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Líder do Sendero Luminoso condenado à prisão perpétua

14.10.2006
 
Líder do Sendero Luminoso condenado à prisão perpétua

Os líderes do Sendero Luminoso, encabeçados por seu fundador Abimael Guzmán, passarão o resto de suas vidas na prisão, depois da sentença anunciada esta sexta-feira por um tribunal civil peruano, que considerou os réus culpados de terrorismo agravado e homicídio qualificado. O tribunal antiterrorista, presidido pelo juiz Pablo Talavera, condenou à prisão perpétua Guzmán, de 70 anos, e Elena Iparrraguirre, de 60 anos, sua companheira e a segunda na hierarquia do grupo armado. Outros 10 líderes senderistas foram condenados a penas de 24 a 35 anos de prisão.

O líder do grupo guerrilheiro se manteve quieto durante as sete horas de leitura de sua sentença e não fez nenhum comentário depois do veredicto do tribunal civil que o julgou.


Os líderes foram submetidos a um megaprocesso, que começou em setembro do ano passado, pelo massacre de Lucanamarca, em 1983, e pelos crimes cometidos em todo o país entre 1980 e 1992. Outra acusação foi de utilizar a academia César Vallejo como órgão de financiamento e captação de militantes, e o jornal "El Diario" como meio de difusão de sua ideologia.

O número três do Sendero, Oscar Ramírez Durand, conhecido como "Feliciano", recebeu uma pena de 24 anos, beneficiado por colaborar com a Justiça.
As dirigentes Laura Zambrano e María Pantoja foram condenadas a 35 anos. Angélica Salas, Margie Clavo, Martha Huatay, Víctor Zavala, Margot Liendo, Osmán Morote e Victoria Trujillo passarão 25 anos na prisão.


O Tribunal Penal Nacional de Terrorismo determinou, além disso, que a cúpula da organização deverá pagar, em conjunto, US$ 1,118 bilhão em reparações ao Estado. Guzmán deverá pagar também mais de US$ 77 mil às famílias das vítimas do massacre de Lucanamarca.
Em 1983, a localidade peruana viu o Sendero assassinar a machadadas 69 camponeses, entre eles 20 crianças.
A promotora Luz Ibáñez, que tinha solicitado cadeia perpétua para 11 dos réus, afirmou que recorreu das penas menores, já que as sentenças deveriam ser "proporcionais ao dano causado" pelos terroristas.

 
Acrescentou, no entanto, que está "contente porque, com base na acusação e nas provas da Promotoria foi possível esclarecer fatos e estabelecer as responsabilidades dos dirigentes".
O juiz Talavera explicou, por sua vez, que optou pelas sentenças após diferenciar entre "aqueles que tinham a máxima responsabilidade e os que não tinham o mesmo poder de gestão e domínio". Ele acrescentou que em outros processos por terrorismo a Corte Suprema condenou outros dirigentes a 35 anos de prisão.

 
Para o ex-juiz antiterrorista Marcos Ibazeta, "não havia outra pena para Guzmán e sua parceira" e destacou que o julgamento "encerra a pior etapa da história do Peru".
A cúpula do Sendero Luminoso, que em sua maioria foi capturada em 1992, foi submetida ao processo civil devido a uma resolução do Tribunal Constitucional, que anulou as sentenças de prisão perpétua ditadas durante o Governo de Alberto Fujimori (1990-2000) num tribunal militar.
A última audiência do processo, que começou às 12h desta sexta-feira na prisão da Base Naval do Callao, onde os líderes do Sendero permanecem detidos, se estendeu por mais de oito horas.

 
A Comissão da Verdade e Reconciliação (CRV) concluiu em 2003 que o Sendero Luminoso foi responsável por mais de metade das 69 mil mortes no conflito armado entre os anos 1980 e 2000.
As outras vítimas foram atribuídas à ação das forças da ordem, a grupos paramilitares e ao Movimento Revolucionário Túpac Amaru (MRTA), que iniciou suas ações em 1984.


O presidente da CVR, Salomón Lerner, afirmou à Efe que está "de acordo" com a sentença, que considerou "a derrota do Sendero Luminoso no terreno jurídico e uma vitória da sociedade".
"É um reencontro do país com a Justiça, não no terreno do combate físico. A vitória jurídica nos devolve ao império da lei, nos dá a categoria de país civilizado e justo, sem leis de exceção e processos arbitrários", disse.


Lerner destacou que o relatório final da CVR "determinou os princípios éticos da responsabilidade de Guzmán nos episódios violentos mesmo quando ele não foi o autor".

EFE


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