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STP: Demissão em bloco na administração publica

30.06.2006
 
STP: Demissão em bloco na administração publica

A decisão do governo incluiu igualmente toda a administração do Banco Central. O executivo justifica essa demissão com o facto do concurso público para a adjudicação das obras de construção e reparação do edifício do Banco Central não terem seguido as normas legais, alegando entre outros que a verba de 8 milhões de dólares para o financiamento do projecto não constarem do plano de investimento do Banco Central para 2006.

A decisão do governo de coligação MDFM/PCD de demitir a governadora do banco central e todo o seu elenco, ou seja todo o conselho de administração, consta de um comunicado do conselho de ministros divulgado pelo titular da justiça e assuntos parlamentares através da rádio e televisão oficiais.

Independentemente do facto dos 8 milhões de dólares propostos pela empresa portuguesa de construção civil, Soares da Costa, não constarem do plano de investimento para este ano, o governo diz também que o projecto arquitectónico alternativo apresentado pelo concorrente não se integra no ambiente urbanístico envolvente, conforme o caderno de encargo, além de que o caderno de encargo consagra a possibilidade de revisão dos preços da empreitada, tendo como consequência a impressibilidade do limite quanto ao custo da operação. Para o governo, a pratica desses actos são lesivos ao interesse do o país.

O mesmo comunicado do governo que exonera a governadora do Banco Central de S. Tomé e Príncipe e todo o seu conselho de administração, exonera igualmente toda a direcção da empresa de navegação aérea ENASA, empresa nacional de exploração de administração dos portos, ENAPORT, Correios e Instituto Nacional de Habitação e Mobiliários.

Entretanto, o principal partido da oposição, o MLSTP/PSD acusou o governo de Tomé Vera Cruz de implementar uma política de “terra queimada”, inspirada no ódio e na vingança”.

A acusação desta maior força da oposição tem como base a anunciada substituição dos membros do conselho de administração de algumas empresas como EMAE, ENAPORT, Correios, instituto de habitação, banco central, ENASA, direcção dos transportes e Portos, finanças e estatísticas.

Essas substituições, na óptica dos sociais-democratas têm como base o saneamento político de todos aqueles que não se identificam com a coligação MDFM/PCD.

É uma atitude que o MLSTP/PSD condena e considera que poderá trazer como consequência uma maior instabilidade social e política com profundas clivagens no seio da sociedade.

No comunicado de uma página e meia distribuído este fim-de-semana a imprensa, o MLSTP/Partido Social-Democrata considera que há sinais evidentes de se implementar em S.Tomé e Príncipe um poder único e absoluto.

Suahills Dendê

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