação projetada por Rabat para tentar "lavar a sua imagem", como uma força de ocupação e uma nova violação do direito do povo saharaui a decidir sobre os seus próprios recursos naturais.

De acordo com um relatório recente da Western Sahara Resource Watch, as empresas europeias, como a Siemens, a Enel, Enerlog, Lahmeyer International, Alstom, Vinci e Serviço Global Wind irão participar na construção de infra-estruturas energéticas nos territórios ocupados do Sahara Ocidental. Lopez quer saber se a UE tenciona tomar medidas contra estes mesmos e se se verificar que projetos de energia anunciados recebem financiamento directo ou indirecto por parte do Banco Europeu de Investimento, feito negado pelo Comissário das relações de vizinhança, Johannes Hahn, numa pergunta anterior .

Por outro lado, Lopez apresentou mais duas preguntas parlamentares, sobre a situação de dois presos políticos saharauis em prisões marroquinas.

Em primeiro lugar, a eurodeputado referiu-se ao caso de Salek Lassiri, preso em Tantan em 2004 por participar numa manifestação pacífica e condenado à prisão perpétua por Marrocos. Lopez transmitui as alegações de tortura e abuso de várias organizações de direitos humanos a Morgherini, e exige uma acção para que seja reconhecido o estatuto de prisioneiro político a Lassiri e pergunta se "perante a ineficácia e a corrupção das instituições de ocupação, apresentará um relatório ao Alto Comissário Nações Unidas de Direitos Humanos sobre a situação dos presos políticos saharauis ".

Além disso, Lopez também levou a Bruxelas o caso de Mohamed Iazza, activista saharaui preso em 2008 e condenado a 15 anos de prisão por ser membro de organizações como o Coletivo de Direitos Humanos saharauís e da Associação Marroquina de Direitos Humanos. Actualmente, preso na cadeia de Taroudant, onde, segundo os testemunhos de várias ONG, a sua saúde é frágil e é agravada pela tortura e maus-tratos recebidos pelas autoridades marroquinas.

Tal como acontece com Salek Lassiri, Lopez pediu à UE a reconhecer o seu estatuto de prisioneiro político, e sugere que para combater "as graves irregularidades no sistema judicial e penal do Reino de Marrocos, no qual se baseia, cada vez mais, a sua política colonial nos territórios ocupados do Sahara Ocidental ", a UE deve considerar" o uso de sanções econômicas ", incluindo" a interrupção da ajuda para a modernização do sistema judicial e penitenciário até que seja verificada uma efectiva melhoria do seu funcionamento".

 


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