As lutas das mulheres rurais pelo acesso à terra e outros recursos naturais nos países de língua portuguesa

"As lutas das mulheres rurais pelo acesso à terra e outros recursos naturais nos países de língua portuguesa"

Debate virtual organizado pela Rede Margaridas do Mundo, ACTUAR - Associação para a Cooperação e o Desenvolvimento e Fundação Land Portal, de 06 de março a 20 de março de 2017

Os países da CPLP (Brasil, Angola, Moçambique, Cabo Verde, Guiné Bissau, Guiné Equatorial, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor Leste) enfrentam sérios e distintos desafios no que respeita o acesso, a posse e a governança da terra. Para além das acentuadas desigualdades sociais, culturais e económicas, o acesso e o controlo sobre a terra e outros recursos naturais por parte dos pequenos produtores estão ainda muito condicionados na maioria destes países.

O papel das mulheres rurais nos países de língua portuguesa é crescentemente reconhecido por instituições e agências regionais e globais: em alguns países da CPLP, são as mulheres que exercem a maioria do trabalho agrícola e contribuem para a segurança alimentar e nutricional. Na Guiné-Bissau e em Moçambique, por exemplo, a percentagem de mulheres rurais que trabalham e que dependem da agricultura atinge os 90% (FAO, 2015).

No sentido de dar visibilidade e impulsionar a realização dos direitos das mulheres rurais, diversas organizações nacionais membros da Plataforma de Camponeses da CPLP e da Rede da Sociedade Civil para a Segurança Alimentar e Nutricional na Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (REDSAN-CPLP) têm realizado importantes esforços de mobilização e sensibilização nos países da região.

É o caso da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (CONTAG - Brasil), membro da Plataforma de Camponeses da CPLP, que dispõe de mais de 4.000 sindicatos de trabalhadores rurais afiliados, e que tem fomentado a impressionante Marcha das Margaridas, uma ação cuja última edição, em 2015, reuniu mais de 100 mil agricultoras, quilombolas, indígenas, pescadoras e extractivistas.

Nesse importante ano de mobilização das mulheres rurais, nasce a "Rede das Margaridas do Mundo", em que mulheres de todo o mundo se manifestam coletivamente acerca do seu modo de vida e alertam para a centralidade e urgência em reconhecer e valorizar a ação estratégica das mulheres para a Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional do nossos povos, ao produzirem alimentos saudáveis e diversificados e ao conservar e promoverem a biodiversidade agrícola.

Esta rede tem constituído propostas de luta pela democracia, justiça, autonomia e igualdade na segurança alimentar e nutricional, pela soberania alimentar, pela proteção de sementes nativas, pela promoção da agroecologia.

A Rede das Margaridas do Mundo, em parceria com a ACTUAR - Associação para a Cooperação e o Desenvolvimento e com a Fundação Land Portal, pretendem promover um debate virtual que confira centralidade às lutas das mulheres rurais que vêm sendo implementadas nos países de língua portuguesa, promovendo a sua articulação em rede e o reforço das suas lutas pela terra e pela defesa dos seus territórios.

Neste sentido, será facilitada uma discussão que terá como principais objetivos:

• Fomentar o debate, intercâmbio de experiências, perspetivas e posições, relativas ao papel da mulher rural para a soberania e segurança alimentar e nutricional nos países de língua portuguesa, e os desafios para o acesso e controlo das mesmas sobre a terra e outros recursos naturais;
• Identificar espaços de mobilização das mulheres rurais existentes nos países de língua portuguesa, bem como eventuais casos de estudo e manuais de boas práticas existentes, que trabalhem ou incidam no acesso da mulher rural à terra;
• Integrar as diferentes organizações participantes e estimular a sua organização em rede, em prol da promoção de um espaço regional de luta pelos direitos das mulheres rurais ao acesso e controlo sobre a terra e outros recursos naturais;
• Estruturar e divulgar as principais conclusões do debate, em língua portuguesa, espanhola e inglesa.

O debate será facilitado por Valdisleia Oliveira, e contará com a participação de duas especialistas sobre direitos das mulheres, Alessandra Lunas (Brasil) e Margarita Salinas (Bolivia). As/os participantes serão estimulados/as a reflectir e partilhar experiências e conhecimentos relativamente às questões que se seguem:

• Quais são atualmente as principais formas de discriminação que as mulheres rurais sofrem no acesso e no controlo sobre a terra, no seu país?
• Que fatores impedem, direta e indiretamente, o fortalecimento das mulheres rurais no seu país?
• Qual é a situação atual das mulheres rurais no que respeita o acesso e o controlo sobre a terra no seu país?
• Que papel tem tido a sociedade civil, a academia e os governos no fortalecimento das mulheres rurais para a participação nos espaços de discussão, formulação, implementação, monitoramento e avaliação de políticas públicas, no seu país?
• A luta pelo acesso à terra e outros recursos naturais assume visibilidade a nível nacional, regional e internacional?
• Quais são as principais experiências e lutas nacionais que as mulheres rurais têm travado no seu país?
• Quais são as estratégias mais eficazes para combater a discriminação das mulheres e para facilitar o acesso à terra e a outros recursos naturais?

Como participar?

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O Debate estará aberto para que qualquer pessoa possa seguir on-line a discussão. No entanto, apenas os participantes registados podem contribuir com comentários e perguntas.

Durante o período de implementação do Debate, siga a discussão on-line, já que, como participante registado, terá a oportunidade de fazer perguntas e fazer comentários.

Poderá responder a qualquer uma das perguntas do diálogo que lhe interessam, em qualquer momento. Poderá enviar quantas contribuições quiser em cada uma das questões levantadas. Mas, por favor, mantenha as suas contribuições breves - não mais de 500 palavras, cada.

Aguardamos sua inscrição e agradecemos que compartilhe este convite com outros e outras eventuais interessados e interessadas.

Para esclarecer qualquer eventual questão, poderá contactar-nos através do email [email protected]

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