Movimentos sociais manifestam preocupação com futuro da Bolívia

Movimentos sociais da Bolívia manifestam preocupação com a situação na região mais rica do país, Santa Cruz de La Sierra. Apesar do pequeno comparecimento às urnas, o resultado da consulta popular realizada naquela província, no dia 4/5, já era esperada, pois os apoiadores do governo Evo Morales fizeram campanha contrária ao plebiscito, deixando de votar.

Photo: Movimentos sociais manifestam preocupação com futuro da Bolívia

Movimentos sociais da Bolívia manifestam preocupação com a situação na região mais rica do país, Santa Cruz de La Sierra. Apesar do pequeno comparecimento às urnas, o resultado da consulta popular realizada naquela província, no dia 4/5, já era esperada, pois os apoiadores do governo Evo Morales fizeram campanha contrária ao plebiscito, deixando de votar. Os que defendem a autonomia da região em relação ao governo central alcançaram a maioria dos votos, mas o resultado oficial só será anunciado nos próximos dias. Outros estados bolivianos, Beni e Pando, seguirão os passos de Santa Cruz de la Sierra. Beni tem consulta popular marcada para 1 de junho e Pando, para 22 de junho. Em pronunciamento à Nação, o presidente Evo Morales classificou a consulta como inconstitucional. Morales declarou que o projeto do estatuto havia fracassado "rotundamente".

A imprensa local se negou a publicar um manifesto, assinado por importantes movimentos sociais da Bolívia, representando a maioria do povo pobre e da população indígena. O texto afirma " a profunda preocupação com a situação social e política na região de Santa Cruz, em especial porque atenta contra direitos humanos fundamentais da população".

Dentre as denúncias, cita que existem comunidades cativas no Alto Parapetí, fato que já é do conhecimento das Nações Unidas, da Anistia Internacional e da Corte Interamericana de Direitos Humanos. Esta última, no dia 25 de abril, fez um pronunciamento, "deplorando o alto número de famílias indígenas da nação guarani que continuam em situação de servidão análoga à escravidão". Nesse sentido, "rechaça a violência praticada por grupos que detêm o poder econômico na região, principalmente ganaderos, que querem impedir o saneamento nas terras do Chaco boliviano, assim como o reconhecimento dos direitos sobre terra desses povos hoje escravizados". A Corte Interamericana de Direitos Humanos também rechaça a ocupação ilegal de terras pelos grupos de poder que, além disso, vêm manipulando informações, na imprensa nacional e internacional.

De acordo com o manifesto, são os grupos que se apropriaram das terras e das riquezas na região, e que exploram e escravizam a população indígena, os mesmos que estão promovendo a aprovação de um estatuto que pretende dar autonomia ao Departamento de Santa Cruz, para que sigam usurpando, explorando e escravizando os mais pobres.

O manifesto relata, ainda: "O que ocorre no Alto Parapetí não é um fato isolado (..).  O Relator Especial das Nações Unidas sobre a situação dos direitos humanos e das liberdades fundamentais dos povos indígenas, Sr. Rodolfo Stavenhagen, denunciou que o projeto de estatuto autônomo inclui dispositivos de coloração racista, altamente lesivos aos direitos dos povos indígenas daquele departamento, tal como o que citado no artigo 161. O artigo diz que uma suposta condição racial majoritariamente mestiça tem a obrigação de conservar a cultura e promover o desenvolvimento dos povos indígenas do Departamento".

Trata-se de uma afronta a um direito consignado na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e na Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas, que reconhece o direito a autodeterminação dos povos indígenas, que dispensam a interferência de outros setores da sociedade, no sentido de decidir o que é melhor para a preservação da sua cultura e do seu desenvolvimento.

Os movimentos sociais que subscrevem o documento, dentre os quais movimentos e instituições de defesa do meio ambiente, dos direitos humanos, de mulheres, camponeses, artesãos, setores ligados a igrejas católica e evangélicas, instituições jurídicas, intelectuais e imprensa alternativa, lamentam a apropriação pelos segmentos mais endinheirados de Santa Cruz do termo "autonomia", quando na verdade pretendem concentrar e centralizar o poder na administração departamental, desenvolvendo políticas que ameaçam a unidade e a soberania nacional, com o objetivo de impedir a reforma agrária na região.

Por fim, o manifesto denuncia o caráter inconstitucional da consulta realizada em Santa Cruz de la Sierra, realizada sem o acompanhamento e sem o aval da Corte Nacional Eleitoral da Bolívia, levantando suspeitas sobre a imparcialidade, a transparência e o resultado da consulta.

Fonte: Agência Petroleira de Notícias, com informações do "Pronunciamiento desde la sociedad civil - al pueblo de Santa Cruz y a todo el país"

www.apn.org.br