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MNE da Federação Russa: Posição sobre Kosovo

17.12.2007
 
MNE da Federação Russa: Posição sobre Kosovo

As autoridades em Kosovo inequivocamente falam de uma intenção de unilateralmente declarar sua independência em infracção de resolução de Conselho de Segurança de ONU 1244.

Em vez de acabar com as declarações provocantes, nós tornamo-nos testemunhas do envolvimento por um grupo de países neste movimento ilegal que pode levar a conseqüências adversas sérias para estabilidade regional e internacional. Em substanciarem essa posição, eles sugerem que a independência da província está inevitável, supostamente tendo sido ocasionado por todos os acontecimentos do período anterior.

Esta situação que se desenvolve é uma conseqüência directa das deformidades sérias no acordo de Kosovo, a que o lado russo invariavelmente chamou a atenção dos parceiros. Os objectivos chaves de alcançar padrões politico-democráticas da vida na província, proclamado pela comunidade internacional e saindo do UNSCR 1244, foram substituídos com uma política da constituir uma soberania acelerada de Kosovo.

A população não-albanesa, principalmente os sérvios, ainda não receberam garantias mínimas de segurança e a garantia dos seus direitos, e o problema do retorno de refugiados a Kosovo de modo nenhum está sendo abordado. O lema declarada de construção uma sociedade multiétnica realmente transforma-se no contrário. Por encorajar as aspirações dos separatistas de Pristina, os EUA e algumas nações de UE abertamente ignoram as ideias úteis e as sugestões resultando das conversas entre as partes sob a égide de a troika de mediação. Durante 120 dias de diálogo um acordo final aludiu os partidos mas está sendo usado para reivindicações absurdas que o potencial de negociação é exaurido. O que acontecerá no mundo se a mesma lógica for aplicada a outros conflitos?

A realidade, no entanto, é que as partes entraram com êxito para um processo de diálogo directo próximo, o mais substantivo desde 1999. Belgrado e Pristina embarcaram em superar sua alienação, e as conversas que tornaram-se um factor sério, trabalhando para a estabilidade na região. Os resultados teriam sido mais impressionantes, se sinais destrutivos não tinham sido continuamente enviados de certas capitais que eles apoiam a ideia de independência de Kosovo.

O processo já lançado, em nossa opinião, oferece a possibilidade de eventualmente chegar a uma solução. Mas se fica com a impressão que há alguém que quereria destruir o diálogo o quanto antes para cumprir suas promessas aos separatistas de Kosovo. A situação ameaça descer numa crise incontrolada, a menos que um acordo permaneça num curso legal internacional.

Em vez disso vemos uma procura febril para argumentos pseudo-legais como um pretexto para acções unilaterais em torno de Kosovo. UNSCR 1244, no qual nossos sócios se habituaram a frisar só as obrigações de Belgrado, mas não de Pristina – eles agora simplesmente tentam volta esta resolução às avessas. Reivindicam que não prepara a independência de Kosovo e permite para mudar presenças internacionais contornando o Conselho de Segurança da ONU sem necessitar do consentimento dos lados. Tal política de andar na corda-bamba e tal interpretação unilateral de resoluções de SC subverte a autoridade das decisões do Conselho de Segurança a crises.

Há nos bastidores manobras ao redor da liderança de Organização das Nações Unidas, que eles querem, em quebra de suas prerrogativas, induzir a legitimar movimentos ilegais futuros. Somos convencidos que ninguém sucumbirá à chantagem. A autoridade da ONU está em jogo. O acordo de Kosovo não pode ocorrer fora do Conselho de Segurança, a órgão principal da ONU responsável para paz e segurança internacional.

Igualmente preocupante são os planos da Força de Kosovo para medidas repressivas na província contra os que não quererão agüentar a independência de Kosovo. Em vez de conter os separatistas, KFOR prepara-se para suprimir seus oponentes. Isto é uma infração directa do seu mandato, descartando acções em favor de um lado; é um caminho que leva a uma confrontação directa da força com a população não-albanesa da província.

Apelamos aos membros permanentes do UNSC, os membros do Grupo de Contacto e os países de UE mais uma vez considerarem todas as conseqüências de um processo de soberania unilateral de Kosovo, para reterem o processo de acordo com o foro legal internacional e não tomarem decisões apressadas constituindo um precedente destrutivo para o sistema de relações internacionais.

Defendemos a continuação do diálogo entre os lados e estamos abertos para conversar sobre seu formato e modalidades. No interesse de estimular o processo de negociação, como na resolução de outras situações de crise, nós sugerimos o desenvolvimento de uma mapa de estrada em cuja estrutura os interesses bem-substanciados das partes e as prioridades de principais factores internacionais relativos ao acordo de Kosovo podiam ser levados em conta, juntamente com os movimentos esboçados em direcção ao acordo, incluindo as linhas de perspectiva de Integração na U.E. O Rubicon do acordo sobre Kosovo deve ser passado sem revoltas trágicas. A responsabilidade para isto depende em todos nós.


Fonte: Ministério das Relações Exteriores da Federação Russa

Tradução por Ekaterina Santos

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