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Conselho de Segurança da ONU enviou um sinal adicional a Teerã

01.08.2006
 
Conselho de Segurança da ONU enviou um sinal adicional a Teerã

O Conselho de Segurança das Nações Unidas está disposto a enviar a Teerã um sinal adicional sobre a necessidade de suspender as atividades de enriquecimento de urânio.

O Conselho de Segurança aprovou nesta segunda-feira, por 14 votos contra um, uma resolução que dá prazo de um mês para que o Irã acabe com o programa de enriquecimento de urânio ou, caso contrário, a república islâmica deverá enfrentar as sanções do organismo. O único país membro do Conselho de Segurança que votou contra o texto foi o Qatar.

A resolução 1696 expressa "grande inquietação" ante a recusa do Irã de acatar as ordens da AIEA (Agência Internacional de Energia Atômica) de suspender as atividades de enriquecimento de urânio. Na resolução, o Conselho de Segurança "exige que o Irã suspenda toda atividade de enriquecimento (...), incluindo a pesquisa e o desenvolvimento, o que deve ser verificado pela AIEA".

O documento faz referência ao artigo 40 do Capítulo VII da Carta da ONU, que prevê a possibilidade de adoção de "medidas provisórias" antes da aplicação de sanções.

Também anuncia a intenção do Conselho, caso o Irã não obedeça à resolução, "de adotar medidas apropriadas em virtude do artigo 41 do Capítulo VII da Carta das Nações Unidas para persuadir o Irã a respeitar a resolução".

"A aprovação destas medidas será objeto de novas decisões do Conselho". Esta frase tem o objetivo de destacar que o recurso a eventuais sanções não será automático, preocupação permanente de China e Rússia desde os debates sobre o Iraque em 2002-2003.

Segundo o artigo 41, o Conselho pode tomar "medidas que não impliquem o recurso à força armada para impor suas decisões". Estas medidas podem incluir a interrupção completa ou parcial das relações econômicas e a ruptura das relações diplomáticas.


Na véspera, o ministro dos Negócios Estrangeiros da Rússia, Serghei Lavrov, declarara que o trabalho a realizar no Conselho de Segurança relativamente ao problema nuclear do Irã deveria, em vez de ameaças, finalizar com uma confirmação das mesmas reivindicações já formuladas a Teerã pela Agência Internacional de Energia Atômica.

 Assim, a Rússia demonstra uma posição flexível em relação ao problema iraniano. Isso, porém, não significa que o Irã possa esticar o tempo até o infinito não fazendo caso da opinião das principais potências mundiais. No dizer o chanceler russo, as novas propostas são bastante construtivas.

 Por um lado, proporcionam ao Irã uma possibilidade para realizar seu legítimo direito de instalar uma indústria energética atômica nacional. Por outro, livram a comunidade internacional de receios quanto a possíveis transgressões ao regime de não-proliferação das armas nucleares. O requisito principal formulado ao Irã é que renuncie ao ciclo completo de enriquecimento de urânio.

 Quer dizer, que abra mão de tecnologias que, desejando, seriam fáceis de transformar de civis em militares. Mas por que é que o Irã continua se agarrando tão teimosamente a essas tecnologias? Na opinião do cientista político russo Serghei Oznobichev, aquele país vê nessas tecnologias umas garantias adicionais de sua segurança. Hoje, infelizmente, as armas nucleares ou tentativas de ganhar acesso às mesmas são o caminho mais fácil para reforçar as garantias de segurança nacional.

 É uma grande pena, mas a política dos Estados Unidos, uma política de liderança e “diktat” incondicionais, faz com que alguns Estados se ponham a pensar em possibilidades de criar dessa forma umas garantias suplementares de segurança nacional. São esses mesmos considerandos que se fazem sentir na cabeça dos políticos iranianos. É, pois, essa faceta ténue entre o átomo civil e o átomo militar, essas tentativas de sondar até onde se pode ir e quais seriam os eventuais corolários dessa caminhada; enfim, é todo esse jogo de fatores bastante complicado que Teerã agora está jogando.

O problema nuclear iraniano é um desafio sério à comunidade internacional. A Rússia pronuncia-se de modo consequente contra as tentativas de resolução militar desse problema.


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