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Rússia ratifica convenção com a Venezuela para evitar a dupla tributação

04.01.2009
 
Rússia ratifica convenção com a Venezuela para evitar a dupla tributação

O Presidente russo Dmitri Medvedev assinou uma lei para ratificar a convenção para evitar a dupla tributação fiscal entre a Rússia e a Venezuela, o Kremlin afirmou domingo.

A lei foi aprovada pela câmara baixa do parlamento russo, a Duma, em 24 de dezembro e aprovado pela Câmara Alta, a Federação do Conselho, em 29 de dezembro.

A convenção, assinada em dezembro de 2003, destina-se a assegurar condições jurídicas para que os indivíduos e entidades não terão de pagar impostos duas vezes sobre o mesmo tipo de rendimentos e bens no seu país e no país parceiro. A convenção também impede a discriminação fiscal e estabelece o processo de imposto sobre os intercâmbios de informações entre os organismos competentes dos dois países.

Timofei BYELO

PRAVDA.Ru


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