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Cuba: 50 anos depois...O mesmo desafio de fazer a Revolução

03.01.2009
 
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Cuba: 50 anos depois...O mesmo desafio de fazer a Revolução

"A tirania foi derrubada. A alegria era imensa. Contudo, ainda faltava muita coisa a fazer. Não nos enganemos pensando que agora tudo será mais fácil; talvez, a partir de agora, tudo seja mais difícil".


Essas foram as palavras ditas por Fidel Castro ao povo no dia em que entrou em Havana, em 8 de janeiro de 1959. Muitos não imaginaram o imenso desafio que teriam perante si.


Poucos dias depois, Fidel proclamou o direito à autodeterminação nas relações com os Estados Unidos e isso foi suficiente para iniciarem imediatamente as agressões, os planos de atentados contra ele e para a irritação dos políticos norte-americanos, sendo prova disso os discursos e artigos da época, como por exemplo, o editorial da revista Time, porta-voz dos setores mais conservadores, intitulado "O neutralismo de Fidel Castro é um desafio para os EUA". Nem neutros podiam ser os cubanos diante dos Estados Unidos.


O triunfo da Revolução, em janeiro de 1959, significou para Cuba a possibilidade real, pela primeira vez na sua história, de exercer o direito à livre determinação. Desde esse momento, nem o presidente, nem o Congresso, nem os embaixadores dos EUA puderam decidir o que se podia ou não fazer em Cuba. Acabou a amarga dependência, pela qual, os governantes norte-americanos e seus embaixadores dispunham de um poder muitas vezes maior para decidir em Cuba, que o poder real que tinham para tomar decisões dentro do governo federal dos EUA, em relação a quaisquer dos 50 estados que formam a União.


Foi precisamente em exercício deste direito que, depois de conquistada a independência nacional, começou logo a aplicação do programa anunciado por Fidel no julgamento do Moncada, em 1953, e inserido na sua histórica alegação A História me Absolverá.


Cuba estabeleceu o sistema econômico e social que considerou mais justo e a um Estado socialista com democracia participativa, igualdade e justiça social.


Nessa época, a economia do país caracterizava-se por um escasso desenvolvimento industrial, dependendo fundamentalmente da produção açucareira e de uma economia agrícola concentrada nos latifúndios, onde os latifundiários controlavam 75% do total das áreas agrícolas.


A maior parte da atividade econômica do país e seus recursos minerais eram controlados por capitais norte-americanos, que dispunham de 1,2 milhão de hectares de terra (uma quarta parte do território produtivo), além de controlar a parte fundamental da indústria açucareira, a produção de níquel, as refinarias de petróleo, os serviços de eletricidade e de telefone, a maior parte do crédito bancário, e outros.


O mercado estadunidense abrangia, aproximadamente, 70% das exportações e importações cubanas, sendo os volumes do intercâmbio comercial muito dependentes: Em 1958, Cuba exportava produtos avaliados em 733 milhões de pesos e importava a 777 milhões.


A situação social existente caracterizava-se pelo elevado desemprego e analfabetismo, o sistema de saúde, a assistência social e o estado das moradias da maior parte da população eram precários, e existiam abismais diferenças nas condições de vida entre a cidade e o campo. Existia uma elevada polarização e distribuição desigual das receitas: em 1958, 50% da população dispunha apenas de 11% das receitas e 5% concentrava 26% das rendas. Além disso, a discriminação racial e da mulher, a mendicidade, a prostituição e a corrupção social e administrativa se tinham propalado.


A inadiável solução dos problemas sociais e econômicos mais urgentes da sociedade cubana apenas podiam encarar-se com a livre disposição das riquezas e recursos naturais, e assim, sob o amparo da Constituição, aprovada em 1940 e conforme as normas do Direito Internacional, Cuba exerceu o direito de dispor desses recursos e assumiu as obrigações derivadas disso, indenizando todos os recursos nacionais de terceiros países (Canadá, Espanha, Inglaterra, etc) excetuando os nacionais dos Estados Unidos, cujo governo rejeitou as disposições cubanas e converteu esta decisão do Estado cubano num pretexto para desencadear uma guerra sem precedentes na história das relações bilaterais entre duas nações.


A Revolução não só entregou a propriedade da terra aos camponeses, que até esse momento eram submetidos a condições semi-feudais de produção e obrigados a viverem na extrema pobreza, mas também, os recursos que o país tinha, foram destinados ao desenvolvimento econômico da nação e à melhora das condições materiais e de vida da população. Para termos uma idéia, na década de 80, foram destinados aproximadamente 60 bilhões de pesos à construção de unidades produtivas e de obras sociais.


O processo de industrialização implementado permitiu o início da diversificação econômica e produtiva. Até o início da crise econômica, resultante do colapso da União Soviética e do bloco socialista europeu, entre 1989 e 1991, chamada de período especial em Cuba, aumentou em 14 vezes a capacidade de produção de aços; em seis vezes, a produção de cimento; em quatro vezes, a produção de níquel; em dez vezes, a de fertilizantes; em quatro vezes, a de refinação de petróleo (sem contar a nova refinaria de Cienfuegos); em sete vezes, a produção de têxteis; em três vezes, o turismo, para apenas mencionar alguns setores.

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