Fluxo de capital está indo de países pobres para ricos e desafiando o pensamento econômico convencional

Diversos países no hemisfério sul se tornaram exportadores líquidos de capital para o norte, mas a necessidade de maior ajuda pública permanece, diz Relatório sobre o Comércio e o Desenvolvimento 2008 (UNCTAD/PRESS/PR/2008/024, original em inglês) Genebra/Brasília; Os países em desenvolvimento, onde os recursos financeiros são mais escassos, têm exportado mais capital do que recebido.

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 Este enigma desafia as teorias econômicas mais comuns, mas, quando analisado, sugere uma nova e poderosa abordagem para o desenvolvimento financeiro, revela o Relatório sobre Comércio e Desenvolvimento 2008 (TDR) (1) da Conferência das Nações Unidas para o Comércio e Desenvolvimento (UNCTAD). O enigma é ainda mais intrigante porque muitos desses países exportadores de capital têm atingido taxas de investimento e crescimento mais altas do que aqueles com economia baseada no modelo econômico padrão das importações líquidas de capital, afirma o relatório.

O estudo questiona a base teórica tradicional e sugere uma nova abordagem para o financiamento do desenvolvimento, focada menos nas importações de capital e em aumentos da poupança familiar, e mais no financiamento de investimentos através do lucro de empresas e em crédito bancário doméstico. O relatório diz que, usando esta abordagem, países em desenvolvimento muitas vezes podem evitar a dependência de influxos de capital estrangeiro, ao aplicar políticas macroeconômicas e cambiais apropriadas. Um forte aumento na ajuda pública ao desenvolvimento nunca foi tão necessário para ajudar os países pobres e dependentes de commodities a alcançar os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODMs) definidos pelas Nações Unidas, observa o relatório.

Desde 2002, diversos países em desenvolvimento passaram por grandes melhoras em seus balanços de transações correntes. Isso é resultado não apenas da explosão de commodities, mas de taxas de cambio real favoráveis e de um rápido crescimento na produtividade, que impulsionou as exportações de manufaturados de alguns países. Dos 113 países em desenvolvimento e economias em transição, 42 eram exportadores líquidos de capital em 2002-2006, e 60 deles viram melhoras em seus balanços de transações correntes neste período, em comparação com 1992-1996.

 "Melhoras nas transações correntes e alterações de déficit para superávit foram inicialmente conduzidas por amplas desvalorizações nas taxas de câmbio em economias de mercado emergentes exportadoras de manufaturas". "Na maior parte destes países, as melhoras nas transações correntes começaram após a crise financeira na Ásia e foram sustentadas quando governos e bancos centrais subseqüentemente buscaram manter taxas reais de câmbio competitivas".

Como esta estratégia muitas vezes requer intervenções em mercados de câmbio estrangeiros, contribui para uma rápida acumulação de reservas em moeda estrangeira. Para a maioria dos países cujo desempenho comercial é determinado basicamente pela demanda mundial por commodities primárias, as melhoras nas transações correntes começaram em 2003, quando os preços do petróleo e de produtos de mineração começaram a subir. "As políticas macroeconômicas e cambiais, que desempenharam o papel principal na melhora da posição de transações correntes em muitos países em desenvolvimento, marcam uma ruptura com as estratégias do passado", diz o Secretário-Geral da UNCTAD, Supachai Panitchpakdi, no resumo do relatório.

 O documento mostra que a supervalorização do câmbio tem sido o mais freqüente e "confiável" prenunciador de crises financeiras em países em desenvolvimento, nos últimos 15 anos, enquanto a desvalorização das taxas de câmbio a índices reais freqüentemente abriu caminho para melhoras nas transações correntes e um rápido crescimento. De qualquer maneira, para evitar que governos utilizem a manipulação de taxas cambiais para aumentar artificialmente a competitividade internacional de produtores domésticos, a UNCTAD continua a recomendar a criação de uma estrutura de regras internacionais para taxas cambiais e políticas financeiras, similar àquela que rege o comércio através da Organização Mundial do Comércio (OMC).

O fato de países em desenvolvimento, enquanto grupo, serem exportadores líquidos de capital, contrasta com as expectativas econômicas convencionais que afirmam que, com mercados financeiros abertos o capital irá fluir dos países ricos para os pobres, atraído por maiores taxas de lucro. Inicialmente, pode parecer surpreendente que quantias crescentes de capital estejam indo "de baixo para cima" de países pobres para ricos. É uma surpresa ainda maior o fato de que o investimento produtivo e o crescimento são, em média, maiores nos países em desenvolvimento, exportadores líquidos de capital, do que nos receptores líquidos de capital.

Ou seja, maiores taxas de investimento para diversificação e mudanças estruturais nem sempre necessitam de um balanço de transações correntes em déficit, ou - o que é a mesma coisa - influxos líquidos de capital, conforme sugerido pelos modelos econômicos mais utilizados. De fato, diversos países em desenvolvimento, particularmente na América Latina, não conseguiram alcançar um alto investimento produtivo conforme reza a abordagem tradicional, porque as políticas monetárias e financeiras que atraíam ondas de influxos de capital também levavam a maiores custos domésticos para financiamentos e a uma valorização cambial. O relatório sugere que, ao invés disso, políticas monetárias e sistemas financeiros locais precisam oferecer ambientes favoráveis para financiamentos domésticos seguros e confiáveis de empresas privadas.

A abordagem do TDR 2008 contém outra divergência ainda mais fundamental com a teoria convencional: um aumento na poupança familiar - que é difícil ou até mesmo impossível em países em desenvolvimento, devido à baixa renda per capita - não é necessário para aumentar o investimento. A UNCTAD propõe uma abordagem alternativa na relação poupança-investimento, onde o financiamento depende principalmente das economias provenientes do lucro de corporações e do potencial do sistema bancário para criar financiamento de longo prazo. Sob esta abordagem, os pré-requisitos para maiores investimentos não são a famílias "poupando mais" ou a disponibilidade de "poupanças externas", mas melhores condições de reinvestimento dos lucros das empresas e um papel ampliado da criação de crédito pelo setor bancário, em sua busca de financiar os investimentos de longo prazo.

O relatório também revela que, apesar de que cada vez mais países em desenvolvimento têm reduzido sua dependência de fluxos de capital estrangeiro e se tornaram exportadores líquidos de capital, os países mais pobres e dependentes de commodities, com estruturas de produção insuficientemente diversificadas, continuam a depender de influxos de capital estrangeiro para financiar importações de bens de produção essenciais. O estudo diz que para haver uma chance realista de se alcançar os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, que incluem reduzir à metade a extrema pobreza até 2015, a ajuda pública ao desenvolvimento precisaria ser aumentada entre 50 e 60 bilhões de dólares por ano acima dos níveis atuais.

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