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Uma perspectiva cubana: 50 anos de transição ao socialismo

08.10.2009
 
Pages: 1234
Uma perspectiva cubana: 50 anos de transição ao socialismo

Em seu discurso comemorativo do quinquagésimo aniversário do triunfo da Revolução cubana, pronunciado em janeiro de 2009, o president Raúl Castro, a quem o povo se refere simplesmente como "Raúl", reiterou o discurso de Fidel aos estudantes da Universidade de Havana, pronunciado em 2005: "Esta nação pode autodestruir-se...Quem não pode destruí-la são eles (referindo-se ao imperialismo estadunidense); nós, sim, nós podemos destruí-la e seria culpa nossa."

Raúl dirigiu-se aos "líderes de amanhã" dizendo-lhe para não esquecer que "esta é a Revolução dos humildes, feita para os humildes e pelos humildes" e que a militância dos líderes "impede que eles mesmos destruam o Partido". Ele advertiu quanto aos perigos colocados pelo imperialismo, dizendo que os futuros líderes não devem "sucumbir ao canto das sereias do inimigo" e devem "permanecer conscientes de que, em sua essência, [o inimigo] nunca vai deixar de ser agressivo, dominador e trapaceiro." 1

Não obstante, Raúl está aberto ao diálogo com o governo Obama, sempre que a soberania nacional de Cuba for respeitada. Ele ofereceu liberar todos os "dissidentes" cubanos (financiados pelos Estados Unidos) em troca da liberação dos "5 Heróis" - os 5 patriotas cubanos injustamente encarcerados em 1998 por terem infiltrado grupos terroristas baseados na Flórida para proteger Cuba de atos terroristas, como aquele da bomba no Hotel Havana que tirou a vida de um turista italiano em 1997. O terrorista confesso, treinado pela CIA, Luis Posada Carriles- autor intelectual do atentado ao hotel e do atentado à bomba, em 1976, contra um avião civil cubano que regressava ao país proveniente da Venezuela e que matou 73 pessoas- caminha livremente pelas ruas de Miami enquanto os 5 Heróis permanecem na prisão. Dez anos e meio após seu encarceramento, dois deles nunca puderem receber a visita de suas esposas, cujo visto é negado pelas autoridades estadunidenses.

A defesa que faz Obama do bloqueio comercial estadunidense, velho de 47 anos, é inaceitável para Cuba e para o resto da América latina. Este bloqueio vem financiando terrorismo, inclusive guerra biológica, e teve um custo até agora de cerca de 100 bilhões de dólares, tendo causado a morte de 3.478 pessoas e deixado estropiadas 2.099 outras. Obama tampouco desmereceu os relatórios de 2004 e 2006 da "Comissão para uma Cuba Livre", conclamando a derrocar o governo cubano. Em 2008, o orçamento do governo estadunidense para destruir a Revolução foi de 47 milhões de dólares.

Para as cubanas e para os cubanos, neste início de século XXI, os maiores objetivos de seu processo de transição para novas formas e práticas de socialismo revolucionário (processo este que já completou seus 50 anos) incluem os seguintes pontos já publicamente anunciados:
• racionalizar os ministérios no respeito aos princípios socialistas garantidos pela Constituição, reduzindo a burocracia ineficiente e excessiva 2
• superar os problemas econômicos e sociais derivados do aumento da diferença de nível de classes dos anos 1990, quando o antigo bloco soviético entrou em colapso
• eliminar o "sistema de câmbio duplo" introduzido nos anos 1990 na base de 24 pesos comuns para 1 peso conversível (praticamente 1 euro) e o consequente mercado negro, bem como a deformação do sistema de preços e salários 3
• defender a soberania nacional, fortalecer a unidade nacional e consolidar e ampliar suas ações de solidariedade internacional
• facilitar as visitas de familiares de cubanos residentes nos Estados Unidos e as viagens de cubanas e cubanos ao exterior
• reformar o PCC (Partido Comunista Cubano) em seu Sexto Congresso Nacional, em fins de 2009, não havendo modelos de socialismo pré-estabelecidos (o Quarto e o Quinto Congresso também introduziram reformas)

Racionalização e reestruturação do Estado

Em sua alocução à recém eleita Assembléia Nacional do Poder Popular, em 24 de fevereiro de 2008, Raúl emitiu uma vez mais um de seus frequentes chamados a que se reúnam sindicatos, federações estudantis, grupos de mulheres, conselhos municipais para ajudar a criar uma melhor "estrutura funcional, com menos agências sob a administração central do Estado e com uma melhor distribuição de suas responsabilidades". Em setembro e outubro de 2007, bem à maneira cubana, mais de 5 milhões de pessoas já haviam participado desse tipo de reunião e haviam feito mais de um milhão de propostas concretas.

Em 3 de março de 2009, após outro ano de encontros de massa (interrompido em fins de 2008 por três furacões devastadores que causaram prejuízos econômicos sem precedentes em casas e cultivos), o Conselho de Estado anunciou uma restruturação estatal. Houve "reestruturação de quadros" e nove novos ministros assumiram funções. Houve redução de dois ministérios graças à fusão entre os ministérios do Comércio Internacional e de Investimento Internacional, bem como entre os ministérios da Alimentação e da Pesca). As mudanças foram interpretadas como o começo do enfrentamento de certos problemas de sociedade, graças à redução do número de burocratas e à racionalização de ministérios e de agências implicados na planificação econômica.

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