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STP: Acesso bloqueado para o Ilhéu das Rolas

17.10.2006
 
STP: Acesso bloqueado para o Ilhéu das Rolas

Tudo porque o contrato de arrendamento do espaço onde funciona o cais expirou desde Setembro. A administração do hotel recusou a proposta de aumento do valor da renda para 220 euros mensais.

Consequentemente os 9 herdeiros da roça Vila Conceição, retomaram o rectângulo de terra onde funciona o cais, isto apesar da intervenção do exército são-tomense que tentou impedir a acção de despejo do grupo pestana, actual gestor da estância hoteleira do ilhéu das rolas.

Dezenas de habitantes da Roça Vila Conceição, no extremo sul da ilha de São Tomé, tomaram parte na reocupação pelos herdeiros de Manuel Pontífice, do rectângulo de terra que segundo a documentação exibida foi cedida há mais de um século à Roça Vila Conceição pelos antigos patrões da Roça Porto Alegre, como forma da propriedade de Manuel Pontífice ter acesso ao mar, principal via na altura de escoamento da produção agrícola no extremo sul de São Tomé. Em contra partida a Roça Porto Alegre recebeu 2 hectares de terra da Roça Vila Conceição.

Segundo os herdeiros de Manuel Pontífice, há cinco anos atrás este negociou com a Administração do Hotel do Ilhéu das Rolas, o arrendamento do espaço que confina com o mar, e onde a roça Vila Conceição tinha um armazém, para a construção de um cais de embarque e desembarque de turistas. Com duração de 5 anos, a renda pagável anualmente foi fixada em 8 milhões de dobras, cerca de 492 euros anuais.

«Após a morte do velho, há três anos atrás, tomamos contacto com a realidade e verificamos que este contrato era medíocre. Nós achamos que um contrato para 8 milhões de dobras era uma coisa irrisória, sobretudo com o custo de vida que temos hoje. Mas por uma questão de honra deixamos que o contrato chegasse ao fim», reclamou Albertino Pontífice, representante dos herdeiros.

No contrato que o Pravda.ru teve acesso, as partes comprometeram-se que o acordo poderia ser denunciado por qualquer das partes 90 dias antes do término. Segundo Albertino Pontífice, foi o período que os herdeiros aproveitaram para exigir a renegociação do valor da renda. As sucessivas rondas negociais não surtiram qualquer efeito. «Foi então que avançamos com uma proposta por escrito.

Uma vez que eles não aceitavam os 290 euros que propomos, acabamos por fazer uma proposta no valor de 250 euros mensais. Eles recusaram dizendo que só podiam pagar 100 euros mensais. Nós fizemos saber que o valor era muito baixo e fixamos a renda nos 220 euros mensais. Daí eles nunca mais decidiram. Passaram os 90 dias e o contrato caducou no dia 27 de Setembro de 2006», explicou o representante dos herdeiros.

Talvez para evitar a crise, a administração do hotel chegou a depositar na conta do representante do herdeiro, os 8 milhões de dobras anuais. «No dia 2 de Outubro o senhor contacta-me a dizer que iria fazer um depósito na minha conta no valor de 8 milhões de dobras. Eu disse que nós não concordávamos com isto e fiz lembrar ao senhor que o contrato já tinha caducado. Mesmo assim fez um depósito na minha conta e o Tribunal chamou-me para anunciar o facto. Fui de imediato ao banco retirei os 8 milhões de dobras da minha conta, e repôs na conta deles e fiz o mesmo, emitindo uma informação por escrito ao Tribunal dando conta do facto», sublinhou para justificar que não havia mais qualquer compromisso entre as partes.

Estando o contrato expirado, os herdeiros de Manuel Pontífice decidiram retomar o que lhes pertence. «Desde 27 de Setembro que estão ilegais aqui, porque o contrato acabou e chegam aqui impõem com uma certa arrogância o preço que quiserem pagar e nós aceitamos se quisermos, se não quisermos eles usam da força e do poder», sublinhou Albertino Pontífice, para depois manifestar-se surpreso com o envio de militares do exército para o cais de Ponta Baleia, em clara posição de combate. «Isto é uma questão privada nós não viemos dar nenhum golpe de estado nem invadir uma instituição pública. Viemos para aqui defender o que é nosso. Património do meu pai. Somos 9 herdeiros e sou apenas o representante», frisou.

Ninguém sabe quem deu a voz de mando para que a unidade do exército destacado na zona sul da ilha de São Tomé, interviesse numa questão que no mínimo competia apenas ao comando da polícia nacional do distrito de Caué, tomar parte para evitar possíveis confrontos. Certo é que a população da zona sul, começando da Ponta Baleia, passando por Vila Malanza até Porto Alegre criticou a intervenção militar, num caso meramente jurídico.

A administração do Hotel refugiou-se no Ilhéu das Rolas e no silêncio. Preferiu não emitir qualquer opinião em relação ao bloqueio do principal cais, que dá acesso a estância hoteleira.

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