Pravda.ru

Mundo

Dia da Consciência Negra pode se tornar feriado no Brasil

07.10.2017
 
Dia da Consciência Negra pode se tornar feriado no Brasil. 27446.jpeg

Dia da Consciência Negra pode se tornar feriado no Brasil; projeto aprovado na CCJ é de Valmir

O projeto de lei do deputado federal Valmir Assunção (PT-BA), que transforma o Dia Nacional da Consciência Negra (20 de novembro) em feriado no Brasil teve parecer favorável aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara na última quinta-feira (5). A relatoria foi do parlamentar Chico Alencar (Psol-RJ) e a peça agora segue para apreciação no plenário. "É importante que a resistência da população negra diante da subalternização que lhe é imposta desde a época da escravidão, guarde um simbolismo que represente a atuação desse segmento de maneira ativa no processo de libertação e luta pelos seus direitos violados", justifica Valmir sobre o projeto aprovado.

A data de 20 de novembro, é também o dia em que se lembra da morte do herói nacional Zumbi dos Palmares. Para Assunção, a aprovação da peça em plenário - próximo passo para se aprovar em definitivo a lei, "guarda em si a perspectiva do enfrentamento e da postura crítica ao discurso que projeta no imaginário a ideia da concessão branca em relação às conquistas historicamente empreendidas pelas negras e negros".

Ao refazer os passos do projeto, Valmir cita que a peça foi aprovada ainda na Comissão de Cultura (CCULT) com a relatoria da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) em 2015. A deputada Jandira fez somente uma alteração técnica. Para efeito de técnica legislativa, haja vista estar vigente a Lei nº 662, de 6 de abril de 1949, que dispõe sobre os feriados nacionais, foi considerado mais adequada a alteração da redação do art. 1º da referida Lei para incluir o dia 20 de novembro como um dos feriados nacionais elencados no artigo.

"Dada a centralidade de tal significado, o estabelecimento de feriado nacional para o reconhecimento da contribuição da população negra no Brasil é medida que há muito deveria ser considerada. Designar o dia 20 de novembro como feriado significa, nesses termos, fazer integrar o plano simbólico do Brasil a herança histórica de tradição e resistência de metade de sua população, que ainda se vê apartada em todos os aspectos da vida social", completa Assunção.

 

Ascom do deputado Valmir Assunção

Vitor Fernandes (DRT-2430)

71 988789657

 


Loading. Please wait...

Fotos popular