Brasil e Cuba assinam novos acordos bilaterais

Na última terça-feira (15), a Petrobras anunciou a retomada de suas atividades em Cuba. Para tanto, assinou um acordo de cooperação nas áreas de exploração, produção e refino com a Companhia Cubana de Petróleo (Cupet). A estatal também firmou dois memorandos de entendimento relativos à definição de prazos de viabilização de projeto de construção de uma fábrica de lubrificantes em Cuba.

A empresa brasileira fica, dessa forma, habilitada a participar da avaliação do potencial de blocos em águas profundas na Zona Econômica Exclusiva de Cuba, no Golfo do México. A Petrobras já possui cerca de 300 blocos na Zona norte-americana do Golfo, onde já fez descobertas promissoras de petróleo.

A parceria entre a Petrobras e a Cupet foi confirmada durante a visita do Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a Cuba, nos dias 14 e 15 deste mês.

A visita a Cuba teve por objetivo anunciar novos projetos comuns e avanços concretos nas já excelentes relações bilaterais, especialmente em matéria de cooperação técnica, fortalecida desde o acordo firmado em Havana, em março de 1987. O governo brasileiro está atento ao desejo de investidores nacionais de ampliar sua presença em Cuba, e pretende fomentar o investimento naquele país, sobretudo em áreas estratégicas da economia. Esse interesse se prende ao desenvolvimento acelerado e à intensa modernização por que passa o país em anos recentes. Superado longo período de dificuldade, a economia cubana vem crescendo a taxas ao redor de 10%, o que abre oportunidades para parcerias em matéria de comércio e investimentos.

É nesse contexto que o Presidente Lula anunciou novos financiamentos para Cuba. Será eliminado o limite para linhas de crédito e renovada e expandida a linha de crédito específica para a compra de alimentos.

Foram aprovados financiamentos para a modernização de uma fábrica de níquel e para a exportação de equipamento para projeto de piscicultura. O Brasil aguarda, agora, a apresentação de projetos cubanos para novos financiamentos nas áreas de infra-estrutura viária, hotelaria, indústria químico-farmacêutica e investigação científica.

O ministro da Indústria e Comércio, Miguel Jorge, esteve em Havana em novembro passado, acompanhado de uma delegação de empresários para participar da Feira Internacional de Havana. O estande brasileiro foi premiado e surgiram oportunidades de negócios. Com a próxima entrada em vigor do Acordo Mercosul-Cuba, haverá novos estímulos para ampliar os fluxos comerciais e para promover investimentos brasileiros em Cuba.

Na área de saúde, na qual Cuba e Brasil já vêm cooperando de forma muito bem-sucedida, foram assinados três acordos e anunciada a conclusão de outros dois, assinados durante reuniões anteriores. São entendimentos que vão estimular a cooperação em temas tão diversos quanto a produção e controle de qualidade de medicamentos, o fortalecimento institucional e a instalação de bancos de leite materno.

Os dois países também avançaram na questão do reconhecimento dos diplomas dos estudantes brasileiros que se formam em medicina em Cuba. Espera garantir em breve que esses jovens possam ajudar no atendimento médico em diversas regiões carentes do Brasil.

A viagem a Cuba fez parte do esforço brasileiro para reforçar nossas relações econômicas, políticas e tecnológicas com toda a América Central e Caribe.

Por isso, o roteiro incluiu, ainda, a Guatemala, onde Lula participou da posse do presidente Álvaro Colón Caballeros, que pretende implantar em seu país programas de sociais semelhantes aos brasileiros, como o Bolsa Família. A Guatemala apresenta grande potencial de desenvolvimento do setor de biocombustíveis, onde o Brasil se dispõe a oferecer cooperação.

O Presidente já esteve na Guatemala há pouco mais de um ano, quando foi o primeiro chefe de estado brasileiro a participar de reunião do Sistema de Integração Centro-Americana (Sica), tendo visitado também Honduras, Nicarágua, Panamá e República Dominicana.

Veja alguns atos assinados por ocasião da visita do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva a Cuba no link:

< http://www.mre.gov.br/portugues/imprensa/nota_detalhe3.asp?ID_RELEASE=5077 >

Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República