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Hugo Chavez: quando a utopia roça a realidade

16.10.2012
 
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No ocidente, a Venezuela pode parecer um país folklórico com as suas crises e o seu presidente carismático que desafia os Estados Unidos à custa do seu petróleo. Mas para além das imagens fáceis, não devemos ignorar que este país está a viver um profundo processo de transformação social e os resultados positivos estão à vista.

Para além da propaganda ocidental que ridiculariza e estigmatiza Hugo Chavez, ao olhos dos mais mal informados, a realidade dos números é elocuente, a Venezuela progrediu muito nestes 14 anos de governação.

 Desde a sua eleição em 1998, Hugo Chavez levou a cabo uma transformação económica e social que melhorou em muito o nível de vida de uma população que cultivava o paradoxo de ser um dos países mais ricos do continente americano e de viver na pobreza.

Digam o que disserem,  o presidente é apreciado pelo seu povo. Três eleições presidenciais, em 1998, 2000 e 2006 com 60% de votação.

Esta popularidade explica-se em parte pelas reformas económicas e sociais que permitiram melhorar o nível de vida da população. No entanto, nem tudo foi fácil. Foi vítima de um golpe de estado planeado pelos Estados Unidos em abril de 2002. tendo sido "salvo" pela extraordinária mobilização popular.

Nacionalizações

Em 2003, o governo toma o controlo da empresa de Estado de Petróleos da Venezuela (PDVSA) nacionalizando este sector. Actualmente detém 60% de participações no petróleo venezuelano. Em maio de 2007, nacionaliza a Orenoque, que possui as maiores reservas mundiais de petróleo.

Antes, a multinacionais extraíam o barril de petróleo com um custo de produção de 4 dólares e vendiam-no ao estado da Venezuela ao preço de 25 dólares. Com este novo sistema, o estado poupo 3 mil milhares de dólares. O governo também decidiu aumentar o imposto sobre os lucros de 34% para 50%, após ter constatado que várias empresas fugiam ao fisco. 

O governo nacionalizou várias empresas de electricidade e de telecomunicações que detinham um verdadeiro monopólio. Assim, as empresas Compañia Anónima Nacional Teléfonos de Venezuela S. A. (CANTV) e Electicidad de Caracas, detidas por capitais americanos passaram para controlo do estado venezuelanos. 

 Agricultura

O governo de Hugo Chavez recuperou cerca de 3 milhões de hectares, ou seja 28,74% de terras produtivas aos latifundiários. No total, cerca de 6.5 milhões deverão ser nacionalizados. O objectivo é obter a independência agrícola. 49% das terras recuperadas foram redistribuídas aos camponeses com apoio de meios técnicos e financeiros, até então esses camponeses eram escravos dos grandes proprietários. Estas reformas permitiram à Venezuela um crescimento nos últimos dois anos de 11,2%, neste sector.

Uma revolução social

As nacionalizações de vários sectores da economia trouxeram uma mais-valia que permitiu uma verdadeira revolução social. Senão vejamos: o programa Fonden, criado para financiar os mais necessitados.

O nível de pobreza passou de 20%, em 1998, para 9,5%. O desemprego passou, nesse mesmo período de 16% para 7%. O nível de desigualdade regrediu em 13%. Os beneficiários de pensão de reforma aumentaram em 218%.

O PIB da Venezuela passou de 88 mil milhões de dólares, em 1998, para 257 mil milhões em 2008. 98% da população tem agora água potável.

O salário mínimo mensal passou de 118 dólares em 1998 para 286 dólares em 2008, o mais elevado do continente. Em 1996 era de 36 dólares. As mulheres solteiras e os deficientes recebem o equivalente a 80% do salário mínimo. O horário de trabalho é de 6 horas, 36 horas semanais. 

Educação

O novo acesso à educação permitiu que 1,5 milhões de venezuelanos aprendessem a ler, isto à custa de uma grande campanha de alfabetização. A própria UNESCO declarou que o iletrismo estava erradicado na Venezuela. Essa organização declarou também, que a Venezuela era o quinto país do mundo com mais universitários.

Todo o ensino é gratuito, incluindo o acesso ao ensino superior. Praticamente 100% das crianças estão escolarizadas, sendo que na primária os alunos beneficiam de três refeições por dia.

Os Media

Para quem acusa o governo da Venezuela de controlar os meios de informação, aqui ficam alguns números: em 1998 havia 291 rádios FM privadas, 9 públicas e nenhuma comunitária, em 2008 eram 472 rádios Fm privadas, 79 públicas e 243 comunitárias.

Na televisão mesma coisa, em 1998, haviam 26 televisões privadas e 2 públicas, em 2008 eram 65 televisões privadas e 6 estatais (VTV, Telesur, Vit Tv, Tves, Avila TV, ANTV) e 35 comunitárias.

Luta contra a droga

Apesar da Venezuela ser palco de um grande tráfico de droga, em 2010 foram apanhados 64 000 kg de droga, 17 chefes de organizações criminosas presos e 18 laboratórios de droga desmantelados, sendo que a Venezuela foi um dos países do mundo que mais lutou contra a droga.

Saúde

O sistema nacional de saúde foi criado para permitir o acesso ao cuidados de saúde a todos os venezuelanos de uma forma totalmente gratuita. Este permitiu que a taxa de mortalidade infantil descesse para números inferiores a 10 por mil.

Para eliminar os problemas de mal-nutrição, o governo criou a chamada "Missão Alimentar". São lojas estatais, as "Mercal" cujos artigos são subvencionados pelo estado em 30%. 14 000 pontos de venda e metade da população faz aqui as suas compras. 4 milhões de crianças recebem alimentação gratuita através do programa de alimentação escolar, eram 250 000 em 1998.

Solidariedade internacional

A Venezuela antecipou e reembolsou ao FMI e ao Banco Mundial. Criou o "Banco do Sul" destinado a promover a integração económica regional, que permitiu doar em 2007 8,8 mil milhões de dólares aos países da América do Sul.

Democracia participativa

A democracia participativa foi reforçada com novas leis que aumentam o poder dos chamados "Conselhos Municipais" que permitam uma certa autogestão e organização do poder territorial.

Desde 2006, foram criados pequenos grupos de 200 a 400 famílias que decidem em assembleia quais são as necessidades municipais, como por exemplo, a construção de esgotos ou o fornecimento hospitalar. O governo fornece então a esses municípios o dinheiro necessário, através de uma "Banca Municipal", sem passar pelos presidentes das juntas.

A ideia é que pouco a pouco esses Conselhos Municipais tenham cada vez mais poder e consigam uma autogestão popular directa. Mais tarde, eles serão agrupados em associações e depois federações. A médio prazo, os presidentes de junta e governadores irão desaparecer.

Os Conselhos Municipais são benéficos, porque permitem a discussão dos problemas reais da comunidade e um empenho das populações na resolução dos seus problemas, apesar de limitados por dependerem do fornecimento estatal, havendo o risco de poder instalar-e uma relação vertical de clientelismo.

O objectivo de uma reorganização do poder territorial constitui uma verdadeira revolução. A concepção clássica de uma república dividida em províncias será substituída por cidades comunitárias com poderes de auto-administração e auto-governação. O Ministério da Economia Popular transfere o dinheiro aos Bancos Municipais organizados em cooperativas que utilizarão esse dinheiro de acordo com o que foi decidido nas assembleias de cidadãos.

Muito ainda está por fazer: descentralização do poder executivo, actualmente nas mãos de um só homem, Hugo Chavez; reforma do sistema do sistema judiciários; luta contra a corrupção; luta contra criminalidade, sobretudo nas grandes cidades; diversificação dos meios produtivos para não fazer depender a economia unicamente dos rendimentos petrolíferos. Mas muito foi feito, ao longo destes 14 anos de chavismo, numa altura em que a economia mundial atravessa uma crise financeira sem precedentes, a Venezuela representa uma alternativa credível ao neoliberalismo selvagem.

Textos consultados:
http://risal.collectifs.net/spip.php?article2121

http://www.cbparis.net/article-29363856.html


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